Nem uma a menos

Fui buscar o título ao movimento argentino “Ni una menos”, formado há um ano para combater o fenómeno do feminicídio. Tudo começou a 11 de Abril de 2015, quando Chiara Páez, de 14 anos, grávida, foi assassinada pelo seu namorado e enterrada no jardim com a ajuda dos pais deste. De acordo com estatísticas da ONG Casa de Encuentro, uma mulher é morta a cada 30 horas na Argentina. 15% delas são menores. Em 2015 morreram pelo menos 277. 

Muitas delas jogadas depois em riachos, descampados ou lixeiras. Como se nada. O movimento “Ni una Menos” conseguiu mobilizar toda a sociedade argentina e culminou numa manifestação inédita em várias cidades que envolveu centenas de milhares de pessoas. Muitos marcharam e fizeram ouvir a sua voz. Venho pela minha filha. Venho pela minha irmã. Pela minha mãe. Por alguém. Há sempre uma mulher.

Ali ao lado, no Brasil, soubemos que uma adolescente de 16 anos foi violada durante horas por mais de 30 homens. Tiraram fotos e filmaram-se junto ao corpo ensanguentado da menina. Depois publicaram nas redes sociais, corolário da manifestação de uma masculinidade doentia e deficitária. 30 homens. Se fosse só um seria a mesma crueldade. Apenas lhe faltaria o impacto mediático e hoje ninguém saberia. Só ela. Para sempre.

Este caso chamou a atenção para um debate que ocorre no Brasil sobre aquilo que se denominou de “cultura da violação”. De acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é violada a cada 11 minutos no país do Carnaval. Em 2014 foram 47 mil violações reportadas às autoridades. “Salvem as nossas meninas”, “eu luto pelo fim da cultura do estupro”, vamos lendo em milhares de cartazes. Há quem se importe.

Os portugueses não saem de cara limpa na violência contra as mulheres. De acordo com o Serviço de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica do Luxemburgo, os imigrantes portugueses são responsáveis por cerca de 30% dos casos registados em 2015 neste país. 31% das vítimas e 27% dos agressores têm nacionalidade portuguesa.
Segundo um documento da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em 2014 foram registadas 27 317 ocorrências de violência doméstica em Portugal. Entre 2010 e 2014 foram 141 528. Muitas mais haverá que não chegam a ser objecto de queixa. 

A ONG União de Mulheres Alternativas e Resposta (UMAR) diz-nos que o ano de 2014 ficou marcado pela morte de 42 mulheres em Portugal (37 em 2013), com a Região Autónoma da Madeira a destacar-se no topo da tabela. A maioria delas morreu às mãos dos actuais ou ex-companheiros. Em média, morreram quatro mulheres por mês nesse ano. 

Uma por semana. Na última década morreram 398 mulheres em Portugal vítimas de violência doméstica. Uma média de quase 40 mulheres assassinadas por ano. A maioria dos crimes foi cometida com recurso a uma arma branca, mais concretamente uma faca (37%), objecto que “está mais à mão”, mas também aquele que causa maior sofrimento à vítima. São muitos os casos em que as mulheres são atingidas por múltiplos golpes.  

Bem sei que este é um problema mundial e que “há casos e casos”. Para continuar com os exemplos, em Espanha foram 71 mulheres assassinadas em 2014, no Reino Unido duas por semana são mortas pelos seus parceiros, o dobro de Portugal, 25 mil violações por ano em França (dados da OMS). São números que impressionam porque, apesar de todas as alterações legais ocorridas na última década, da maior especialização e formação das entidades oficiais, das ONG, das associações de apoio à vítima, da maior visibilidade do fenómeno, das campanhas de informação e prevenção, dos planos de combate à violência doméstica, é um facto que ainda não fomos capazes de diminuir este flagelo.

Este não pode ser o tempo em que se continua a culpabilizar a vítima da violação. “Andava sempre de mini saia”, “era toxicodependente”, “já tinha um filho com esta idade”, “quem se mistura com porcos farelo come, errado de quem fez, muito mais errado ela que os procurou”, “a culpa é dela mesmo, coloca roupinha sensual semi-nua e quer o quê?”, “a gente só acha o que procura, ela mereceu!”, “vivemos num tempo em que as mulheres nem se valorizam, depois querem ser as coitadinhas”, “ninguém é estuprada em casa lavando loiça”.

Estas são algumas das “justificações” que podemos encontrar nas redes sociais desculpabilizando os mais de 30 homens, muito machos, que violaram a adolescente brasileira. Mais de 30 homens e nem um único... Parou para pensar e disse NÃO. Como se a vida e o sofrimento alheios não significassem nada. Como se não houvesse consequências. Assusta a frieza.

Este é um paradigma cultural que urge alterar. Esta é ainda uma sociedade patriarcal onde a cultura machista prevalece em todas áreas e escalões sociais, onde o agressor, violador, assassino, ainda entende a companheira como objecto do qual ele é proprietário, “não és minha, não és de mais ninguém”, e a mulher maquilhada que passa na rua como uma qualquer galdéria que está ali para seu usufruto. Até agradecida pela atenção, imaginará ele.

Temos realmente de trabalhar nas escolas. Precisamos educar as crianças para a igualdade e para o respeito, a começar nos exemplos que lhes damos desde cedo, evitando as piadas sexistas que rebaixam a figura feminina e os juízos de valor estereotipados sobre as mulheres, que vincam para a vida e se perpetuam. Explicando e repreendendo também, porque não se fala assim da colega de escola, da amiga ou da mulher que passa na rua. 

Porque o respeito é muito bonito sim senhor, e ensina-se e aprende-se. É necessário educar desde cedo. Sem paternalismos. Agora, porque perto de cada um de nós haverá uma mulher a quem se esgota o tempo.

Liliana Rodrigues Eurodeputada
Diário de Notícias da Madeira 
Segunda, 6 de Junho de 2016