Investimento nos portos e ferrovia é prioridade até 2020

por **Admin** Sáb Fev 22, 2014 10:26 pm

Aumentar o investimento nos portos e na ferrovia, avançando com os projectos de expansão do porto de Sines, de construção de um terminal de águas profundas em Lisboa e de conclusão do plano de modernização da Linha do Norte, são algumas das prioridades definidas no relatório final do grupo de trabalho para as infra-estruturas de elevado valor acrescentado, apresentado esta segunda-feira ao primeiro-ministro. Terminal de contentores de Lisboa e Túnel do Marão entre os projectos estratégicos, defende relatório.

O documento estratégico, que esta quarta-feira entra em debate público, define um total de 30 projectos prioritários até 2020, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros. Dessas três dezenas de projectos, 18 dizem respeito ao sector marítimo, oito ao ferroviário, dois ao rodoviário e outros dois ao aeroportuário. Ainda assim, nestas duas áreas são apontadas como prioritárias a conclusão do Túnel do Marão e a abertura de um novo terminal de carga no aeroporto de Lisboa.

Relativamente ao financiamento dos projectos prioritários, o grupo de trabalho coordenado por José Eduardo Carvalho, presidente da AIP, identifica os fundos comunitários como principal fonte potencial de "funding", representando 61% do total, ou seja, financiando estes investimentos em 3.132 milhões de euros dos 5.101,8 milhões que seriam exigidos. Para a implementação desses projectos, o Estado seria, por seu lado, chamado a suportar um total de 1.428,1 milhões, enquanto ao sector privado caberiam 543,6 milhões de euros de financiamento, através da banca comercial e do mercado de capitais.

O grupo de trabalho criado em Agosto de 2013 por despacho do secretário de Estado das Infra-estruturas, Sérgio Monteiro, entende que se deva dar prioridade à ferrovia em detrimento da rodovia e aos portos em vez dos aeroportos. Dá também mais importância à carga e às mercadorias do que aos passageiros. E ao desenvolvimento de infra-estruturas existentes em vez da construção de projectos novos.

Além de priorizar os projectos e investimentos, o grupo de trabalho identificou ainda constragimentos nos quatro sectores analisados. Entre eles, considera que a área ferroviária é afectada pela degradação da infra-estrutura e a ausência de electrificação, enquanto a marítimo-portuária tem constrangimentos como deficientes condições de recepção de navios, limitações de capacidade e ligações inexistentes ou insuficientes à linha férrea e plataformas logísticas. No sector rodoviário, os principais constrangimentos identificados são o fecho da "malha" da rede rodoviária, o congestionamento de tráfego nos acessos às grandes cidades e o elevado nível de sinistralidade. Já no aeroportuário, o relatório aponta, entre outros, a falta de espaço apropriado à instalação de infra-estruturas de empresas integradoras.

O grupo de trabalho identificou ainda constrangimentos que não requerem intervenção ao nível da infra-estrutura, mas que exigem medidas ao nível legislativo, na matriz tarifária ou relação entre operadores e gestor da infra-estrutura. Exemplos de constrangimentos em cada um dos sectores são, segundo refere, a falta de integração entre a rede ferroviária nacional e a espanhola, a rigidez do actual modelo tarifário na rodovia, a falta de concorrência nos portos e a falta de estratégia integrada para as principais infra-estruturas logísticas, no que diz respeito aos aeroportos.

Para chegar aos 30 projectos prioritários a que chegou o grupo de trabalho foram analisados 89, após uma prévia listagem de 238 intenções de investimento indicadas pelos membros do Governo.

Investimentos em infra-estruturas até 2020

Marítimo-portuário

O grupo de trabalho definiu 18 projectos nesta área, o que representa 60% do total de investimentos estabelecidos como prioritários. Entre esses projectos conta-se a ampliação do terminal de contentores sul do porto de Leixões, a expansão do terminal XXI de Sines e a construção de um novo terminal de contentores de águas profundas em Lisboa. O investimento estimado nos 18 projectos no sector marítimo-portuário é de 1.505,8 milhões de euros, podendo os fundos comunitários financiar 687,9 milhões de euros e os privados 506,6 milhões.

Ferroviário

As prioridades de investimento nesta área abarcam oito projectos, o que representa 26,7% do total. No entanto, em termos de investimento, o peso da ferrovia atinge os 55,2%, ao exigir 2.815 milhões de euros. Deste montante, 1.914,2 milhões poderão, segundo o relatório final, ser financiados por fundos comunitários. A conclusão do plano de modernização da Linha do Norte e a modernização da Linha da Beira Alta estão entre as prioridades definidas pelo grupo de trabalho, que incluem ainda a modernização da Linha de Cascais e as ligações internacionais.

Rodoviário

Apenas dois dos 30 projectos prioritários definidos no relatório são relativos à rodovia. É o caso do Túnel do Marão e da ligação do IP3 Coimbra-Viseu. No total o investimento estimado nesta área é de 773 milhões de euros, dos quais 525,6 milhões poderão ser financiados por fundos comunitários. Já 247,4 milhões terão de vir do Estado.

Aeroportuário

Um novo terminal de carga no aeroporto de Lisboa é um dos dois investimentos prioritários nesta área, segundo o grupo de trabalho coordenado por José Eduardo Carvalho. O investimento previsto no sector aeroportuário é de apenas 10 milhões de euros.

27 Janeiro 2014, 22:14 por Maria João Babo | mbabo@negocios.pt

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