OCDE: Portugal Deve Reduzir IRC E Aumentar Incidência Da Taxa Normal Do IVA

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirmou hoje que Portugal deve reduzir ainda mais a taxa efetiva do IRC e alargar a incidência da taxa normal do IVA.

De acordo com o ‘Economic Outlook’, hoje divulgado, a OCDE recomenda que os “progressos recentes” de Portugal no sentido de garantir uma “estrutura fiscal mais amiga do crescimento” devem prosseguir e deixa indicações sobre como fazê-lo.

Para a OCDE, o caminho deverá passar, por um lado, por uma “maior redução da taxa efetiva do imposto sobre as empresas [IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas], ao mesmo tempo que se alarga a base de incidência” deste imposto e, por outro lado, pelo alargamento do âmbito da taxa normal do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]”.

Além disso, a OCDE considera que “parece justificar-se” uma avaliação abrangente dos efeitos e distorções das reformas fiscais recentes, bem como da sua capacidade de gerar receita, uma vez que este exame “poderia ser a base para mais melhorias na administração fiscal e para aumentar as receitas dos impostos ambientais e sucessórios”.

A instituição liderada por Angel Gurría alerta ainda para os “elevados níveis de dívida das empresas”, sobretudo nas pequenas e médias empresas, e para os “rácios elevados do crédito malparado” e recomenda que seja feita uma avaliação às medidas sobre insolvência e reestruturação de empresas para “acelerar a redução da dívida empresarial”.

3 Junho, 2015 09:39
OJE/Lusa