OCDE corta previsões e antecipa plano B em Portugal

Com a economia portuguesa a crescer apenas moderadamente este ano e o défice a derrapar para lá das previsões do Governo, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) vem juntar a sua voz à do FMI e da Comissão Europeia, alertando para a necessidade de serem adoptadas medidas adicionais em Portugal – o chamado Plano B. 

Nas previsões económicas divulgadas esta quarta-feira, a OCDE vem dizer que, em 2016, a economia só crescerá 1,2% do PIB, um valor que anda muito longe dos 1,8% antecipados pelo Governo e está abaixo dos 1,6% anteriormente antecipados pela instituição e dos 1,5% registados no ano passado. Em 2017 o cenário não será muito mais animador – o PIB avançará 1,3% apenas, prevê a instituição.
 
O baixo crescimento ressente-se nas contas públicas, esperando-se que o défice atinja 2,9% este ano. Este valor está acima da anterior estimativa da organização (2,8% do PIB) e bem para lá dos 2,2% do PIB estimados pelo Governo.
 
O relatório preparado departamento de Estudos Económicos liderado pelo ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira estende a sua desconfiança às previsões relativamente a 2017: no próximo ano, o défice deverá ficar nos 2,6% do PIB, quando o executivo liderado por António Costa comprometeu-se com um défice orçamental de 1,4% do PIB para esse ano, no Programa de Estabilidade 2016-2020.

No relatório, a instituição liderada por Ángel Gurria (na foto) antecipa que, "embora seja preciso cuidado para não prejudicar a já frágil recuperação económica, é possível que sejam necessárias mais medidas de consolidação orçamental, especialmente se o crescimento não acelerar". A OCDE duvida do impacto de algumas medidas do governo na consolidação das contas públicas, como os cortes previstos na despesa, "que estão sujeitos a riscos severos de implementação", ou a dependência do crescimento económico.

Contra a descida do IVA na restauração

Olhando para a estratégia do Governo, a OCDE assinala que a opção por mais impostos sobre o consumo em detrimento de impostos sobre o rendimento deverá ajudar ao crescimento económico, mas também poderá ser "potencialmente regressiva", ou seja, penalisar mais os mais pobres.
 
A redução da taxa de IVA na restauração "vai reduzir receita e provavelmente ter poucos efeitos no emprego". E a suspensão da descida da taxa nominal do IRC "poderia dar um empurrão ao investimento e ao crescimento", foi cancelada, lamenta o organismo. 
 
Medidas como o aumento do salário mínimo, a reposição dos cortes salariais na Administração Pública e a redução da sobretaxa de IRS vão manter o consumo privado em alta durante este ano, compensado parcialmente o mau desempenho do investimento.
 
Contudo, diz a OCDE, o efeito do crescimento por via do consumo esbarra no baixo ritmo de criação de emprego e o baixo nível de poupança do País. É isto que explica que, em 2017, o consumo privado já perca gás em termos de contributo para o crescimento do PIB.

Energia, justiça, portos: reformas e concorrência precisam-se

"Planos para reformar a Administração Pública e em particular o sistema judicial aumentariam a produtividade", à semelhança de maior maior concorrência na electricidade e nos portos, prossegue ainda o organismo. 
 
Por tudo isto, a OCDE considera que, à excepção de Angola, os riscos que a economia portuguesa enfrenta são mais internos, devido ao elevado nível de endividamento, do que externos.  

Portugal não é o único país em apuros. Segundo a OCDE, a economia mundial "caiu numa armadilha de baixo crescimento", uma situação que vai exigir medidas mais amplas e coordenadas.


Estimativas da OCDE para Portugal: