O bafo do dragão

Para quem ainda não percebeu, 2015 será um ano excelente "to sell hot air in Africa"

No final da primeira quinzena de Dezembro, a Conferência das Partes (COP) na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CNUAC) chegou a acordo para continuar as negociações na próxima COP, a ter lugar em Paris em Dezembro de 2015. Como? O "acordo", depois de várias noites insones, é para continuar a negociar? Sim, mas com base da herança tradicional da CNUAC e do Protocolo de Quioto que referem "as responsabilidades comuns mas diferenciadas", dividindo o mundo entre ricos (que poluíram e poluem e devem pagar pelos prejuízos causados) e pobres (que poluem mas devem ser ajudados a poluir menos e a lidar com as consequências da poluição). O Protocolo de Quioto fez esta separação entre ricos e pobres em 1997 considerando ricos as economias capitalistas ocidentais. De fora ficaram as economias emergentes, actualmente identificadas com a sigla BRICS (Brasil, Rússia, India, China, África do Sul). Desde 1997 muitos dos pobres passaram a remediados e os BRICS, com destaque para a China e a Índia, são responsáveis pela maioria das emissões de gases com efeito de estufa. A Conferência de Lima procurou incluir este novo elemento na base negocial do acordo que em Paris sucederá ao Protocolo de Quioto: as responsabilidades pelas alterações climáticas permanecem comuns mas diferenciadas "de acordo com as circunstâncias nacionais".

Este acrescento, proposto pelos EUA e pela China, abre a porta à responsabilização dos "novos ricos", as economias emergentes às quais o Protocolo de Quioto não atribuiu responsabilidades. Esta proposta é mais uma prova da vontade chinesa de assumir um papel importante na concepção do acordo de Paris. Será o primeiro regime universal concebido com um contributo chinês. A China seria pela primeira vez a produtora de normativos internacionais, em vez de se limitar a sofrer as consequências de regimes egoisticamente elaborados pelo Ocidente. E de caminho a liderança chinesa mostraria preocupação com um assunto de política interna: a poluição atmosférica nos centros urbanos. Assim se compreende o recente acordo entre Obama e Xi Jinping, no qual o dirigente chinês se comprometeu com um tecto de emissões em 2030. É esta a base negocial que a China irá propor em Paris para as restantes economias dos BRICS. Pode não parecer, mas é uma meta muito ambiciosa e que diz muito do grau de confiança que a liderança chinesa deposita na possibilidade de evolução da economia.

Afinal o que é que se vai discutir em Paris em Dezembro de 2015? Duas coisas simples: quanto devem pagar os poluidores (que já sabemos serem as economias ocidentais, mas que poderão incluir as economias emergentes), quer reduzindo as suas emissões de gases com efeito de estufa, quer pagando pelas emissões acumuladas e sofridas pelos países não desenvolvidos e como se distribui pelos países em vias de desenvolvimento o bolo das contribuições dos países ricos e "novo ricos".

As economias dos países em desenvolvimento poderão queimar etapas, integrando nos ciclos produtivos tecnologias menos poluentes. Tal representa uma excelente oportunidade para economias com elevado crescimento do PIB, como Angola e Moçambique, onde a transição para uma economia com reduzidas emissões de carbono pode ser financiada pelos países ricos do Protocolo de Quioto e pelos "novos ricos" do futuro acordo de Paris. Será sempre mais barato reduzir emissões de gases com efeito de estufa em Angola que na Europa e até mesmo na China. Para quem ainda não percebeu, 2015 será um ano excelente "to sell hot air in Africa". Já se sente o bafo do dragão.

Escreve à sexta-feira

Por Mário João Fernandes
publicado em 26 Dez 2014 - 08:00
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