Portugal garante 5,9% dos fundos de Bruxelas para os transportes

Os Estados-Membros da União Europeia aprovaram hoje formalmente uma lista de 195 projectos no sector dos transportes, que receberão 6,7 mil milhões de euros de financiamento ao abrigo do convite à apresentação de propostas de 2015 do Mecanismo Interligar a Europa (MIA, antigo CEF - Connecting Europe Facilities).

A lista tinha sido apresentada a 17 de Junho pela Comissão Europeia, tendo, assim, Portugal garantido cerca de 5,9% das verbas hoje aprovadas.

Entre os investimentos portugueses seleccionados destaca-se o projecto de execução e obra da ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso no corredor atlântico – linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso), com um financiamento de quase 376 milhões de euros.

O projecto de implementação de estações de abastecimento de GPL - Gás Propano Liquefeito em diferentes áreas metropolitanas, entre Portugal e Espanha foi também retido para financiamento.

De igual forma, foram abrangidos dois projectos no Douro, no domínio do serviço de informações fluviais e da acessibilidade segura e sustentável.

Para promover os estudos a elaborar para o Corredor Internacional Sul (Sines/Setúbal/Lisboa-Caia), inserido no Corredor Atlântico, foram disponibilizados cerca de 2,5 milhões de euros.

Foram também selecionados os projectos LIS_iAOP, uma iniciativa integrada no Céu Único Europeu; e CIRVE_PT, no âmbito da prioridade Inovação e novas tecnologias.

Por fim, foi seleccionado para financiamento o projecto relativo aos estudos das acessibilidades rodo-ferroviárias ao porto de Leixões.

Os responsáveis de Bruxelas esperam que o pacote de investimento hoje aprovado pelos Estados-Membros permita libertar cofinanciamento suplementar, público e privado, num montante total combinado de 9,6 mil milhões de euros e criar 100 000 postos de trabalho até 2030. 

Lançado em Novembro de 2015, o segundo convite à apresentação de propostas do MIE deu origem a 406 propostas de projectos elegíveis, o que permitiu à Comissão Europeia seleccionar os projectos com maior valor acrescentado europeu garantindo, ao mesmo tempo, um equilíbrio na distribuição geográfica e entre os modos de transporte. 

A contribuição financeira da UE assume a forma de subvenções e a respectiva taxa de cofinanciamento situa-se entre 20% e 50% das despesas elegíveis de um dado projecto, em função do seu tipo.

No que diz respeito aos projectos apresentados ao abrigo do Fundo de Coesão, as taxas máximas de cofinanciamento podem atingir 85% dos custos elegíveis.

08/07/2016
17:53 h
Nuno Miguel Silva
nuno.silva@economico.pt
Económico