Estragar é fácil

O senhor ministro da Educação sabia que, nestas complexas condições políticas, dificilmente conseguiria fazer melhorias significativas no ensino nacional. Arriscava-se a passar despercebido numa pasta em que tantos naufragaram ingloriamente. Mas se encerrar algumas das melhores escolas do país, despedir centenas de professores e prejudicar muitos pais e alunos, será certamente lembrado nos anais do sector. Estragar é a única forma garantida de deixar efeitos num curto mandato. Assim ninguém esquece Tiago Brandão Rodrigues.

A decisão de cortar os contratos de associação com as escolas privadas é uma medida precipitada, gratuita e injusta. Como não tem expressão relevante, face aos milhões no orçamento da educação, o motivo não é certamente financeiro mas ideológico e corporativo. O novo ministro, que considera a escola pública totalitária e a privada meramente tolerável e supletiva, serve assim os interesses da Fenprof, um dos poderes mais esmagadores por detrás dos partidos de esquerda.

Curioso é os argumentos usados na defesa da medida serem exactamente opostos aos habituais nessas forças. Afinal, a austeridade, alegadamente eliminada nesta legislatura, continua, mesmo se exclusivamente para os alunos pobres que precisam de apoio do Estado. Afinal, lançar para o desemprego centenas de professores é boa política educativa. Afinal, os monopólios são para proteger, desde que operados por uma burocracia instalada e clientelar. Dá para imaginar as pérolas de retórica que PCP e BE reverberariam contra a medida se por acaso tivesse sido imposta pela troika. Entretanto, a alvoroçada Fenprof faz um abaixo-assinado/petição "em defesa da escola pública", para fingir que ela está em perigo.

O paradoxo teve uma explicação simples na manifestação de domingo passado. A mobilização de escolas de todo o país junto à Assembleia da República mostrou bem a inanidade da lógica ministerial. Aquelas dezenas de milhares de pessoas não eram burgueses abastados a defender benesses nem queriam proteger lucros de empresas capitalistas. Eram o tipo de pessoas que os partidos de esquerda querem nas suas manifestações, povo indignado por lhe tirarem aquilo que considera mais importante. Pessoas pobres e simples, com acesso a ensino de qualidade graças aos contratos de associação, e que não aceitam aquilo que Fenprof e esquerdistas lhes querem impor.

Este caso já teve resultados insólitos. O primeiro foi ver Mário Nogueira, antigo membro do Comité Central do PCP, ficar ofendido por ser comparado com Estaline no cartaz da JSD. Será que finalmente o partido rejeitou o velho ditador soviético? O segundo, ainda mais notável, foi ver o Bloco de Esquerda preocupado com a despesa pública e a apelar para "gerir bem o que é nosso". Trata-se de uma estreia absoluta, que deve ser saudada. É verdade que fez mal as contas, e os contratos de associação até ficam mais baratos do que ter os alunos na escola pública. Mas, mesmo sem razão, louva-se o súbito e inesperado interesse pelo rigor orçamental. Bem-vindos à realidade!

Para lá destes detalhes insólitos, o mais espantoso é o total desinteresse dos governantes pela real situação do ensino. É caso para perguntar por que razão um ministro, que tem tantos problemas no seu sector, se dedica a estragar uma das poucas coisas que funciona bem. As pressões ideológicas e os interesses corporativos devem ser muito fortes para que, no meio de tantos dramas nacionais, o governo venha criar indignação desnecessária em gente simples e honesta.

Nesta medida não existe a menor atenção à qualidade relativa das escolas e da educação ministrada, aos interesses de pais e alunos, à estabilidade emocional de crianças e jovens. Não interessa se a escola é boa ou má, se os professores têm ou não qualidade, e faz-se tábua rasa do que pensam os cidadãos envolvidos. Conta apenas a classificação administrativa e o poder do sindicato. O mesmo ministro que decidiu alterar os exames com o ano lectivo em andamento impõe agora, em tempos de avaliação, uma enorme incerteza a centenas de alunos, sem se preocupar minimamente com os efeitos naqueles que são a sua responsabilidade.

Este facto não surpreende por ser um velho bastião da maçonaria e da esquerda portuguesas. O Marquês de Pombal gerou a maior hecatombe educativa nacional ao forçar o encerramento de colégios e universidades jesuítas em 1759. Joaquim António de Aguiar e Afonso Costa fariam o mesmo em 1834 e 1911. Certamente é a esse panteão da destruição educativa que Brandão Rodrigues aspira.

02 DE JUNHO DE 2016
00:01
João César das Neves
Diário de Notícias