Os caminhos do mar na economia portuguesa

A economia do Mar tem sido versada desde sempre e, na história mais recente, por diversos governos sem que nunca tenhamos ficado com a ideia de que verdadeiramente tenha sido fomentado um incremento relacional de peso da economia do mar na economia global de Portugal. O atual executivo anunciou a disponibilidade de 508 milhões de euros para apoios públicos com o objetivo de facilitar e potenciar um melhor aproveitamento das potencialidades que o Mar nos oferece.

A epopeia do povo português e o seu sacrifício coletivo sempre foi observada e documentada pelos escritores portugueses, que através do seu espírito crítico trouxeram-nos até hoje o realismo do momento através das suas crónicas que suscitam interesse no mundo inteiro. 

Durante o século XIV a Europa ultrapassou uma grave crise demográfica, económica, social e política. O comércio, antes dos descobrimentos, era maioritariamente dominado por comerciantes muçulmanos, que traziam as mercadorias a vários pontos do mar Mediterrâneo na Europa, principalmente na Itália. Para estes circuitos existiam vários intermediários o que fazia com que o preço dos produtos aumentasse.

No início do século XV, os europeus consideravam-se o centro do Mundo. O conhecimento dos continentes asiático e africano era bastante limitado. Do continente americano e da Austrália nada se conhecia. Houve várias motivações que levaram os Portugueses à descoberta de novas terras: o Rei procurava soluções para os problemas económicos que afetavam Portugal e também procurava aumentar a riqueza do país. A nobreza via na expansão marítima uma oportunidade de se dedicar à guerra, podendo adquirir novas terras, cargos e títulos. A burguesia desejava novos produtos para fazer comércio. O Clero motivado pela defesa da fé cristã desejava ir combater seus inimigos, os Muçulmanos. Por fim, o povo almejava conseguir melhores condições de vida.

Assim, os portugueses beneficiavam das melhores condições para partirem à procura de novas terras: um clima de paz com o reino de Castela, uma posição geográfica única no panorama atlântico, tradição e conhecimento de instrumentos náuticos (astrolábio, quadrante, bússola, balestilha, vela triangular, caravela, navegação astronómica, portulanos).

A expansão marítima

A conquista de Ceuta aconteceu em 1415. Foi um acontecimento fundamental para a expansão portuguesa. Depois da conquista Ceuta pelos portugueses os muçulmanos desviaram as rotas do comércio para outras cidades e começaram a atacá-la constantemente. Em 1419 Portugal ocupou definitivamente a Madeira. Mais tarde, o Infante D. Henrique, senhor das ilhas por doação do rei, mandou dividi-las em capitanias. Em 1927 Diogo de Silves atinge os Açores. Nos Açores utilizou-se o mesmo sistema de divisão de capitanias. Em 1434, Gil Eanes, passou o Cabo Bojador e aumentou o conhecimento dos portugueses sobre o continente africano.

Em 1960 Diogo Gomes chegou à Serra Leoa e posteriormente ao arquipélago de Cabo Verde. Em 1469, D. Afonso V arrendou a Fernão Gomes, rico burguês de Lisboa, o monopólio do comércio com a costa africana (com exceções), por um período de cinco anos, mediante o pagamento anual de 200 000 reais e a obrigação de descobrir a cada ano léguas de costa. Em 1488 Bartolomeu Dias conseguiu dobrar o Cabo das Tormentas a que mais tarde D. João II viria a chamar Cabo da Boa Esperança. Os Portugueses tinham, finalmente, entrado no Oceano Índico com o objetivo de cumprir o sonho de D. João II que era chegar à Índia. Em 1497, Vasco de Gama a mando de D. Manuel I (sucessor de D. João II) partiu de Lisboa para a Índia. Em 1498, Portugal tinha oficialmente chegado à Índia.

D. Manuel mandou outra armada para a Índia, comandada por Pedro Álvares Cabral, para tentar impor a presença portuguesa no Oriente. Mas no percurso as embarcações desviaram-se para sudoeste o que fez com que, em 1500, Pedro Álvares Cabral chegasse à Terra de Vera Cruz, o Brasil. Depois desta expedição, o reino português passou a estabelecer novas áreas de domínio nas rotas marítimas e também de terras para a exploração que perduraram até ao século XX.

O Mar no Século XX

No Estado Novo, o mar foi um fator essencial ao seu desígnio político primordial: a manutenção do império ultramarino. As guerras de África implicaram a manutenção da maior força armada no exterior que Portugal alguma vez formou ao longo dos seus oito séculos de história. O seu simples transporte e apoio logístico era um grande problema para um país com as dimensões e recursos de Portugal.

