Amarelo, a cor do dinheiro

Num país que está à míngua, que ajustou os salários por causa da crise, há quem não se incomode que falte dinheiro para quem verdadeiramente precisa. Vou estar atento à manifestação para ver os milhares de pobres, que os que vestem de amarelo garantem ser os principais beneficiários da pseudo-escolha. Mas arrisco garantir que eles não estarão lá, porque eles sabem que ficarão sempre de fora, mesmo que um dia venha a existir o tão defendido faz-de-conta-que-agora-podemos-escolher. E os mais desfavorecidos nunca vão poder escolher pela simples razão de que, perante um aumento da procura, os privados iriam aumentar substancialmente os preços, impedindo que quem agora não os pode escolher também não pudesse com o cheque-ensino.

São os mais favorecidos que aproveitam este cumprimento da lei, por parte do governo, para forçar um debate de cariz ideológico. Estão no seu direito, mas é preciso que o façam com honestidade. Ninguém está a pôr em causa a liberdade de escolha, simplesmente porque ela não existe nos contratos de associação. Mesmos os pais que têm os filhos nessas escolas não escolheram coisa nenhuma, colocaram os filhos onde o Estado lhes arranjou vaga. Os contratos de associação, vistos como forma de financiamento, deturpam a concorrência entre privados e tratam de forma desigual os cidadãos.

A escola pública de qualidade é a única que garante igualdade de oportunidades. A única de livre acesso para pobres, remediados e ricos. O cheque-ensino resultará sempre num desinvestimento na escola pública, será um retrocesso num dos maiores sucessos da democracia. Não há margem para dúvidas, foi na educação e na saúde que o país mais avançou nos últimos 40 anos. E foi assim porque o Estado investiu fortemente nesses sectores. O Estado financiar a opção pelos privados significaria que os ricos ficariam com mais dinheiro e os que verdadeiramente precisam com menos escola e menos SNS. Sou absolutamente contra.

Do outro lado, contra a escola pública e a favor do ensino privado, há quem pense que não faltam argumentos. É a liberdade de escolha, a educação que é melhor e mais barata no privado e até a eventualidade de ter de haver despedimentos para os privados ajustarem a oferta à procura. Só não querem discutir o que diz a Constituição e a lei sobre os contratos de associação. O que querem é o dinheiro do Estado, o dinheiro dos contribuintes, seja qual for o argumento. São contra o público e a favor do privado, têm dinheiro para pagar, mas querem uma ajuda do Estado.

29 DE MAIO DE 2016
00:01
Paulo Baldaia
Diário de Notícias