ECSA apresenta estratégia para short sea shipping

No passado dia 15 de Fevereiro, a European Community Shipowner’s Association (ECSA) apresentou um documento estratégico sobre a importância do short sea shipping (transporte marítimo de curta distância) para a economia europeia. O documento foi apresentado à Comissão Europeia (CE), em Amsterdão, durante um encontro organizado pela presidência holandesa do Conselho Europeu.

Na ocasião, o presidente da ECSA, Niels Smedegaard, referiu que “o short sea shipping tem estado na agenda da União Europeia desde há muito”, mas que “apesar de boas iniciativas, vários problemas não foram resolvidos, a quota de mercado do short sea shipping estagnou e, pior ainda, declinou nos últimos anos”.

O mesmo responsável acrescentou que o sector “é frequentemente negligenciado no quadro do sistema europeu de transportes, mas tem um potencial que poderia ser libertado se muitos dos obstáculos legislativos e administrativos que impendem sobre si fossem enfrentados de uma forma holística”.

Ao longo dos anos, a CE tem formulado estratégias destinadas a fomentar o short sea shipping, mas os resultados têm ficado aquém do desejado, como a criação de um verdadeiro mercado único para o transporte marítimo, de que foi exemplo a tentativa de uniformizar procedimentos administrativos com a Janela Única Europeia (que acabou por dar origem a Janelas Únicas Nacionais)

A esse propósito, o Director-Geral Adjunto da DG Move, Fotis Karamitsos, referiu que “a Janela Única da UE está ao nosso alcance; a tecnologia está disponível e é apenas uma questão de vontade política”.

Segundo referiu ao nosso jornal Rui Raposo, presidente da Associação de Armadores da Marinha de Comércio (AAMC), entidade que além de presidir à Agência de Promoção do Transporte Marítimo de Curta Distância, integra a direcção da ECSA, “a brochura apresentada em Amsterdão foi preparada durante algum tempo e contém contributos de todos os armadores europeus”. Para este responsável, que concorda com o documento, a sua apresentação é uma boa notícia e tem a vantagem de “colocar o short sea shipping na agenda da CE”.

O documento reflecte igualmente o aumento progressivo da importância do short sea shipping na Europa, ao qual foi dado um novo impulso na última Assembleia Geral da ECSA, em Setembro de 2015, e que teve um marco determinante em 15 de Janeiro último, com a formalização estatutária da Associação Europeia “European Shortsea Network” (ESN), que assim adquiriu forma legal.

Recorde-se que a ESN foi criada em 1995 por proposta da CE, enquanto rede de cooperação entre os seus membros, com a missão de promover o short sea shipping. Com a sua legalização, a ESN pode assumir um papel facilitador e catalisador para uma nova política de short sea shipping (versão 2.0), que se avizinha no seio da CE.

O propósito da ESN é firmar-se como entidade imparcial e estabelecer pontes a nível europeu entre o sector logístico e o dos transportes, o sector marítimo e a CE, designadamente, a DG Move (Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes), à semelhança do que deve suceder em cada país entre os operadores de transportes e os respectivos Governos.

Rui Raposo, pensando no caso português, mas que se pode generalizar, esclareceu que “devemos trabalhar em conjunto, os promotores do transporte marítimo de curta distância, que no nosso país é a Agência para a Promoção do Transporte Marítimo de Curta Distância, com todos os stakeholders do sistema de transporte”, incluindo os operadores rodoviários, ferroviários, estivadores, carregadores, armadores, administrações portuárias, entre outros.

Jornal da Economia do Mar