Durante a II Guerra Mundial tornou-se evidente que um dos pontos que criavam maiores dependências do país em relação ao exterior, em alturas de crise, era a falta de uma marinha mercante e de ligações regulares com o Império. O Governo à época decidiu dar prioridade à resolução desse problema. Em 1945 foram aprovadas duas medidas que implicaram vultosos investimentos nesse sentido. A primeira foi o despacho de 10 de Agosto do ministro da Marinha, onde se previa a ampla renovação da marinha mercante nacional por meio da construção de setenta navios, com apoio do Estado, entre os quais nove grandes paquetes. 

Nos finais da década de 1950, depois de investimentos públicos de grande envergadura, a marinha mercante portuguesa teve o seu desenvolvimento máximo. Contava com vinte e dois paquetes, no total de 167 000 toneladas. 

Entre eles estavam os quatro «gigantes»: Santa Maria, Vera Cruz, Príncipe Perfeito e Infante D. Henrique, com cerca de 30 000 toneladas cada, capazes de transportar mais de mil passageiros ou mais de dois mil soldados. 

Muitos destes paquetes foram requisitados em diversas ocasiões para transporte de tropas, muito especialmente na fase inicial da guerra, e as restantes unidades da marinha mercante seriam essenciais para manter o esforço em África. Os paquetes mais requisitados na ligação a África foram o Vera Cruz, o Niassa, o Lima, o Império e o Uíje. 

Com o 25 de Abril e a adesão europeia, o mar foi dispensado das grandes opções políticas e económicas nacionais. 

Por isso, ainda hoje somos marcados pela ideia de que o mar é sinónimo de passado e, assim, continuamos a virar-lhe as costas. Ora, a par da língua, o mar é um dos maiores ativos que Portugal possui. Projetado sobre o oceano e prolongando-se nos seus arquipélagos atlânticos, Portugal dispõe da maior região marítima da União Europeia. O «mar português» é, aliás, dos mais vastos do mundo e já é tempo de sabermos conjugar a economia do mar com a nossa geografia e aproveitar os seus recursos.

Uma fonte de energia abundante...

O mar é ainda uma fonte de energia abundante. “Os equipamentos para conversão desta energia renovável em eletricidade ainda se encontram em desenvolvimento, procurando melhorar o seu rendimento e a sua resistência ao ambiente marítimo”, explica uma nota da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN). Na Ilha do Pico, Açores, existe uma central com 400 kW, a primeira no Mundo a produzir eletricidade a partir das ondas de uma forma regular. Mas ao largo da costa portuguesa já foram testadas várias tecnologias e está em preparação a Zona Piloto ao largo de São Pedro de Moel para acolher projetos de demonstração para aproveitamento da energia das ondas.

Recentemente, no âmbito do programa Horizonte 2020, foi decidido atribui 10 milhões a um projeto de energia das ondas pioneiro, que está a ser desenvolvido em Peniche. O financiamento permitirá construir naquela localidade, uma unidade de demonstração à escala real do conceito ‘WaveRoller’. “Investir nas tecnologias de energias renováveis é reforçar o papel de liderança da Europa nesta área. O nosso apoio a pioneiros no domínio das energias renováveis contribui para soluções aos desafios das alterações climáticas globais, criando emprego e crescimento económico sustentável na Europa e em Portugal”, disse Carlos Moedas, Comissário Europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação.

O ‘Wave Roller’ começou a ser dinamizado no início de 2012 e foi concebido para converter a energia de ondas em eletricidade. O projeto foi criado pela empresa finlandesa AW-Energy que constituiu com a portuguesa Eneólica o consórcio detentor da tecnologia. É inovador, único a nível mundial e está a ser implantado em Peniche. Mas por quê Peniche? 

Segundo a Eneólica, entre as particularidades que levaram à escolha de Peniche para o lançamento deste projeto-piloto estão as “condições naturais de recurso (ondas) extraordinárias”, a existência de know-how associado à economia oceânica local, nomeadamente os estaleiros e atividades relacionadas com empreitadas no mar e ainda a “forte vontade local de fazer parte da história do desenvolvimento da energia das ondas”. A tecnologia visa produzir energia elétrica a partir das ondas de fundo que se formam entre os 15 e os 30 metros de profundidade. A profundidade e os fundos com características adequadas a esta tecnologia foram identificados há cerca de quatro anos ao largo da praia da Almagreira.

