A Europa precisa de um Simplex

O combate aos excessos de burocracia e ao centralismo que se foram instalando é certamente uma das principais dinâmicas. Os cidadãos exigem - e com inteira razão - que a Europa encontre respostas simples e integradas para as suas necessidades

A Europa precisa de oferecer soluções para ganhar de novo a confiança dos seus cidadãos, reequilibrar-se e preparar-se para as duras batalhas que se avizinham. Neste momento, a UE balança como um pêndulo entre o risco de uma fragmentação extrema e a oportunidade de uma nova consolidação.

O Brexit simboliza esse dilema. E é apenas a mais recente ameaça ao projeto de paz e cooperação que a Europa logrou construir nos últimos 60 anos. Por certo, não será a última. Diariamente se confrontam na União forças contraditórias. A progressão dos movimentos populistas e nacionalistas, cavalgando crises financeiras e humanas, parece imparável. Porém, há dinâmicas no terreno que podem servir de dique contra a maré fragmentária e que devem ser potenciadas. O combate aos excessos de burocracia e ao centralismo que se foram instalando é certamente uma das principais. Os cidadãos exigem - e com inteira razão - que a Europa encontre respostas simples e integradas para as suas necessidades.

Com outros eurodeputados de diversos grupos políticos e nacionalidades, coloquei à Comissão Europeia a ideia da criação de um Simplex, ou seja, das interconexões de dados necessárias à aplicação do princípio do balcão único.

Na história da União Europeia, programas integradores como o Erasmus ajudaram a criar, nos últimos 30 anos, uma nova geração mais pró-europeia e mais preparada do que as anteriores para as batalhas de defesa do projeto europeu. Desenvolveram-se plataformas que são o embrião de um novo conhecimento e de uma economia de raiz intrinsecamente europeia. As estratégias para a transição energética (união da energia) e a nova revolução digital (união digital) podem fazer muito pela renovação do projeto europeu e contrariar a sua fragmentação. A política continuará a ser a chave, mas há dinâmicas sociais e económicas que podem ser determinantes para influenciar ou até inverter tendências políticas.

No contexto do braço-de-ferro entre fragmentação e consolidação, o desenvolvimento de um patamar europeu de acesso a serviços para as empresas e os cidadãos pode ajudar fazer a diferença. Os princípios de simplificação e integração fazem de Portugal uma referência. Uma enorme quantidade de serviços úteis para as pessoas e para as empresas poderá ser também de-senvolvida num patamar europeu, usando as novas potencialidades das redes e das tecnologias de informação e comunicação.

O conceito de balcão único europeu irá permitir que qualquer cidadão ou empresa aceda aos serviços públicos ou privados da União a partir de um ponto de contacto independente do país de origem - o que irá forçar uma maior integração e racionalização das administrações públicas nacionais. Com redução de custos, maior eficácia e um bónus importante: o desenvolvimento da perceção de pertença dos cidadãos ao espaço político, económico e social da União Europeia.

Acredito que um Simplex europeu será decisivo para melhorar as respostas aos cidadãos e às empresas. A partir da interconexão e transversalidade de dados será possível obter grandes progressos no acesso e na partilha de informação em áreas tão relevantes como a segurança, a saúde, a justiça, a ciência, a educação, a procura pública ou a contratualização privada.

No debate suscitado pela questão do Simplex, a Comissão Europeia comprometeu-se a acelerar a concretização de um programa de governo eletrónico à escala europeia. É uma janela de oportunidade e de esperança para quem acredita que a fragmentação do projeto europeu será trágica para o futuro da região e do mundo.

Eurodeputado

01/06/2016
Carlos Zorrinho 
opiniao
opiniao@newsplex.pt 
Jornal I