CIP avisa que greve dos estivadores pode afectar bens essenciais

A confederação empresarial alerta para as consequências da greve dos estivadores do porto de Lisboa. E diz que a falta de matéria-prima pode afectar em breve a produção de bens alimentares de primeira necessidade.

"A greve dos estivadores do Porto de Lisboa está a pôr em causa o regular funcionamento de muitas empresas de diferentes sectores, que correm o risco de interromper a sua laboração por falta de abastecimento", alerta a CIP – Confederação Empresarial de Portugal em comunicado divulgado esta terça-feira.

A confederação, que apela às partes envolvidas para que cheguem a uma solução definitiva para este conflito laboral, pede também ao Governo para que use os mecanismos de que dispõe.

"A situação é particularmente dramática para a indústria alimentar, sector para o qual o porto de Lisboa representa 70% da circulação de matérias-primas", sublinha a CIP, que avisa ainda que "está comprometido o abastecimento da indústria de alimentos compostos para animais e a falta de matéria prima pode afectar, em breve, directa ou indirectamente, a produção de bens alimentares de primeira necessidade".

Nos sectores exportadores, acrescentam "está em causa o cumprimento de prazos para entrega de encomendas, o que significa, frequentemente, a perda de um cliente, tornando o prejuízo dificilmente reversível".

Em seu entender, a fixação de serviços mínimos decidida pelo Governo na semana passada "veio minorar os impactos mais gravosos desta greve". No entanto, acrescenta, "o seu eventual prolongamento por mais tempo acabará por afectar o consumo de bens essenciais e trará prejuízos incalculáveis e duradouros às empresas e aos seus trabalhadores".

No mesmo comunicado, a confederação empresarial diz que reconhece a greve como um direito fundamental dos trabalhadores, mas sublinha que "este não é um direito absoluto ou ilimitado". "Nos termos da Constituição, pode ver-se restringido ou limitado, tendo em conta o respeito pelos princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade, no confronto com outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos", defende a CIP.
 
"Na situação que o País atravessa, as paralisações no porto de Lisboa acabam por se traduzir num retrocesso significativo nas escolhas dos sindicatos sobre as formas de contestação a qualquer medida que considerem que diminui ou ameaça os seus interesses, comprometendo o interesse nacional e o emprego de milhares de pessoas", afirma a confederação.

Citado no comunicado, o presidente da CIP, António Saraiva, lamenta que se "continue a apostar na conflitualidade social" e considera que "está demonstrado que é pelo diálogo que têm de ser resolvidas as questões laborais".

A CIP pede ainda ao Governo que "não descure nem subvalorize os impactos negativos já verificáveis e cuja acentuação se desenha, accionando, oportunamente, os mecanismos de que legalmente dispõe para que necessidades fundamentais não deixem de ser satisfeitas e a economia, no seu todo, não seja impelida para uma situação de muito difícil reversibilidade".

O Ministério do Mar garantiu esta segunda-feira que os serviços mínimos fixados para a greve dos estivadores estavam a ser cumpridos. A informação obtida pelo Negócios é que o mesmo está a acontecer esta terça-feira, desde as 8:00, com os estivadores a assegurarem no porto de Lisboa os serviços mínimos em cinco navios, bem como no terminal da Liscont.

MARIA JOÃO BABO | mbabo@negocios.pt | 03 Maio 2016, 13:15
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