Novo imposto no imobiliário vai afundar a classe média

Há mais de um ano que a Classe Média corria o perigo de naufragar, muito longe de adivinhar que esse perigo iria voltar, num quadro de início de recuperação da Economia que sempre proporciona juras de amor político a essa mesma Classe Média mesmo quando está em curso um plano para a asfixiar.

A Classe Média sempre foi a coluna vertebral do crescimento de muitas economias mas corria o risco de deixar de ser a prova de que a chamada terceira via – nem capitalismo selvagem nem socialismo coletivista – poderia voltar a funcionar equilibradamente.

O quadro anunciado parecia mais difícil do que o de hoje. A Classe Média estava a perder terreno, o emprego, a casa, a face e estava a perder a vontade de dar a volta a essa situação e de reencontrar os caminhos do crescimento e do desenvolvimento equilibrados.

Era um tempo de menos Estado Social, de redução do acesso a serviços públicos, da emigração ‘forçada’ dos mais qualificados jovens e um tempo em que a classe média resistia como podia, recorrendo, sempre que possível, às poupanças acumuladas.

Depois, em nome da luz ao fundo do túnel que muitos anunciam, mesmo quando essa luz ainda é uma promessa, a Classe Média reinventou-se, transferindo as suas poupanças para o imobiliário, que fez renascer cidades, o turismo, e a esperança.

A opção pela aquisição de pequenos apartamentos tendo em vista um rendimento por via do arrendamento urbano, turístico ou de longa duração, que garanta um pouco mais que os juros cada vez menores dos depósitos a prazo ou de outras aplicações financeiras, não foi uma fuga aos impostos, pois os rendimentos devem ser e são sempre taxados.

Infelizmente, aqueles que sempre falam na defesa da Classe Média mas não escondem um preconceito contra esta mesma classe, sempre reformista e nunca revolucionária, maquilham essa animosidade num ataque a supostas fortunas, em nome do qual fazem engenharias fiscais como esta agora do cúmulo do Valor Patrimonial como base de um novo imposto.

Pretendem atacar os ricos, mas estão a atacar a classe média e com isto a fazer desaparecer do mercado imobiliário as pequenas casas utilitárias, que constituíam a oferta mais procurada do mercado de arrendamento e cuja aquisição para rendimento substituiu os depósitos a prazo e outras aplicações financeiras.

Este indisfarçável ataque à Classe Média é um péssimo sinal para outros investidores, nomeadamente estrangeiros, e vai dar uma machadada no arrendamento urbano, empurrando jovens e famílias para soluções habitacionais que obrigam a taxas de esforço e a endividamento elevados. É uma opção inglória.

É uma opção perigosa para a Economia, a provar, mais uma vez, que os impostos sobre o património devem privilegiar o rendimento que possa gerar para os respetivos proprietários, abandonando a tentação de castigar a posse de propriedade, como se não fosse legítima.

*Presidente da CIMLOP – Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa

30 de setembro 2016
Luis Lima
SOL