O Anti-Midas

A política de eficiência energética não está minimamente resolvida.

Cerca de uma centena de cidades portugueses assinam hoje contratos de investimento do messiânico "Portugal 2020". Contratos que abrem finalmente o cofre dos "novos" fundos comunitários aos chamados "planos de desenvolvimento urbano". 

À beira do desespero, os municípios respiram de alívio. Desde 2014 que esperam dinheiro fresco de Bruxelas para dar corpo aos projetos de regeneração das cidades, de melhoria da mobilidade, de eficiência energética ou para a instalação de empresas. E contam-se 16 meses desde que o anterior Governo fechou a difícil negociação com a Comissão Europeia…

Passando por cima disso, o Governo não perderá a oportunidade para dourar o feito e anunciar "novas oportunidades". Em contrapartida não dá qualquer sinal de clarividência e agilidade para desarmadilhar a verdadeira embrulhada em que se tornou o "Portugal 2020". Os últimos seis meses são exemplo disso. 

O calendário dos concursos, gerido centralizadamente, atrasou-se de dia para dia; o Estado Central — fazendo justiça à sua tradição — demite-se olimpicamente das suas responsabilidades na necessária comparticipação dos investimentos que lhe caberiam, quando não cobiça mesmo o bolo das autarquias; as taxas de execução e pagamento são ridículas nalguns dos fundos; a política da eficiência energética não está ainda minimamente resolvida e ameaça ser um falhanço da reabilitação urbana; as limitações impostas na aplicação dos apoios são kafkianas e a lei do Orçamento de Estado tornou o investimento autárquico um quebra-cabeças ainda maior; como se não bastasse, os receios de que a torneira de Bruxelas se feche por atrasos do país tornam-se cada vez mais fundados…

O centralismo do Estado e a miopia da Capital têm o efeito de um "Anti-Midas": o de converter o ouro em metal vil! Chega a ser impressionante como alguém se atrapalha com algo que só poderia ser bom.

31.05.2016 01:45
ALMEIDA HENRIQUES 
Presidente da Câmara Municipal de Viseu
Correio da Manhã