Procurar
Tópicos semelhantes
Entrar
Últimos assuntos
Tópicos mais visitados
Quem está conectado?
Há 44 usuários online :: 0 registrados, 0 invisíveis e 44 visitantes Nenhum
O recorde de usuários online foi de 864 em Sex Fev 03, 2017 11:03 pm
Conselho de Ministros pode aprovar em breve nova lei do licenciamento comercial
Página 1 de 1
Conselho de Ministros pode aprovar em breve nova lei do licenciamento comercial
O Ministro da Economia disse esta segunda-feira que em breve será aprovada em Março a revisão do regime jurídico de acesso e exercício das actividades de comércio e serviços. A nova legislação permitirá reduzir custos e elimina burocracia, garante Pires de Lima.
O Ministro da Economia disse esta segunda-feira que a revisão do regime jurídico de acesso e exercício das actividades de comércio e serviços deverá ser aprovada nas próximas semanas.
O anúncio foi feito num discurso na cerimónia de inauguração da 20ª loja da rede “A Padaria Portuguesa”.
Pires de Lima disse esperar que a aprovação seja “mais no princípio do que no fim do mês de Março”, sem se comprometer com uma data. Mas fonte do Ministério da Economia disse ao Negócios que o diploma será analisado no Conselho de Ministros desta ou da próxima semana.
A aprovação desta legislação vai permitir consolidar num único diploma “uma significativa parte das actividades do comércio e de algumas actividades dos serviços”, afirmou Pires de Lima.
O Governo quer assim simplificar “de forma bastante substancial o peso do licenciamento”.
“Com a revisão deste regime jurídico vamos simplificar e reduzir os custos do licenciamento, os custos de contexto, eliminando permissões administrativas que hoje estão na competência de muitos municípios e eliminando taxas relativas à actividade comercial e de serviços”, disse o ministro.
Pires de Lima admite que a burocracia excessiva tem sido um entrave por isso será feita a ”integração dos sistemas de controlo, por exemplo ao nível ambiental ou urbanístico, no próprio balcão do empreendedor”.
O ministro admitiu que esta medida será “no fundo cumprir o anúncio que foi feito no passado de um sistema de licenciamento zero ou mínimo para as actividades comerciais”.
24 Fevereiro 2014, 17:34 por Filipa Lino | flino@negocios.pt
Jornal de Negócios
Tópicos semelhantes
» Conselho de Ministros deu passo em frente nas potencialidades do mar
» Estudo da sua capacidade atrair o investimento comercial para instalar a grande Superfície Comercial ou o Shopping Center a minha avaliação é negativa em na cidade de Vila Nova de Santo André
» China vai construir nova cidade do tamanho do Conselho de Lisboa
» Estudo da sua capacidade atrair o investimento comercial para instalar a grande Superfície Comercial ou o Shopping Center a minha avaliação é negativa em na cidade de Vila Nova de Santo André
» China vai construir nova cidade do tamanho do Conselho de Lisboa
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
Qui Dez 28, 2017 3:16 pm por Admin
» Apanhar o comboio
Seg Abr 17, 2017 11:24 am por Admin
» O que pode Lisboa aprender com Berlim
Seg Abr 17, 2017 11:20 am por Admin
» A outra austeridade
Seg Abr 17, 2017 11:16 am por Admin
» Artigo de opinião de Maria Otília de Souza: «O papel dos custos na economia das empresas»
Seg Abr 17, 2017 10:57 am por Admin
» Recorde de maior porta-contentores volta a 'cair' com entrega do Maersk Madrid de 20.568 TEU
Seg Abr 17, 2017 10:50 am por Admin
» Siemens instalou software de controlo avançado para movimentações no porto de Sines
Seg Abr 17, 2017 10:49 am por Admin
» Pelos caminhos
Seg Abr 17, 2017 10:45 am por Admin
» Alta velocidade: o grande assunto pendente
Seg Abr 17, 2017 10:41 am por Admin