A ilusão

Não interessa a Portugal estar numa Zona de Comércio Livre com a Alemanha, França ou Reino Unido se não se construir uma União Aduaneira, um Mercado Comum e uma área de estabilidade cambial.

Para alguns, é possível assegurar a construção de uma Zona de Comércio Livre que, só por si, permita a competição entre diversos países sem distorções às regras da concorrência, maximizando-se as condições propiciadoras da eficiência económica.

Acontece que tal não se apresenta possível numa Zona de Comércio Livre que não seja, simultaneamente, União Aduaneira, uma vez que, não havendo Pauta Aduaneira Comum face a países terceiros, o país A pode estar em situação de privilégio em relação ao país B na obtenção de bens de consumo (o que influencia os níveis de salários reais) ou de ‘inputs’ que são transformados e reexportados (permitindo uma estrutura de custos mais favorável). Diga-se, em abono da verdade, as regras de origem não solucionam, por inteiro, este problema.

E, também, não se apresenta possível evitar as distorções às regras da concorrência se o país A puder enveredar por desvalorizações competitivas em cadeia e o país B não o fizer. Para não ocorrerem distorções efectivas às regras da concorrência é preciso que se esteja, de alguma forma, numa "zona de estabilidade cambial".

E, claro está, para quem não seja um fundamentalista liberal, para que exista uma salutar competição entre diversos países, apresenta-se, ainda, necessário que existam políticas orientadas para a coesão e para o desenvolvimento infra-estrutural das economias periféricas, sem o que não se verificam as condições mínimas que assegurem a possibilidade de os países mais atrasados competirem com os mais evoluídos.

Logo, a construção de um mercado competitivo, livre e alargado, implica que se passe da Zona de Comércio Livre à União Aduaneira, ao Mercado Comum e à União Económica e Monetária.

Não interessa a Portugal estar numa Zona de Comércio Livre com a Alemanha, França ou Reino Unido se não se construir uma União Aduaneira, um Mercado Comum e uma área de estabilidade cambial. E, mesmo numa perspectiva liberal, grande parte do que ficou dito – exclusão feita, claro está, à questão da coesão social –, faz sentido.

Infelizmente, muitos conservadores britânicos não pensam do mesmo modo. Estão no seu direito. Mas não poderão querer só para eles o melhor dos "mundos". Até porque se todos só quiserem o melhor dos diferentes "mundos", corremos o risco de passarmos de um eventual "óptimo de Pareto" para um "péssimo de Farage".

Nem mais, nem menos...

00:05 h
António Rebelo de Sousa, Economista
Económico