Poiares Maduro: "Já há 3 mil empresas no Portugal 2020"

Em entrevista ao Dinheiro Vivo, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional fala sobre o Portugal 2020





No anterior quadro de fundos comunitários, os empresários queixaram-se da burocracia como um entrave à atribuição de fundos. Isso vai mudar?

Vai mudar e muito. Fizemos um esforço enorme de simplificação. O número de regulamentos do último quadro estava próximo de 100. Agora, serão menos de 10. Dispensámos a apresentação de documentos que já são detidos pela administração pública; é a autoridade fiscal dos fundos que vai obter essa informação. Vão existir prazos máximos de 45 dias para pagamento e de 60 dias para os processos de seleção. E haverá consequências se eles não forem cumpridos por parte das autoridades de gestão, que serão automaticamente destituídas se, numa base anual, excederem em mais de 20% esses prazos.


Está confiante de que será atribuída a totalidade dos fundos?

Vão ser plenamente atribuídos. Portugal já tem, tradicionalmente, uma boa taxa de execução dos fundos. O fundamental é serem bem empregues. Nesse sentido, introduzimos mudanças importantes para que se obtenham os resultados pretendidos. Deixámos de financiar projetos e passámos a contratualizar resultados. O montante de financiamento que uma empresa recebe depende, em última instância, dos resultados que obtiver, por exemplo, a nível das exportações. Isto vai conduzir não apenas a que os fundos sejam totalmente entregues, mas bem entregues.

Mas o QREN e o Portugal 2020 continuam a coexistir até final deste ano. Quanto falta atribuir?

A 15 de janeiro, a taxa de execução do QREN era 86,8%. Isso significa que, até ao final do ano, ainda temos 3 mil milhões para atribuir. Já estão distribuídos, já há até um overbooking de mais de 110%, para que, se cair algum projeto, não haja o risco de o dinheiro não ser executado. Para o Portugal 2020, a expectativa é executar mil milhões já em 2015. Isso fará com que este ano, no total, sejam atribuídos 4 mil milhões, a maior atribuição de fundos, em um ano, desde a adesão à UE.

Como vão ser distribuídos os fundos?

A grande prioridade é a competitivade e a internacionalização. Mais de 40% dos fundos vão para esse objetivo, que é a transformação da economia para uma que seja internacionalmente competitiva. Queremos gerar um crescimento económico não assente na procura interna e em desequilíbrios externos, mas um crescimento sobretudo liderado pela procura externa. A segunda grande prioridade é a inclusão social. Temos, pela primeira vez,um programa operacional só dedicado à inclusão social e ao emprego. As verbas para este programa triplicaram para os 4400 milhões de euros.

Que resultados esperam ver?

Queremos uma taxa de emprego de 75% e as exportações a representarem, dentro de poucos anos, 50% do PIB. Para isso, apostamos muito na requalificação empresarial, no apoio à internacionalização, ao empreendedorismo e à inovação. Estes são os eixos estratégicos do Portugal 2020.

Os primeiros concursos para as empresas se candidatarem arrancaram no final do ano passado. Que balanço podem fazer?

O número de candidaturas supera as expectativas. Com os dois primeiros concursos, já temos 3 mil empresas envolvidas. Para se ter uma ideia, durante os 7 anos do QREN, tivemos apenas 13 mil empresas envolvidas. Nestes dois concursos, serão distribuídos 70 milhões para a internacionalização e 25 milhões para a qualificação.

António Saraiva, da CIP, criticou o Governo por considerar que este colocou as confederações patronais à margem da discussão do Portugal 2020, nomeadamente no que toca ao processo de regulamentação dos fundos. Esta crítica justifica-se?

Estou convencido de que, entretanto, o dr. António Saraiva já terá mudado de opinião, porque, entretanto, acolhemos algumas sugestões das confederações. Nesse sentido, penso que a questão estará, em boa medida, ultrapassada.

Tivemos ao longo de todo este processo, inúmeras reuniões, ao nível político e técnico, com as diferentes confederações. Quisemos agir depressa e bem. Como quisemos mudar os moldes do quadro mas, ao mesmo tempo, agir depressa porque sabemos da urgência em colocar estes fundos na economia, tivemos prazos de funcionamento muito curtos. Compreendo que isso cause alguma insatisfação, mas decorre da necessidade de celeridade em todo o processo.

Por Rafaela Burd Relvas
18/02/2015 | 00:00 |  Dinheiro Vivo