Governo quer reduzir custos de reabilitação urbana até 40%

por **Admin** Seg Fev 24, 2014 7:01 pm

"Esta é uma grande oportunidade para trazermos jovens e classe média para o centro das cidades", disse o ministro do Ambiente

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2 milhões de casa são para recuperar Global Imagens

O governo quer tornar a reabilitação urbana mais simples e mais barata. Este é o objetivo da lei aprovada recentemente pelo executivo e que foi apresentada esta segunda-feira.

"Este diploma vai simplificar os regimes de reabilitação urbana de forma a baixarmos o custo dessas operações de reabilitação", disse o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, no final de um encontro que juntou entidades representativas do setor imobiliário e responsáveis da banca.

A lei tem um caractér excepcional, com a duração de sete anos, e contempla a recuperação de imóveis com mais de 30 anos. Segundo as contas do executivo este regime excepcional vai permitir a redução dos custos de reabilitação entre 30% a 40%.

A fórmula encontrada pelo executivo para reduzir custos consistiu em definir quais as exigências técnicas mínimas para reabilitar edifícios antigos, de forma a eliminar a obrigatoriedade das restantes exigências durante o período de vigência da lei, desde que não colocassem em risco a segurança, qualidade e a salubridade do imóvel.

Olhando para a Europa, os dados confirmam a necessidade da simplificação da recuperação de imóveis. Portugal tem um volume de 7% da construção civil alocado à reabilitação urbana, contra uma média europeia de 37%.

"Temos um longo caminho a fazer. Temos 2 milhões de fogos numa situação que necessita de requalificação, isto é praticamente 35% de todo o edificado de Portugal necessita de requalificação", disse o ministro.

"Esta é uma grande oportunidade para trazermos jovens e classe média para o centro das cidades", afirmou Moreira da Silva.

Presente no encontro também esteve o secretário de Estado das Infraestruturas, Sérgio Monteiro, que defendeu a introdução deste diploma como forma de estimular a economia.

"Desta forma reduzimos o custo de intervenção nas cidades para as micro, pequenas e médias empresas do sector da construção civil. Era considerado fulcral a simplificação deste regime", disse.

Segundo um estudo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a reabilitação de um T2, num edifício de habitação social, ficou 44% mais barato com a aplicação deste regime.

As maiores poupanças devem-se à eliminação de várias exigências técnicas mínimas na eficiência energética, como a obrigatoriedade de instalação de gás e de infraestruturas de telecomunicações nos edifícios.

A segunda área onde a poupança de custos foram mais significativos foi nas acessibilidades, onde, com este diploma, deixa de ser obrigatório a colocação de rampas, o acesso por meios mecânicos aos diferentes pisos ou o cumprimento de largura mínima nos sanitários e corredores.

24/02/2014 | 18:30 | Dinheiro Vivo

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