A questão

Tem sido dito e redito que importa assegurar rigor nas Finanças Públicas, controlando-se o défice orçamental e a dívida pública.

Para o efeito, seria importante que o Executivo conseguisse que o défice orçamental ficasse aquém dos 3% do PIB e que o rácio dívida pública/PIB diminuísse. Não vai ser fácil cumprir os objectivos definidos pelo Governo, mas talvez seja possível obter uma redução do défice orçamental, ficando o mesmo abaixo dos 3%.

Mas, a questão vital a superar é a do relançamento da economia, isto é, o aumento do investimento produtivo, permitindo acelerar o crescimento económico, obtendo-se, se possível, uma taxa de crescimento do PIB acima dos 2% para 2017 e 2018. Sem um relançamento viabilizador de uma taxa de crescimento significativa para a economia nacional, as receitas fiscais não poderão aumentar o suficiente para assegurar uma redução continuada do défice orçamental e o desemprego não baixará, havendo mesmo o risco de se conhecer um retrocesso nesse domínio.

E, em boa verdade, não existem, ainda, sinais consistentes de incremento do investimento, muito embora se conheçam algumas boas excepções como, por exemplo, nos sectores do calçado e da promoção imobiliária, esta última, essencialmente, confinada a Lisboa, Porto e algumas regiões do Algarve.

O incremento do investimento passa, em larga medida, pela componente psicológica, a qual está, por sua vez, associada à estabilidade, ao acesso ao crédito bancário, à confiança nas instituições e na acção governativa, e às expectativas de evolução da procura.

Quanto à influência das expectativas de evolução da procura no investimento, constitui uma simplificação analítica pensar-se, tão-somente, no impacto do aumento do rendimento disponível das famílias no consumo interno. É essencial considerar-se a evolução da procura global, compreendendo também as exportações. E, nesse domínio, estaremos sempre muito dependentes da economia europeia.

Se a Europa mantiver um crescimento rastejante, se não houver estabilidade político-social, se o nosso sistema financeiro continuar confrontado com os problemas que experimenta no presente, não será fácil que a componente psicológica contribua para o incremento do investimento. E, nesse caso, não haverá fundos estruturais que cheguem para assegurar a ultrapassagem de uma situação de impasse.

Esperemos que o futuro venha a ser diferente. Saibamos ser optimistas, ainda que moderados. Mas teremos sempre que fazer algo por nós próprios sem esperar que seja a Divina Providência a fazê-lo por nós. Como diria Fernando Pessoa, “age como se Deus não exista, embora pensando sempre que Deus existe”. Nem mais, nem menos...

00:05 h 
António Rebelo de Sousa, Economista
Económico