Estudo da Universidade Aveiro demonstra que partidos nomeiam para controlar Administração Pública

por **Admin** Qua Fev 12, 2014 8:44 pm

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=716419&tm=9&layout=122&visual=61&source=correct

http://www.tvi24.iol.pt/503/politica/boys-nomeacoes-estado-partidos-administracao-publica-tvi24/1536732-4072.html

Um estudo da Universidade de Aveiro conclui que os partidos usam efectivamente o esquema dos conhecidos "jobs for the boys". São nomeações entre pessoas próximas do Governo e que são usadas para controlar a administração pública. Ao mesmo tempo, estas nomeações, avança o estudo, servem para recompensar a lealdade.

As nomeações do Estado são recompensas dadas pela lealdade de militantes do partido no poder, mas servem também para controlar as políticas da administração pública. A conclusão é de um estudo realizado pela Universidade de Aveiro, que analisou cerca de 11 mil nomeações para diversos cargos da administração pública entre 1995 e 2009.

Patrícia Silva, coordenadora do estudo, refere em declarações aos jornais «i» e «Público» que nos «jobs for the boys» foram detetados dois tipos de motivações por trás das nomeações para cargos na cúpula da administração central: o «controlo de políticas públicas» e a «recompensa por serviços prestados anteriormente ou em antecipação aos mesmos». «É difícil dizer que uma nomeação ocorra só por causa de um dos motivos, que por vezes se conjugam», explica a autora do estudo.

Na investigação foram ouvidos os testemunhos de «51 dirigentes políticos, ministros e observadores privilegiados da política portuguesa», que, «na sua larga maioria, confirmam essa influência partidária».

Com base nos testemunhos desses 51 intervenientes nos processos de nomeação, construíram-se os modelos estatísticos aplicados para confirmar os dois tipos de nomeações: as recompensas por lealdade e a necessidade de controlo da máquina do Estado.

De acordo com o estudo, quando os governantes recompensam lealdade atiram os «boys» para posições hierárquicas intermédias, em gabinetes ministeriais ou em serviços periféricos da administração pública.

Outro dos métodos é atribuir «posições menos visíveis mas também atrativas do ponto de vista financeiro», nomeadamente cargos em embaixadas. Aquele tipo de nomeações costuma surgir no fim dos mandatos, antes das eleições seguintes.

O mesmo estudo conclui que quando o objetivo é garantir que as políticas públicas são controladas e avançam sem problemas, as nomeações são feitas logo no início do mandato e os cargos ocupados são outros: diretores-gerais e a chefia de institutos públicos.

Fontes: RTP/TVI24

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