BE, Verdes e PAN querem travar exploração de petróleo

Cada um à sua maneira, lembram que desenterrar hidrocarbonetos está em contraciclo com os compromissos assumidos pelo país ao ratificar o Acordo de Paris e é contraditório com os objetivos de descarbonização da economia.

O Bloco de Esquerda quer tornar obrigatória a avaliação de impacte ambiental para “toda e qualquer operação de prospeção e extração de petróleo e gás natural, invocando “o direito fundamental ao envolvimento e à participação dos cidadãos na prossecução das atribuições do Estado”. O bloquista Jorge Costa lembrou na véspera, na conferência sobre alterações climáticas – “Da COP de Paris à COP de Marraquexe” (que decorreu no auditório da Assembleia da República) – que “a poucas semanas da COP de Marraquexe está a crescer uma campanha internacional para se pressionar a cimeira a avançar para o congelamento total de novos projetos de hidrocarbonetos, como única possibilidade de manter a subida da temperatura abaixo dos dois graus Celsius”. E face à manutenção dos contratos de exploração de combustíveis fósseis satirizou: “Procurar mais gás, mais carvão e mais petróleo é prender o volante de um carro a gasolina rumo ao precipício, com as portas trancadas.”.

Na mesma linha, os Verdes querem tornar obrigatória a Avaliação de Impacte Ambiental para todos os projetos de sondagem e pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais, como o fracking. Nessa linha, recomendam ao Governo que suspenda os contratos no Algarve e na Costa Alentejana, “com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações”. A deputada Heloisa Apolónia lembra que "a poupança energética tem de estar no topo do discurso quando se fala em descarbonização".

Acompanhando a petição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, o PAN – Pessoas Animais Natureza é mais radical e pede a revogação do decreto-lei que regulamenta as atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo. Para o deputado André Silva, “o único caminho exequível para fazer cumprir o acordo de Paris é a revogação do DL n.º 109/94 e a aposta em fontes de energia limpas e sustentáveis”. Já na véspera, na conferência sobre alterações climáticas na AR, André Silva criticara a “incoerência” do Governo ao manter estes contratos viáveis, uma vez que “este carbono que desejam desenterrar não só acelerará as emissões, colocando-nos mais longe dos objetivos de Paris, como reforçará a nossa dependência destes combustíveis fósseis”.

“SALVAR O CLIMA, PARAR O PETRÓLEO”

Os três partidos aliaram-se à organização de uma grande manifestação sob o lema “Salvar o clima, parar o petróleo”, marcada para 12 de novembro. Nesse dia arranca a 22ª cimeira das partes das Nações Unidas (COP 22) sobre alterações climáticas, que deverá definir os passos seguintes para reforçar as medidas de cada país para que seja cumprido o Acordo de Paris e impedir que as temperaturas médias globais não subam mais de dois graus Celsius até ao final do século, por comparação com a era pré-industrial.

Em comunicado, a organização do evento lembra que “desde a última Cimeira do Clima, todos os meses foram o mês mais quente desde que há registos”. E sublinha: “O planeta ferve, sob a pressão dos combustíveis fósseis, da indústria pesada, da agro-pecuária intensiva, do comércio e transporte de longas distâncias.” Por isso, defende que “uma das prioridades tem de ser cancelar as 15 concessões de prospeção e exploração de gás e de petróleo ao longo da costa portuguesa, do Algarve à Beira Litoral, do Oeste à Costa Alentejana”.

Além destes contratos, os signatários deste movimento alargado querem também ver rejeitada a assinatura dos tratados de livre comércio com o Canadá (CETA) e os Estados Unidos (TTIP), que, argumentam, “implicarão o aumento das emissões de gases com efeito de estufa, bem como privilégios acrescidos para as grandes companhias”.

A manifestação é subscrita por um conjunto vasto de associações ambientalistas e movimentos de cidadãos, designadamente a Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve (AASMA), Climáximo, Coletivo Clima, Futuro Limpo, GEOTA, Movimento Algarve Livre de Petróleo, Peniche Livre de Petróleo, Plataforma Não ao Tratado Transatlântico, Porto pelo Ambiente, Preservar Algarve

Os três partidos aliaram-se à organização de uma grande manifestação sob o lema “Salvar o clima, parar o petróleo”, marcada para 12 de Novembro. Nesse dia arranca a 22ª cimeira das partes das Nações Unidas (COP 22) sobre alterações climáticas que deverá definir os passos seguintes para reforçar as medidas de cada país com o objetivo de cumprir o Acordo de Paris e impedir que as temperaturas médias globais não subam mais de 2º Celsius até ao final do Século, por comparação à era pré-industrial.

Em comunicado, a organização lembra que “desde a última Cimeira do Clima, todos os meses foram o mês mais quente desde que há registos”. E sublinha: “O planeta ferve, sob a pressão dos combustíveis fósseis, da indústria pesada, da agro-pecuária intensiva, do comércio e transporte de longas distâncias.” Por isso, defende que “uma das prioridades tem de ser cancelar as 15 concessões de prospecção e exploração de gás e de petróleo ao longo da costa portuguesa, do Algarve à Beira Litoral, do Oeste à Costa Alentejana”.

Além destes contratos, os signatários deste movimento alargado querem também ver rejeitada a assinatura dos tratados de livre comércio com o Canadá (CETA) e os Estados Unidos (TTIP) que, argumentam, “implicarão o aumento das emissões de gases com efeito de estufa, bem como privilégios acrescidos para as grandes companhias”.

A manifestação é subscrita por um conjunto vasto de associações ambientalistas e movimentos de cidadãos, designadamente a Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve (AASMA), Climáximo, Colectivo Clima, Futuro Limpo, GEOTA, Movimento Algarve Livre de Petróleo, Peniche Livre de Petróleo, Plataforma Não ao Tratado Transatlântico, Porto pelo Ambiente, Preservar Algarve – Aljezur, Quercus, Sciaena, SPEA, STOP Petróleo Vila do Bispo, Tavira em Transição e Zero.

CARLA TOMÁS
26.10.2016 às 13h39
Expresso