Quando cobrar muitos impostos é motivo de festa

No bizarro cenário político português as sucessivas cobranças recorde de impostos vêm sendo vendidas pelo Governo “mais liberal de sempre” como uma coisa boa.

Afinal, mais receita significa maior facilidade em cumprir a meta do défice, tapando desvios na despesa. Seria natural que esta "venda" política de cobranças recorde tivesse abrandado após o "enorme aumento de impostos" em 2013 e uma série de notícias sobre os automatismos ferozes do Fisco (como a ilustrativa penhora, noticiada por este jornal, de uma modesta casa de família por multas de pequeno valor).

Não abrandou. OGoverno criou mesmo um mecanismo de devolução de receita da sobretaxa, com direito a simulação mensal, que tende a colocar as notícias sobre cobranças recorde na perspectiva de "boa nova" para o esmifrado contribuinte - uma arma em ano eleitoral e um truque para suavizar as críticas à carga fiscal e à actuação do Fisco. 

A cobrança, muito concentrada em alguns contribuintes, é resultado directo dos aumentos de impostos, do (não poucas vezes cego) combate à fraude e da economia a ressuscitar. Mas é, sobretudo, consequência de um nível de despesa pública alto, cuja descida enfrenta obstáculos constitucionais e também políticos, como se vê pela fraca ambição dos partidos nas propostas de corte de despesa ou de "reforma do Estado". Nada disto é grande motivo para celebrar - nem com a esmola pontual de um quarto da sobretaxa de IRS em 2016.

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Económico