Câmaras fazem balanço do ano "Distrito de Setúbal"

VÍTOR PROENÇA Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal

“Desenvolvimento, promoção e melhoria de vida da nossa população”

vitor proençaNum curto balanço ao ano de 2015, o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, começa por destacar aquele que é tido como “o maior propósito” da sua gestão: “O desenvolvimento, a promoção e a melhoria de vida da população do concelho de Alcácer de Sal.”

“Em 2015, o executivo empenhou-se no apoio ao investimento empresarial e no apoio aos promotores e ao comércio. Foi um ano em que a Câmara Municipal de Alcácer esteve também empenhada na luta pela recuperação da capacidade financeira dos municípios, contra a asfixia financeira que nos foi imposta, obrigando-nos a repensar a nossa intervenção no melhoramento da vida das populações”, salienta o autarca.

Vítor Proença sublinha também o trabalho levado a efeito em outras áreas fundamentais. “Foi também o ano em que manifestámos forte empenho no apoio à criação de empregos, no desenvolvimento económico e no turismo, na captação de médicos e melhores condições no ensino”, realça, ao mesmo tempo que deixa a promessa de, ao longo deste ano de 2016, continuar “a trabalhar fortemente na promoção de Alcácer do Sal” de forma a atrair pessoas e visitantes – “trabalho que já deu frutos, já que a procura da nossa gastronomia e restauração, na Primavera e Verão de 2015, atingiu valores muitíssimo positivos e o município é procurado de forma crescente para o alojamento”, revela.

“Concluímos a alteração da carta da Reserva Ecológica que foi iniciada e concluída de forma recorde num semestre, apesar de não a termos prometido. Tal como prometemos, iniciámos a revisão do PDM e vamos levar o processo até à sua aprovação permitindo um planeamento estratégico de futuro, num Plano Director Municipal de nova geração”, concluiu o autarca.


ANTÓNIO FIGUEIRA MENDES Presidente da Câmara Municipal de Grândola

“Reduzimos a dívida em mais de três milhões de euros”

antonio-mendesO ano que ficou para trás foi “de afirmação do concelho de Grândola e de equilíbrio das contas municipais”, afirma António Figueira Mendes (CDU).

“Em 2015, conseguimos equilibrar as contas municipais, reduzindo a dívida em mais de três milhões de euros, deixando de ter pagamentos em atraso e voltando a ter capacidade de investimento e condições de governabilidade para aproveitar o novo quadro comunitário de apoio – Portugal 2020”, realça o presidente da Câmara de Grândola. “Neste âmbito, definimos os grandes projectos a candidatar e demos passos importantes na adequação dos instrumentos de planeamento do território, nomeadamente a continuação da revisão do PDM e a implementação das Áreas de Reabilitação Urbana”, acrescenta.

Paralelamente, António Figueira Mendes sublinha que a autarquia conseguiu “implementar uma nova dinâmica, com resultados visíveis em todas as áreas de intervenção”, destacando “o reforço do sector operacional e consequentemente o aumento da capacidade de intervenção, o estímulo da economia local com a instalação de novas empresas e o surgimento de novos projectos agrícolas e turísticos”. Além disso, o autarca destaca também “o reforço da intervenção” camarária nas áreas da “Educação, Desenvolvimento Social, Desporto, Cultura e Juventude” bem como a adopção de “uma nova forma de relacionamento com as populações e instituições, potenciando a participação pública, o diálogo e a cooperação”.

“As características únicas do nosso território estiveram em destaque ao longo de todo o ano, sublinhando-se os novos projectos na Aldeia Mineira do Lousal, a galardoada Frente Atlântica e os vários eventos e actividades, nomeadamente o Congresso da Associação Nacional de Municípios, que decorreu em Tróia, o Observatório da Canção de Protesto, as Mostras Gastronómicas e as Feiras – de Agosto, de Chocolate, e ‘Ar Puro’ –, que contribuíram para a afirmação, cada vez maior, do concelho de Grândola”, finalizou.


RUI GARCIA Presidente da Câmara Municipal da Moita

“Ano de 2015 marca o regresso de alguma capacidade de investimento”

rui-garciaO município da Moita recuperou, no ano passado, “alguma capacidade de investimento”, garante Rui Garcia, que não poupou críticas à administração central. Antes de traçar um balanço a 2015, o presidente da Câmara, fez um enquadramento do período vivido em Portugal, pelas autarquias locais, tendo em conta os constrangimentos encontrados pelo caminho e provocados, acusa, sobretudo, pelo anterior executivo liderado por Passos Coelho.