Na Universidade do Porto, uma equipa multidisciplinar de investigadores está a desenvolver o ‘Sea-wave Slot-cone Generator’ (SSG), um dispositivo criado para aproveitar a energia das ondas por galgamento (fenómeno caracterizado pela passagem de um dado volume de água sobre o coroamento da estrutura) e transformá-la em energia elétrica.

O investigador Pedro Oliveira, os docentes Francisco Taveira-Pinto e Paulo Rosa-Santos, ambos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), e Tiago Morais do Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial (INEGI), trabalharam “no desenvolvimento e no estudo experimental em tanque de ondas de concentradores da energia das ondas para capturar uma maior frente da onda incidente e aumentar o volume de água recolhido por galgamento da estrutura”, explica uma nota da Universidade do Porto (UPorto). Durante os trabalhos, verificaram que a utilização de concentradores permite também aumentar o volume de água que atinge os reservatórios superiores por galgamento. Com as modificações introduzidas foi possível duplicar a energia produzida anualmente, comparativamente à tecnologia base.

Mas, como funciona o processo? O dispositivo é constituído por um ou mais reservatórios sobrepostos, nos quais é temporariamente armazenada a água do mar. Desta forma, as ondas incidem sobre uma rampa frontal do dispositivo até atingirem a cota de coroamento dos reservatórios, ocorrendo nesse momento a entrada de água para os mesmos. Quando a água é devolvida ao mar, é forçada a passar por turbinas hidráulicas de baixa queda, transformando-se a sua energia potencial em energia elétrica. Uma das principais vantagens reside no facto de poder ser instalada próximo da costa, “não sendo necessário dispor de um extenso e dispendioso cabo elétrico submarino de ligação à rede elétrica”, lê-se na nota. Adicionalmente, a aplicação do SSG em obras de abrigo portuário torna as infraestruturas mais sustentáveis, podendo a energia renovável produzida pelas ondas ser utilizada para alimentar os consumos internos do próprio porto.


Na atualidade

Em 2009 foi entregue nas Nações Unidas uma proposta de extensão da plataforma continental portuguesa para lá das 200 milhas. Desde então novos territórios marítimos ficaram sob jurisdição de Portugal que já pode começar a exercer a sua soberania sobre este solo e subsolo marinhos.

Em 2014 foi lançado um mapa nas escolas que procurava explicitar que Portugal é praticamente só mar: enquanto o território fora de água tem pouco mais de 92.000 quilómetros quadrados, o território debaixo de água chega quase aos quatro milhões de quilómetros quadrados. Portugal É Mar, o título do mapa, evidenciava que 97% do país é mar. 

Hoje o mar representa uma importante fatia na economia local de muitos municípios, fruto das diversas etapas, campeonatos e torneios, á escala europeia e mundial que trazem a Portugal milhares de visitantes ao longo do ano. 

No mês passado foi apresentado o Programa Operacional Mar 2020 onde foram lançadas as sete linhas estratégicas do executivo com vista ao aumento e desenvolvimento do peso da economia do Mar em Portugal.

Para além do Mar 2020, a ministra do Mar afirmou, entretanto, no Parlamento, esperar um aumento “da ordem dos 200%” na movimentação de cargas dos portos nacionais na próxima década, em linha com a subida de 180% que se registou entre 2006 e 2016. Ana Paula Vitorino, na discussão do Orçamento do Estado para 2017, sublinhou que esta atividade é relevante para a economia nacional, não só em termos de exportações, mas também no que respeita à transferência de carga da rodovia para a via marítima.

A governante adiantou ainda que as intenções de investimento privado no setor do mar ultrapassam os dois mil milhões de euros e que já recebeu “manifestações de interesse” para o novo terminal de Lisboa e para os portos de Sines e de Leixões. Também o porto de Setúbal vai ser preparado para receber navios maiores, através de uma intervenção no canal de acesso.

Ana Paula Vitorino adiantou ainda que o estudo para aumentar a competitividade da marinha mercante nacional está praticamente concluído, estando agora a serem finalizadas as “peças jurídicas para traduzir as propostas do grupo de trabalho” e que deverão “entrar em processo legislativos até ao fim do ano.

Em nota de imprensa da agência Lusa pode ler-se ainda que a pasta tutelada por Ana Paula Vitorino vai ter um aumento de 11,7% no Orçamento do Estado para 2017, numa despesa total consolidada de 89,3 milhões de euros (para um orçamento inicial de 91,1 milhões de euros deduzido dos montantes de reserva, cativações e transferências entre serviços. 

O orçamento inicial em 2016 foi de 81,5 milhões de euros.

17/11/16
Mundo Português