Pilotagem fora do relatório do PE sobre portos

A exclusão do serviço de pilotagem do relatório de Knut Fleckenstein sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu (PE) e do Conselho Europeu para um quadro normativo portuário foi a principal crítica dos armadores nacionais ao documento, segundo apurou o nosso jornal.

A ausência de referência à pilotagem no relatório aprovado pelo PE acaba por deixar de fora a discussão sobre alguns aspectos importantes para os armadores, como a liberalização do serviço e a harmonização de procedimentos de certificação de isenção de pilotagem na União Europeia (UE).

Defensores de um princípio geral de liberalização deste serviço, à semelhança do que existe no Reino Unido, ainda que em determinadas condições, os armadores consideram que a pilotagem devia estar aberta a privados.

Igualmente importante para os armadores é a aproximação dos vários modelos de certificação de isenção de pilotagem existentes nos Estados membros da UE.

Jornal da Economia do Mar