“As dificuldades sentidas nos últimos anos, com um maior agravamento nos últimos quatro anos em resultado do memorando da Troika e das políticas seguidas pelo Governo de direita, não permitiam aos municípios desenvolver o seu trabalho e cumprir a prestação do serviço público com todos os meios que são necessários”, revela o autarca, colocando de seguida o dedo na ferida. “Das reduções nas transferências do Orçamento do Estado ao aumento dos impostos, à imposta redução do número de trabalhadores e a um vasto conjunto de medidas de afronta aos direitos laborais, tudo serviu para amputar os municípios da sua legítima capacidade de actuação, ferindo a sua autonomia e procurando, junto da opinião pública, enfraquecer o trabalho desenvolvido e o importante contributo do Poder Local no desenvolvimento e progresso do País”, salienta.

“Ainda assim, não perdemos a motivação para continuar a fazer mais e melhor, num concelho com identidade própria, mantendo uma vasta oferta cultural e desportiva, assegurando o funcionamento dos jardins-de-infância, as refeições escolares, a manutenção dos espaços verdes, a limpeza urbana, o abastecimento de água, o saneamento, o apoio ao movimento associativo e às instituições sociais”, afirma, antes de se centrar mais concretamente no ano passado. “Podemos ainda afirmar que, apesar de todas as contrariedades, 2015 marca o regresso de alguma capacidade de investimento no município da Moita no que se refere ao arranque de novas obras, como as obras de saneamento no Penteado e a ampliação da EB n.º 2 do Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, a par de um conjunto de outras intervenções que permitem a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes”, aponta, a concluir.


MARIA DAS DORES MEIRA Presidente da Câmara Municipal de Setúbal


“Cedência do Forte de Albarquel ao município e Cidade Europeia do Desporto simbolizam esforço feito”

dores-meiraEmbora 2015 tenha sido um ano “repleto de actividade no concelho de Setúbal”, Maria das Dores Meira opta por sublinhar duas conquistas do município. “Muita coisa haveria para destacar, mas, pela importância simbólica que tem, realço a cedência do Forte da Albarquel ao município, problema que se arrastava há décadas e que conseguimos finalmente resolver”, revela a presidente da Câmara, justificando: “Se escolho este acontecimento é porque simboliza bem o esforço que tem sido feito em Setúbal para resolver problemas, para criar mais condições de atracção para a nossa cidade, mais e melhores condições de vida para os setubalenses e azeitonenses.”

“2015 foi também o ano em que desenvolvemos, com sucesso, a candidatura de Setúbal a Cidade Europeia do Desporto, um reconhecimento europeu da nossa capacidade organizativa e do estatuto de Setúbal como grande cidade também em matéria de desporto”, regista a autarca.

No que concerne à actividade cultural, Dores Meira também lembra duas iniciativas. “Destaco a primeira Festa da Ilustração, um evento de grande qualidade que projectou o nome de Setúbal e que promete transformar-se numa referência, e o início das comemorações, durante todo um ano, dos 250 anos do nascimento de Bocage”, frisa,

A presidente da Câmara deita ainda um olhar sobre um dos principais acontecimentos no País. “No plano nacional, é obrigatório destacar o fim do Governo de direita e, pela primeira vez, a tomada de posse de um Governo apoiado pelos partidos de esquerda no parlamento. É um tempo novo e de expectativa que se inicia em 2015 com um Governo que, esperemos, possa ser capaz de repor o que foi retirado aos trabalhadores portugueses e, em matéria de poder local, consiga estabelecer uma nova relação com as autarquias”, atira, a finalizar.


NUNO MASCARENHAS Presidente da Câmara Municipal de Sines

“Preparação de candidaturas ao Portugal 2020 e liquidação do PAEL merecem destaque”

nuno-mascarenhasA consolidação financeira do município e o trabalho preparatório para candidaturas a fundos comunitários foram, entre outras, acções que, segundo Nuno Mascarenhas (PS), merecem destaque.

“2015 foi um ano importante para a gestão do município de Sines, entre outros aspectos, pelo trabalho realizado na preparação das candidaturas aos fundos do programa Portugal 2020. Em paralelo, prosseguiu a consolidação das contas da autarquia – fundamental para garantir os recursos da comparticipação nacional dos projectos candidatados – e foi antecipada a liquidação do Programa de Apoio à Economia Local, medida que poupa recursos financeiros à autarquia”, disse o presidente da Câmara de Sines.

