SEMINÁRIO POLÍTICA DE SOLOS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

LISBOA – A CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral realiza, no próximo dia 24 de março, na Biblioteca Municipal de Odemira, um Seminário dedicado à Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, que contará com a presença do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

A Lei nº 31/2014 vem suprimir as lacunas da legislação anterior, que datava de 1976 " a provação da lei do PCP/PS, a política esquerda os ataques de anti-capitalismo, a prova de atrasado de desenvolvimento economicamente e urbanismo da região do porto de Sines". É, igualmente, um normativo estruturante para o território, não apenas do interesse dos agentes públicos, mas também dos investidores e agentes do setor privado, nomeadamente porque a legislação agora em vigor se constitui como um elemento fundamental para a gestão territorial e para a prossecução de modelos sustentáveis de desenvolvimento.

Na sessão participam, ainda, o Presidente do Município de Odemira, José Alberto Guerreiro, o Presidente da CIMAL, Vítor Proença, a Direção Geral do Território e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

A iniciativa da CIMAL, que integra os Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, pretende ainda discutir os novos desafios que a nova lei coloca, quer de natureza intermunicipal quer no âmbito do próximo quadro comunitário, o Portugal 2020.

MAR 19
LISBOA, PORTUGAL
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