Alinhar Portugal pela OCDE

Em Portugal, o debate sobre o sistema de saúde redunda, forçosamente, em torno do valor do défice, da frágil sustentabilidade, da falta de equidade e eficiência, da eterna dívida aos fornecedores e das evidentes consequências nos resultados em saúde.

Lamentavelmente, o país não escapará a esta realidade enquanto as decisões relativas à saúde forem alicerçadas em motivações meramente economicistas. O baixo nível de financiamento público da saúde em Portugal, muito inferior às necessidades dos portugueses, é uma evidência que nos deveria envergonhar perante países parceiros, mesmo comparando com os que estão ao nosso nível de desenvolvimento.

Os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) são públicos, rigorosos e independentes e não deixam margem para dúvidas. A despesa pública per capita em saúde em Portugal é de 1737 dólares, bem abaixo da média dos países da OCDE, que se situa nos 2759 dólares, facto que aliás mereceu reparo desta organização, em maio de 2015. Ou seja, o investimento público dedicado à saúde dos portugueses representa 63% da média dos países da OCDE.

Isto, quando o PIB português representa 73% do PIB médio dos países da OCDE. Em Portugal, o PIB per capita corresponde a 27 651 dólares, inferior ao PIB per capita da média dos países da OCDE, situado nos 37 815 dólares.

Em termos de valor absoluto do esforço orçamental, Portugal investe menos cerca de 1500 milhões de euros por ano do que necessitaria de aplicar caso aspirássemos a alcançar o nível de investimento ao seu proporcional de riqueza na média da OCDE.

Na verdade, esta condição não é nova e revela o conformismo e o alheamento dos decisores políticos face à gravidade do problema. E isto é tanto mais grave quanto sabemos que os cidadãos consideram a saúde o bem mais importante e o que mais valorizam.

A globalidade dos nossos parceiros europeus cedo percebeu a importância de realizar investimentos sólidos em saúde. No entanto, em Portugal, continuamos a considerar esta área uma despesa que é necessário controlar.

Segundo a OCDE, Portugal, na perspetiva de repartição interna da despesa pública, é dos países em que a saúde menos pesa no Orçamento de Estado. A própria Comissão Europeia alertou que Portugal é um dos estados-membros com menor esforço público nas despesas de saúde. Neste contexto, o reforço do investimento na saúde, por forma a garantir a satisfação das necessidades dos cidadãos, não é uma opção, é um imperativo.

Hoje, existe a oportunidade de tomar decisões informadas sobre o que consideramos socialmente prioritário e as escolhas que, como sociedade, fazemos. Os portugueses devem, por isso, ambicionar estar entre os melhores e eleger a saúde como um desígnio nacional.

Para tal, devemos exigir um nível de investimento público na saúde em linha com o horizonte de riqueza do país, como aliás sucede na generalidade dos países europeus.

* PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA APIFARMA

João Almeida Lopes*
Hoje às 00:02
Jornal de Notícias