Em termos de obras materiais, o autarca destaca “a conclusão da variante do antigo IP8, que melhora as condições de acessibilidade dos empresários da Zona de Indústria Ligeira 2, a requalificação do Largo de S. Sebastião, a reabilitação de caminhos rurais e as empreitadas concluídas e iniciadas para melhorar o sistema de saneamento”.

Nuno Mascarenhas realça igualmente “as obras de valorização da zona costeira no âmbito do Pólis Litoral Sudoeste” e recorda que, por outro lado, “o equipamento ‘Academia de Energias’, para iniciativas formativas e de promoção das várias energias, iniciou actividades”.

“A realização em Sines da Final Four da Taça de Portugal de Futsal, o maior evento desportivo alguma vez realizado em Sines, e a 17.ª edição do Festival Músicas do Mundo, que viveu uma das edições com mais público de sempre, foram dois acontecimentos de grande repercussão na projecção do concelho e na economia local”, considera o presidente da Câmara, que, a terminar, classifica ainda a decisão de redução da taxa de IMI para agregados familiares com dependentes e a atribuição de medalhas de mérito municipal como “outros momentos significativos do ano que passou em Sines”.


ÁLVARO BEIJINHA Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém


“Conclusão da revisão do PDM e obra de proximidade em foco”

alvaro-beijinhaO presidente da Câmara de Santiago do Cacém faz uma análise “claramente positiva” ao ano de 2015, apesar de um “quadro de dificuldades” com que a autarquia se deparou, afectada por “fortes constrangimentos económico-financeiros”. “O nosso foco principal continuou a estar centrado nas pessoas e na obra de proximidade. Nesse contexto, voltámos a visitar, pelo segundo ano consecutivo, todas as freguesias do município, que nos permitiu continuar a sentir de perto o pulsar das populações, os seus anseios e dificuldades”, afirma Álvaro Beijinha.

Para o autarca, o ano “ficou também marcado, após vários anos de discussão e acertos, pela conclusão da revisão do PDM” do município de Santiago do Cacém – “Um instrumento vital para o nosso desenvolvimento nos próximos anos”.

“2015 fica marcado, sem dúvida, pela conclusão das obras que requalificaram a zona balnear da Costa de Santo André, uma intervenção reivindicada há décadas pela população e pelos autarcas”, lembra, juntando ao mesmo tempo: “Foi também dado um passo decisivo para a requalificação do CM 517, entre a Aldeia e Vila Nova de Santo André, que vai trazer condições renovadas a um troço onde circulam mais de quatro mil viaturas diariamente.”

A aposta na gastronomia, com os festivais da Enguia e do Tomate, a par de outras iniciativas como o Festival Gastronómico da Lagoa de Santo André, foi também outros grandes momentos em 2015, “com um impacto muito positivo na economia local e no turismo”. “Nesta vertente, importa destacar o 1.º Encontro de Agentes de Turismo locais, com a criação de sinergias importantes entre os diferentes sectores.”

“Na saúde, registámos com agrado o início das consultas de psiquiatria na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, bem como o lançamento de concurso para a ampliação das urgências do Hospital, que vão trazer melhores condições para doentes e profissionais de saúde”, acrescenta Álvaro Beijinha, destacando ainda outros momentos. “A inauguração do Lar de Alvalade e as comemorações do Centenário de Ermidas-Sado foram dois momentos marcantes do ano, pela sua importância junto das respectivas populações. As comemorações dos 120 anos da vinda do primeiro automóvel para Portugal, no caso para Santiago do Cacém, foi também um dos momentos a registar do ano transacto”, vinca.


AUGUSTO PÓLVORA Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

“Balcão Único de Serviços foi aposta forte e marcante”

augusto-polvoraNo concelho de Sesimbra, o ano de 2015 “ficou marcado pela abertura de um conjunto de balcões únicos de serviços, espaços que alteraram, por completo a forma de relacionamento da autarquia com os munícipes”, considera Augusto Pólvora.

