Dívida pública "Portugal" pode ficar "fora de controlo" com choques adversos

A Comissão Europeia avisou, esta sexta-feira, que o rácio da dívida pública face ao PIB pode ficar "fora de controlo", caso Portugal apresente um crescimento económico fraco, um aumento acentuado das taxas de juro ou um "abrandamento dos esforços orçamentais".

No relatório específico sobre Portugal, no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos, no âmbito do Semestre Europeu, divulgado esta sexta-feira, Bruxelas afirma que a dívida pública "é sustentável em cenários plausíveis", mas "o seu comportamento é vulnerável a choques adversos".

"Quebras no crescimento nominal, acentuados aumentos das taxas de juro ou um abrandamento dos esforços orçamentais podem colocar o rácio da dívida pública fora de controlo", avisa a Comissão Europeia, acrescentando que "uma trajetória insustentável da dívida poderia ter um impacto muito adverso na estabilidade económica de Portugal e repercussões negativas para o exterior por via do risco soberano".

Bruxelas lembra que, "durante a crise, os défices orçamentais elevados e a assunção de volumes importantes de passivos das empresas públicas conduziram a um acentuado aumento da dívida pública", defendendo que com a "falta de medidas adicionais de consolidação com caráter estrutural, os níveis muito elevados da dívida pública só lentamente irão baixar a curto prazo".

Isto devido aos "consideráveis défices das administrações públicas e ao fraco ritmo de crescimento. Os riscos para a sustentabilidade da dívida pública são agravados pela volatilidade das taxas de juro, as insuficiências na gestão das finanças públicas e elevado peso das despesas públicas", lê-se no documento.

Assim, no curto prazo, a Comissão espera que o "rácio dívida pública bruta/PIB [Produto Interno Bruto] venha a diminuir de forma moderada, estabilizando-se a médio prazo", considerando que uma diminuição abaixo dos 125% do PIB só "deverá agora materializar-se mais próximo de 2024".

A redução do rácio para este valor estava prevista para 2015, mas tal não foi possível, "na sequência do adiamento da venda do Novo Banco e de outras revisões estatísticas".

"Dado o seu muito elevado valor de partida e o excedente primário estrutural relativamente modesto, prevê-se que o rácio da dívida se mantenha nos 125% do PIB por muitos anos, situando-se nos 125,3% do PIB em 2026, o último das projeções", estima Bruxelas.

"A disciplina orçamental associada a reformas estruturais favoráveis ao crescimento pode constituir um apoio à sustentabilidade orçamental e a uma redução significativa da dívida", conclui.

Por outro lado, a Comissão Europeia destaca ainda que o "elevado endividamento do setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia portuguesa".

Bruxelas salienta que as empresas estão a ajustar os seus balanços, mas "a um ritmo mais lento do que as famílias", o que "compromete o seu desempenho e o investimento", enquanto o elevado nível de crédito vencido "continua a colocar em risco a estabilidade financeira e a dificultar uma afetação produtiva do crédito".

A Comissão Europeia considera ainda que a resposta política ao nível de endividamento privado "tem sido adequada, mas a materialização dos resultados faz-se tardar".

17:45
Por Redação / AR
TVI/TVI24