UE disponibiliza 11,9 mil milhões para a rede “core” de transportes

Portugal tem até ao próximo dia 26 de Fevereiro para candidatar projectos ao “Mecanismo Interligar a Europa”. O prazo começou hoje. A UE tem disponíveis 11,9 mil milhões de euros. No caso português, o co-financiamento poderá chegar aos 85%. Serão escolhidos os projectos mais competitivos.
 
A Comissão Europeia lançou hoje o convite/desafio aos 28 estados-membros para candidatarem projectos ao co-financiamento comunitário, no âmbito do “Mecanismo Interligar a Europa”.
 
O orçamento disponível é de 11,9 mil milhões de euros (de um total de 26 mil milhões para o período 2014-2020), sendo dada prioridade absoluta aos nove corredores que integram a rede principal (core) da RTE-T. No caso português, trata-se do corredor n.º 7, ou Corredor Atlântico, que liga os principais portos nacionais, através de Espanha, à região de Paris e, mais além, a Estrasburgo a Manhheim, na Alemanha.
 
O co-financiamento comunitário variará entre um mínimo de 10% (para troços rodoviários transfronteiriços) e um máximo de 50% (para estudos e sistemas de gestão de tráfego). Mas no caso de Portugal – e dos demais estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão, a comparticipação de Bruxelas pode chegar aos 85% do valor de investimento elegível.
 
O prazo para a apresentação das candidaturas prolonga-se até 26 de Fevereiro. Para tirar dúvidas e ajudar à construção das propostas, a Comissão promove no próximo dia 10 de Outubro, em Bruxelas, um “CEF Transport Info Day”.
 
Os projectos escolhidos serão anunciados no Verão do próximo ano. A Comissão avisa desde já que serão escolhidos os considerados mais competitivos.
 
No caso português, Bruxelas identifica como candidatáveis ao “Mecanismo Interligar a Europa” as ligações de Alta Velocidade Sines/Lisboa – Madrid e Porto – Lisboa e a ligação ferroviária Aveiro – Salamanca – Medina del Campo, no Corredor Atlântico.
 
Candidatáveis serão também, ainda na rede “core” da RTE-T, investimentos nos portos de Lisboa, Leixões, Porto (fluvial) e Sines, nos aeroportos de Lisboa e Porto e nos terminais rodo-ferroviários do Poceirão e de Grândola.
 
12/09/2014 

A Comissão Europeia anunciou ontem que estão abertas, até 26 de Fevereiro do próximo ano, as candidaturas para os Estados-membros apresentarem projectos para absorver um pacote de financiamento no montante de 11,9 mil milhões de euros destinados a melhorar as ligações de transportes na Europa.


"Este montante constitui o maior financiamento de sempre da UE [União Europeia] destinado à infra-estrutura de transportes", assegura um comunicado da representação portuguesa da Comissão Europeia. Segundo o documento, o financiamento comunitário para o sector dos transportes irá concentrar-se nos nove maiores corredores de transportes. Desses, existe um, o Corredor Atlântico, que diz respeito a Portugal, contemplando as ligações de Lisboa e Sines a Madrid e de Aveiro a Salamanca e a Medina del Campo. Estes nove corredores de transportes "constituirão uma rede de transportes basilar e funcionarão como a espinha dorsal económica do Mercado Único" e o "financiamento vem suprimir estrangulamentos, revolucionar as ligações Este-Oeste e agilizar as operações de transportes transfronteiriços para as empresas e os cidadãos em toda a UE", defende o mesmo comunicado. Além destes 11,9 mil milhões de euros, a UE prevê atribuir um financiamento adicional de 26 mil milhões de euros para o sector dos transportes no período entre 2014 e 2020, o que representa o triplo do montante dedicado ao sector entre 2007 e 2013 (oito mil milhões de euros)



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Económico