O alto preço do pragmatismo inadequado da Europa

A facilidade com que um observador descobre um desenvolvimento insustentável aumenta com a distância. A votação a favor do brexit e as crises da zona euro foram mais fáceis de detetar a partir do outro lado do Canal da Mancha.

Praticamente todos os meus amigos europeus continentais viram que a situação do Reino Unido como membro da UE era insustentável. Como é possível, perguntavam eles, recusar-se a fazer parte da zona euro e da união bancária, mas ser também um membro de pleno direito do mercado único de serviços financeiros? Poucas pessoas britânicas minhas conhecidas compreendiam sequer a pergunta: diziam que era sensato aproveitar as oportunidades do mercado único oferecidas a todos os membros. Elas pareciam não se incomodar por Londres atuar como o centro financeiro de outra zona monetária.

Noto uma discrepância semelhante no entendimento da zona euro. Muitos dos meus amigos britânicos já viram claramente há muito tempo que a zona euro é insustentável com base nas políticas e instituições atuais. Mas essa visão não é partilhada por políticos e economistas no continente.

Os críticos britânicos argumentam, com razão, que a união monetária está a falhar devido a uma divergência de desempenho económico. Há agora mecanismos estabelecidos, mas eles não vão impedir os Estados-membros de se afastarem cada vez mais. A solução é, no mínimo, uma autoridade central encarregada do sector bancário e financeiro, um pequeno orçamento e alguns instrumentos de dívida conjuntos. Se a política não permitir isso, tem de se aceitar o axioma de que se alguma coisa não é sustentável acaba por chegar ao fim.

Tem tudo a ver com a sustentabilidade. Esta é a principal lição da votação pelo brexit. O Reino Unido vai sair da UE não porque David Cameron, o ex-primeiro-ministro, cometeu um erro tático. Ele cometeu-o, evidentemente. Mas a adesão do Reino Unido está a chegar ao fim porque era insustentável. A UE sempre foi um projeto de integração política. A campanha pela permanência baseou-se na ideia de que isso não era verdade.

Para a UE, uma solução sustentável pode ser definida como o oposto de uma solução pragmática. As soluções sustentáveis ??são orientadas para as tarefas; as pragmáticas são frequentemente míopes. Em 2008, a recusa alemã da recapitalização do sistema bancário europeu parecia pragmática na altura. A chanceler Angela Merkel orientou os outros líderes para a decisão de que cada país resgata o seu próprio sistema bancário. Oito anos mais tarde, o sistema bancário italiano continua insolvente e aguarda uma recapitalização urgente. Ainda estamos a debater quais os ativos tóxicos que podem estar ocultos no balanço do Deutsche Bank. A decisão de Merkel foi o início da crise da zona euro.

Vejamos, por exemplo, a decisão igualmente pragmática tomada em 2010 de não permitir um perdão da dívida soberana grega porque os bancos alemães e franceses teriam sofrido perdas desagradáveis. Os programas frouxos para a Grécia levaram a uma nova crise em 2012 e novamente em 2015. As últimas notícias da Grécia dizem que a recessão está a acelerar novamente.

As autoexclusões do Reino Unido são, talvez, o exemplo mais fatídico do pragmatismo inadequado. As autoexclusões da moeda única e do espaço Schengen sem passaporte pareciam sensatas quando acordadas; elas permitiram que um governo conservador superasse as suas divisões internas por um curto período. Mas elas não resolveram o problema subjacente de um país profundamente dividido sobre o seu envolvimento na Europa. As autoexclusões britânicas levaram a um afastamento progressivo entre o Reino Unido e o resto do bloco.

Então quais são as políticas não pragmáticas que os líderes da UE devem adotar? Eu não as classificaria em termos dos velhos debates do "federalismo contra o intergovernamentalismo", mas sim em termos do que é necessário para fazer funcionar determinadas áreas políticas. A união monetária é a parte mais importante da UE, especialmente agora que o Reino Unido está de saída. A zona euro vai exigir um maior grau de integração política e de mercado. A zona euro, não a UE, é a única unidade geográfica para a qual um mercado único faz sentido, especialmente nos serviços financeiros. A zona euro requer também maior integração do mercado, principalmente do mercado de trabalho. Ele precisa da livre circulação como estabilizador macroeconómico - com as pessoas a deslocarem-se de países com uma alta taxa de desemprego para aqueles com escassez de mão-de-obra; os países da UE que não pertencem à zona euro podem viver muito bem com menos integração.

A solução sustentável consiste assim numa zona euro mais integrada e numa UE com menos integração. Esta última precisa de uma união aduaneira, um mercado único limitado para produtos industriais e alguns serviços e outras políticas comuns. Pode haver flexibilidade para acomodar as diferentes necessidades dos países. Pode até ser possível que o Reino Unido se religue à UE, sem se tornar um membro nuclear.

Eu não espero que haja discussões sérias sobre nada disto antes das eleições nacionais do próximo ano na Alemanha, França e Holanda. Nenhuma das opções acima pode ser acordada a tempo de impedir o brexit. Mas nunca é demais sublinhar a importância destas conversações. Elas irão decidir se o brexit é o começo do fim ou o começo de uma nova era da integração europeia.

25 DE JULHO DE 2016
00:02
Wolfgang Münchau
Diário de Notícias