Interesses e ruído na educação

A ruidosa polémica sobre a eventual não renovação de alguns contratos de associação com escolas privadas tem servido para ocultar alguns aspetos relevantes da educação pública e privada em Portugal.

Antes de mais, tem ocultado que entre nós a "liberdade de escolha" é maior do que em outros países europeus se a entendermos com base no peso da rede pública no total da oferta educativa (cerca de 80% enquanto na Finlândia é de quase 100%). Assim como a variedade de apoios públicos é vasta, não se limitando aos contratos de associação, pois existem contratos simples de apoio à família, de desenvolvimento, de patrocínio e de cooperação.

Assim como oculta que em outros países o financiamento público a escolas privadas obriga a que estas sejam geridas por empresas sem fins lucrativos (Holanda) ou que as experiências feitas nas últimas décadas correram mal e foram reavaliadas (Suécia), no sentido de reforçar o controlo público central da gestão escolar.

Oculta ainda que entre nós existe o equivalente ao "cheque-ensino" há mais de 35 anos sob a designação de "contratos simples de apoio à família", entendendo-se por "apoio à família" a entrega das verbas às escolas onde os alunos se matriculam. Bem como esconde que os 3% de estabelecimentos com contrato de associação representam, no ensino básico, quase 40% do total de alunos inscritos em todas as escolas privadas.

É um debate que tem levado a confundir escolas privadas com contrato de associação com as escolas privadas que aparecem no topo dos rankings e que funcionam sem qualquer apoio estatal e que disso se orgulham.

O que tem mostrado este debate? Que há quem nele apareça de forma estridente mas indevida, sejam representantes da Igreja sejam organizações sindicais. Assim como há quem faça um esforço enorme por demonstrar que o ME é "prisioneiro de interesses" sempre que esses "interesses" não são apenas os seus. Ou a defender princípios virtuosos de forma seletiva. O que contamina qualquer discussão séria de algo muito importante.

17 DE MAIO DE 2016
00:00
Paul Guinote
Diário de Notícias