O enorme aumento de impostos

Ficou célebre a frase de Vítor Gaspar de que o seu Orçamento ia decretar um enorme aumento de impostos. Mas desde que entrámos no euro que todos os Orçamentos aumentam a carga fiscal. O Orçamento para 2016 segue a mesma linha, subindo impostos em vários setores, como o automóvel, o imobiliário e o crédito ao consumo. Não apresenta, porém, qualquer perspetiva de redução de despesa, indo pelo contrário aumentá-la com as sucessivas reversões de medidas que estão a ser praticadas, para contentamento dos partidos e setores que apoiam o governo. 

Benjamin Franklin dizia que neste mundo nada pode ser considerado como certo a não ser a morte e os impostos. Em Portugal acrescentaríamos que também é certo que o Orçamento para determinado ano aumenta sempre os impostos em relação ao ano anterior. E essa subida contínua de impostos é a demonstração absoluta do falhanço dos vários governos.

A única vez que os impostos foram reduzidos ocorreu na operação de propaganda de Sócrates em 2008, em que, para ganhar as eleições, reduziu a taxa máxima de IVA em um ponto percentual, de 21% para 20%, para logo a seguir subir todas as taxas de IVA na mesma medida. Em janeiro de 2011 subiu a taxa máxima de IVA para 23%, onde ainda hoje se mantém, o que não evitou que a troika tivesse de ser chamada.

Portugal está absolutamente exangue, com um Estado tentacular que absorve tanta despesa que não permite qualquer crescimento económico. Enquanto os governos insistirem em aumentar os impostos em lugar de reduzir a despesa, não sairemos da crise.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Escreve à terça-feira

09/02/2016
Luís Menezes Leitão 
Jornal i