Auto-estrada Transmontana vai receber 164 milhões de Bruxelas

A Comissão Europeia já aprovou o financiamento de 164,4 milhões de euros para o projecto da Auto-estrada Transmontana, apurou o Diário Económico junto de diversas fontes ligadas ao processo. Apesar de não haver ainda um comunicado oficial de Bruxelas sobre a aprovação deste financiamento comunitário, o Económico sabe que as formalidades processuais exigidas neste tipo de casos já foram cumpridas, dando automaticamente lugar ao desbloqueamento das verbas que deverão chegar nas próximas semanas e servirão para reduzir a dívida da Infraestruturas de Portugal (IP).

Segundo o Económico apurou, este valor de financiamento comunitário à Auto-estrada Transmontana representa 60% do montante elegível e cerca de 32% do custo total do investimento, que se fixou em 521 milhões de euros, contra os 510 milhões de euros inicialmente estimados, quando o contrato de concessão foi assinado, a 9 de Dezembro de 2008. 

A Auto-estrada Transmontana já está completamente construída, tendo ficado concluída no final de 2013. Tem uma extensão de cerca de 134 quilómetros, ligando Vila Real e Bragança, já concluídos em ao serviço. É gerida em regime de PPP - Parceria Público-Privada, sendo a concessão liderada pela SDC Investimentos, de Manuel Fino, e pela Globalvía, participada do grupo espanhol FCC - Fomento de Contratas y Construcciones, de Esther Kopklowitz.

A Auto-estrada Transmontana, associada à conclusão do Túnel do Marão, que deverá concretizar-se até ao final do ano, permitirá a ligação rodoviária em auto-estrada entre o Porto e a fronteira de Quintanilha, em Trás-os-Montes, com Espanha. Em simultâneo, a conjunção da Auto-estrada Transmontana com o Túnel do Marão abre mais uma via de tráfego rodoviário internacional entre os portos da zona Norte do País - Leixões, Viana do Castelo e mesmo Aveiro - e toda a região transmontana e a zona económica de Zamora, em Espanha.

A candidatura do projecto da Auto-estrada Transmontana aos fundos comunitários foi coordenada pela IP, numa colaboração com o Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), integrado no QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, cuja vigência terminou no final de 2014. 

"A eventual aprovação deste projecto, que actualmente aguarda decisão, revestir-se-á de grande significado uma vez que seria a primeira comparticipação europeia atribuída a umas PPP rodoviária", sublinhou ao Económico fonte oficial da IP, não querendo fazer mais comentários sobre o assunto.

Túnel do Marão já tinha recebido 89 milhões

Já em Agosto passado, a Comissão Europeia havia aprovado o financiamento de 89 milhões de euros para o projecto do Túnel do Marão, elevando para 253 milhões de euros o financiamento comunitário concedido para este eixo rodoviário integrado nas Redes Transeuropeias de Transportes.

No caso do Túnel do Marão, não se trata de uma PPP, uma vez que é gerido directamente pela IP, após um conturbado processo de construção, adiamentos, derrapagens, processos judiciais, providências cautelares, interrupções dos trabalhos até à falência do consórcio financiador e ao resgate da concessão por parte do Estado, um facto inédito em Portugal.


O Túnel do Marão, com uma extensão de 30 quilómetros, liga a A4 à Auto-estrada Transmontana e tem uma secção central de túnel com uma extensão de cerca de seis quilómetros. A obra arrancou em Junho de 2009 e, devido às peripécias por que passou, é já uma das mais longas do nosso País. O processo das obras foi relançado em Fevereiro de 2014, com três concursos públicos ganhos pela Teixeira Duarte, Opway e um consórcio entre a Ferrovial e a Lena, num valor global de cerca de 146 milhões de euros. Cerca de seis anos e meio depois, no final deste ano, está prevista a sua conclusão.

00:07 h
Nuno Miguel Silva
Económico