Bruxelas ameaça com resgate se Governo falhar défice de 2,5%

O aviso partiu ontem de uma fonte oficial da Comissão Europeia, numa teleconferência a partir de Bruxelas. Num cenário destes, nem sequer seria possível ativar um programa cautelar, apontou. A “saída limpa” ficaria manchada de forma indelével.

O responsável ligado à troika diz que se a saída do programa for perturbada por uma derrapagem nas metas orçamentais por culpa exclusiva do Governo, por “falta de compromisso político” ou porque foram escolhidas políticas “não saudáveis”, os mercados globais punirão o país com juros bem mais elevados que os 3,5% a 3,7% que vigoram hoje nas OT a dez anos.

Com uma dívida pública “das mais elevadas do mundo ocidental”, um agravamento das taxas fará subir ainda mais a fatura dos juros (que contam para o défice) e tornará a dívida pública insustentável. No atual cenário de políticas, a dívida, apesar de monumental (130% do PIB), ainda é vista como "sustentável".

Ficará muito difícil financiar essa dívida através de crédito a preços razoáveis, em mercado aberto. Seria nesse ponto, com o país de novo encurralado, sem acesso a mercados, que ocorreria um segundo programa de ajustamento: um empréstimo e uma panóplia de austeridade.

“Por enquanto, os mercados estão a ser benignos em relação a Portugal, mas sabemos que os mercados são inconsistentes. Podem não reagir imediatamente a erros de política, mas fá-lo-ão mais cedo ou mais tarde”, atirou.

O oficial diz, por exemplo, que existe alguma “preocupação de que o ritmo de reformas tenha abrandado em algumas áreas”.

Num cenário de culpa própria do Governo na condução do ajustamento – foi referido o exemplo de eventuais tentações eleitoralistas em 2015, ano de legislativas – cessa o direito a pedir uma rede de proteção cautelar, continuou a mesma fonte. “É essencial existir um forte compromisso nas reformas estruturais e na consolidação orçamental.”

 “Em todo o caso, há memória do que aconteceu ao país quando não se seguiram boas políticas” e “existem reformas que já estão a dar frutos”, disse. São “bons incentivos” que permitem relativizar os riscos políticos ligados ao ciclo eleitoral.

No entanto, o direito de pedir um cautelar em caso de crise existe apenas num cenário em que “o Governo continua a implementar boas políticas”, mas em que são as “condições externas” a complicar o ajustamento orçamental.

Será este o cenário em que estaria a pensar o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, quando no passado dia 4 de Maio disse que a escolha por uma saída do programa sem cautelar “está alicerçada no apoio dos nossos parceiros europeus, que de forma inequívoca o manifestaram fosse qual fosse a opção que viéssemos a tomar”. “Eles sabem que podem confiar em nós”, sublinhou nesse dia o chefe do Governo.

O responsável da União Europeia é que está algo cético quanto ao futuro próximo: em 2005,  o país tem “um longo caminho” pela frente até chegar aos 2,5% de défice, combinados com a troika no programa de ajustamento que termina oficialmente no próximo sábado.

“Muito foi conseguido”, “muitas reformas chave foram feitas” com a aplicação do programa de ajustamento da troika nestes três anos, mas “o crescimento do PIB ainda não é robusto” e “os elevados níveis de dívida pública sugerem que Portugal poderá ser afetado por uma reviravolta no sentimento dos mercados de obrigações”, alertou a mesma fonte da UE.

E há ainda “o endividamento das empresas e o incumprimento de crédito que continuam a pesar na rendibilidade e no crescimento dos bancos”, atores vistos como cruciais para o financiamento da economia e do investimento.

16/05/2014 | 00:00 | Dinheiro Vivo