Simplex? What"s next?

1. O Obama tinha tido mais piada. Mas António Costa teve razão. Pôr vacas a voar ou ursos a andar de bicicleta são impossíveis conseguidos que vale a pena celebrar. E o boneco era giro!

2. O programa apresentado é ousado e útil. Simplifica e democratiza. Traz mais transparência às relações entre os cidadãos, entre si e entre estes e o Estado. É transversal na aplicação e muito equilibrado no impacto dos benefícios.

3. A máquina não venceu as pessoas. As medidas privilegiam os cidadãos (99 medidas são-lhes dirigidas) sobre a Administração ou mesmo as empresas.

4. A mobilização da máquina, ao contrário, é impressionante: envolver 17 ministérios com as suas inúmeras (e rígidas) direções-gerais, subdireções-gerais, serviços e comissões é exercício filigrano, credor de notável foco nos resultados e perseverança na construção;

5. É este aliás, o verdadeiro mérito de Maria Manuel Leitão Marques, o que, de facto, lhe deu direito ao Óscar voador;

6. É agora fundamental que o programa seja monitorizado e os resultados comunicados. As inúmeras medidas apresentadas são ainda projetos a construir, difíceis e demorados; o acompanhamento público do seu "making of" pode ser, em si mesmo, pedagógico e motivador;

7. É obrigatório pensar como envolver aqueles que não têm contacto com as novas tecnologias ou estão longe de pontos da rede que os possam ajudar; afinal temos quase 140 idosos por cada 100 jovens, 30% dos agregados domésticos não têm acesso direto à Internet em casa e um conjunto significativo das nossas aldeias têm mesmo deficiente ou ausente sinal de rede telefónica móvel.

8. What"s next? Sem querer ser irrealista - afinal a grande parte do trabalho do que agora foi anunciado ainda está por fazer - julgo que valia a pena começar a pensar na próxima etapa do Simplex + - e esse deveria ser centrado na área onde provavelmente mais precisamos de investir: a captação de investimento direto estrangeiro.

9. Um Simplex + que resultasse num pacto de regime para um sistema fiscal senão estável pelo menos previsível, um modelo regulamentar simples e preciso, um articulado de licenciamentos sensato e eficaz, um esquema de benefícios claro, motivador e duradouro, um plano de acolhimento empresarial georreferenciado, tabelado e facilmente acessível, uma bolsa de recursos humanos inventariada e promovida.

Para a cerimónia de lançamento, sugiro, como prémio, um gambozino!

Cristina Azevedo
26 Maio 2016 às 00:01
Jornal de Notícias