“O primeiro Balcão Único de Serviços (BÚS) foi aberto em Janeiro de 2015, nos Paços do Concelho. Este serviço reuniu um conjunto de atendimentos municipais que se encontravam dispersos pela vila, o que exigia que um munícipe que precisasse de tratar de mais do que um assunto tivesse que fazer várias deslocações”, lembra o presidente da Câmara, que destaca também o alargamento dos horários de atendimento do BÚS. “Em vez de funcionar das 9 às 17h30, período em que a maioria dos cidadãos se encontra a trabalhar, passou a abrir às 8 da manhã e a fechar às 19h00, o que permitiu passar a fazer atendimentos fora dos habituais horários de trabalho”, explica o autarca, acrescentando: “Com uma imagem cuidada e funcionários preparados para responder a todas as questões colocadas pelos munícipes, o BÚS depressa se impôs como o primeiro ponto de contacto com a Câmara Municipal.”

O sucesso deste primeiro balcão “levou a autarquia a abrir, em Novembro, um novo BÚS”, desta feita na freguesia da Quinta do Conde, o maior aglomerado populacional do concelho, e ao mesmo tempo a disponibilizar “um Balcão Único de Serviços Móvel, que circula sobretudo na freguesia do Castelo, nos dias úteis, onde serve vários pequenos aglomerados distantes entre si”. “Este BÚS Móvel é uma viatura adaptada e decorada para o efeito, onde os munícipes podem resolver todos os assuntos tratados nos balcões fixos sem terem que se deslocar para fora da sua área de residência”, salienta.

Na sequência da entrada em funcionamento destes equipamentos, “a autarquia decidiu também alargar os horários dos BÚS fixos aos sábados de manhã”, o que permite, de acordo com o presidente da Câmara, “maior comodidade, sobretudo porque se situam ambos junto aos mercados municipais, zonas de grande circulação neste período”.

Os BÚS de Sesimbra concentram um conjunto de serviços municipais nas áreas da educação, obras, serviços urbanos, comércio local, juventude, toponímia, urbanismo, águas e assuntos jurídicos, e representam “uma aposta forte da Câmara Municipal na modernização administrativa e numa relação de proximidade com os cidadãos”.


JOAQUIM SANTOS Presidente da Câmara Municipal do Seixal

“Programa eleitoral está cumprido em 77%”

joaquim-santosO presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos (CDU), faz um balanço extremamente positivo ao ano de 2015. O autarca, de resto, até recua um pouco mais no tempo para salientar que, “mesmo num dos mais difíceis períodos do País em democracia, a Câmara do Seixal “regista um elevado nível de cumprimento do programa eleitoral sufragado pela população em Setembro de 2013”.

No final de 2015, segundo o edil, a autarquia já tinha cumprido mais de dois terços das propostas eleitorais apresentadas. “[A Câmara] apresenta nesta data 77% das acções e projectos concretizados ou em curso e 23% por realizar, demonstrando de forma inequívoca o profundo respeito pelo cumprimento da palavra dada, bem como o comprometimento com a prestação de um serviço público eficaz e mais próximo dos cidadãos”, afirma.

Joaquim Santos lembra, que, por via disso, “tem sido assegurado mais investimento, tendo sido já concretizadas diversas obras de equipamentos, espaços públicos ou infra-estruturas, que vêm reforçar a oferta de serviços e qualidade de vida no concelho”, apontando como exemplos: “A nova Escola Básica com Jardim de Infância dos Redondos, em Fernão Ferro, a construção da Creche Baleia Amarela da ARIFA em Amora, a Oficina de Artes Manuel Cargaleiro, na Arrentela, ou a conclusão da rede de saneamento na Marisol, em Corroios, entre outras.”

Continuar a propiciar à população “mais e melhor serviço público” é o objectivo pretendido, diz Joaquim Santos, que assume como apostas claras os sectores “da educação, da higiene urbana”, além do “desenvolvimento económico”, sem esquecer o também “tão necessário apoio social e desenvolvimento desportivo e cultural”.

A concluir, o presidente da Câmara enumera um vasto conjunto de obras previstas: “A nova Escola Básica de Santa Marta do Pinhal, a requalificação dos espaços públicos do núcleo histórico do Seixal, o novo Estádio Municipal, o polo náutico de Amora ou o Centro de Distribuidor de Água de Fernão Ferro.” A “forte reivindicação, junto do Governo, de investimentos fundamentais para o concelho, como a dinamização do Projecto Arco Ribeirinho Sul, a Estrada Regional 10 com a ponte Seixal – Barreiro ou a construção do Hospital no Seixal” são outros desígnios assumidos, remata o autarca.

25 de Fevereiro 
Setúbal na Rede