Até que ponto mudar significa... mudar mesmo

Portugal e a cultura


Sabemos bem que a prática comum tem sido a de na instalação de cada novo governo os respetivos titulares da Cultura recorrerem às agendas pessoais e redes de influência, numa doce cumplicidade de quem se ajuda agora para ser ajudado depois. No final, ficam todos amigos e distribuem-se mutuamente louvores, a torto e a direito, como diligentemente fez o secretário de Estado cessante há dias, quando de uma só penada mandou publicar na folha oficial 27-louvores-27, dirigidos aos finados membros do seu gabinete.

Existem já sinais de que tudo vai continuar na mesma. Mas pode ainda ser que não, no que tudo se resume em duas palavras: refinanciamento e redemocratização.

Quanto ao financiamento, importa dar sinais e caminhar faseadamente na direção dos tão desejados 1% do PIB para a Cultura. E não nos digam que não possível. Basta atentar nos gastos em educação e cultura, para verificarmos como Portugal se situa, quanto à primeira, em 8.º lugar percentual em relação ao PIB, em 25 países europeus, enquanto em relação à segunda está quase no fim da tabela, num vergonhoso 21.º lugar.

Quanto ao que está para além do dinheiro, o desafio principal será o de repudiar resolutamente as práticas baseadas em "agendas de amigos" e reintroduzir mecanismos democráticos, quer ao nível da participação cidadã quer ao nível da organização interna do ministério.

Falamos de cidadania, antes de tudo. Aqui e para além da abertura ao diálogo, que sempre se recomenda, mas pode não passar de conversa fiada, a pedra-de-toque será a de verificarmos se existe vontade de rever a composição e funções do Conselho Nacional de Cultura, que no essencial se mantém a que foi herdada da fase em que um secretário de Estado do governo de Sócrates mereceu depois a confiança política do governo de Coelho, que dele fez diretor-geral. Algumas das secções deste órgão de auscultação da chamada "sociedade civil" chegam a ser caricaturais e ofensivas da inteligência, como acontece com o setor do património arqueológico e arquitetónico, de onde as organizações não governamentais foram excluídas, ou reduzidas a vestígios, dando origem a composições tais que os governantes de turno se aconselham maioritariamente com funcionários subalternos e "personalidades" por eles mesmos nomeadas.

Falamos depois de organização interna. Ora, aqui seria em primeiro lugar desejável assumir ao mais alto nível a existência dentro da Cultura de duas grandes áreas, a do património cultural e a das artes vivas. Ambas deveriam constituir secretarias de Estado - e lamenta-se saber que esta oportunidade foi já perdida. Em seguida, deveria reconsiderar-se o estatuto administrativo dos organismos de tutela dos diferentes setores, retomando talvez a configuração de instituto público lá onde se evoluiu para direção-geral - isto no pressuposto de ganhos relevantes em matéria de autonomia e agilidade administrativa. A direção-geral do Património Cultural, em especial, verdadeiro monstro administrativo ingovernável, deveria ser objeto de profunda reformulação e de novo conferida a autonomia de outrora a diversos dos seus chamados "serviços dependentes".

Esta última referência encontra expresso acolhimento no programa de governo. Aí se fala na maior autonomia de alguns serviços da Cultura, como sejam os chamados "equipamento-bandeira" - onde se deveriam incluir todas as instituições de estatuto nacional, teatros, museus, arquivos. Várias outras medidas merecem também aplauso: cartão cidadão +Cultura, gratuitidades nos fins de semana e feriados, revitalização das redes, nomeadamente da Rede Portuguesa de Museus, etc. Estaremos, pois, atentos à sua concretização, mas sempre conscientes de que nenhuma árvore, por mais vistosa que seja, substitui a floresta - e é de reflorestação coerente que estrategicamente precisamos na Cultura.


Membro da direção do ICOM Europa e vice-presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses

04 DE DEZEMBRO DE 2015
00:01
Luís Raposo
Diário de Notícias