Novas concessões. Transportes, portos e o novo hospital de Lisboa

Os principais alvos de um controlo parlamentar directo das Parcerias Público-Privadas (PPP) concentram-se nos sectores dos transportes, portos e saúde, áreas onde está previsto até final da legislatura o lançamento e contratação de vários projectos.

O processo mais avançado, com o concurso anunciado para o primeiro semestre do ano, é a concessão da operação de transportes públicos urbanos de passageiros em Lisboa e Porto. O modelo ainda não é conhecido, sabe-se apenas que o executivo quer eliminar as indemnizações compensatórias pagas às empresas públicas que prestam o serviço. À partida estas concessões não vão envolver investimento, com a excepção da Linha de Cascais que está mais atrasada, mas o volume de receitas pode estar no limiar dos 100 milhões de euros, se a concessão for integrada em cada uma das cidades.

No sector portuário está programado o lançamento de várias concessões no quadro do plano dos projectos prioritários de investimento em infra-estruturas, das quais as mais importantes em dimensão são os novos terminais de contentores em Leixões e Lisboa e a expansão de Sines. No entanto, a renegociação das actuais concessões portuárias, que o governo lançou, fica de fora do novo quadro de controlo, tal como a renegociação das PPP rodoviárias.

A expressão PPP quase foi eliminada do discurso da maioria sobre investimentos em novas infra-estruturas, mas os especialistas acreditam que o modelo voltará quando regressar o investimento público. A excepção está na saúde onde a troika deu luz verde à contratação do novo hospital Lisboa Oriental. O projecto estimado em 600 milhões de euros está a ser reavaliado, podendo ser relançado em PPP ou de empreitada.