O pragmatismo na política climática

O esforço diplomático para alcançar um acordo internacional para mitigar as alterações climáticas atravessa uma mudança fundamental. Está a substituir-se pouco a pouco o planeamento descendente que guiou este empenho desde 1992 para um modelo ascendente.


Em vez de tentar um acordo baseado em restrições legalmente vinculativas sobre as emissões de gases de estufa, a nova abordagem assenta em compromissos voluntários individuais dos países para controlar os seus contributos para as alterações climáticas.
 
Isto é, num sentido, a admissão do falhanço; tal abordagem é pouco provável que vá limitar o crescimento das temperaturas mundiais a menos de dois graus centígrados, a meta estabelecida pelas Nações Unidas em 2010. Mas dado o lento percurso até aqui, pequenos passos pragmáticos e individuais dos países podem ser bem mais produtivos do que tentativas para ter um grande pacto que continua a ser impossível de alcançar.
 
Os negociadores internacionais fizeram progressos significativos durante os últimos cinco anos, mas continuam muito longe de um acordo que vá ao encontro da meta de dois graus centígrados. Em resultado disto, os diplomatas, temendo outra tentativa falhada para alcançar um acordo mundial que desacredite todo o progresso negocial, adaptaram as suas ambições.
 
Em particular, os esforços para estabelecer limites nas emissões estão a ser discretamente abandonados. O foco já não é no que é ambientalmente desejável ou em medidas que são necessárias para manter as mudanças climáticas sobre controlo; em vez disso, o foco está no que é concretizável em termos políticos, especialmente com uma visão para assegurar uma participação mais ampla. Dado o ritmo lento dos progressos desde a primeira cimeira sobre as alterações climáticas das Nações Unidas, em 1995, qualquer acordo que envolva todos os membros da Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas vai ser saudado como um sucesso histórico.
 
É por isso que quando os líderes mundiais e os ministros do Ambiente se preparavam para a conferência das alterações climáticas em Paris, a questão de convencer todos os grandes emissores a comprometerem-se com reduções ambiciosas e legalmente vinculativas não era considerada realista. Os maiores poluidores mundiais - em especial a China, a Índia e os Estados Unidos - tornaram claro que eles sozinhos vão decidir que medidas vão implementar. Tendo declarado os seus objectivos unilaterais, é pouco provável que entrem em mais negociações multilaterais.
 
Poucos diplomatas vão dizer isto de forma tão clara. Ao fazê-lo estariam a reconhecer o falhanço dos últimos 20 anos de política climática das Nações Unidas. Em vez disso, tendem a apresentar a abordagem ascendente não só como um paradigma descendente, mas como um suplemento pragmático que acomoda a maioria dos emitentes e cria um enquadramento para iniciativas climáticas de actores subnacionais, como grandes cidades e empresas.
 
Mas a verdade é que a abordagem descendente foi descartada. Apesar de tudo, a sua característica definidora não é a arena política na qual um acordo vai ser assinado (o sistema das Nações Unidas); é alcançar um objectivo político (evitando perigosas mudanças climáticas). E é claro que as negociações em Paris vão falhar no estabelecimento da meta de dois graus de 2010 - ou outra qualquer regra vinculativa.
 
Quando os contributos para os compromissos voluntários de mitigação - apelidados de "contributos determinados a nível nacional" - de mais de 160 países tiverem sido submetidos, vai ser evidente o falhanço. Mesmo que todos os países adiram de forma rigorosa às suas promessas, o mundo está numa trajectória de um aumento de temperatura de pelo menos três graus.
 
De facto, o objectivo declarado do acordo de Paris é tentar "manter a meta de dois graus centígrados acessível". Os diplomatas planeiam incluir "mecanismos incrementadores" que permitam um aumento gradual das aspirações. Mas se a história serve de guia, tais mecanismos serão dificilmente usados nos próximos dez anos; a sua principal função é colocar um ponto positivo num desfecho desapontante e manter viva a esperança de políticas mais ambiciosas.
 
Ainda assim, há um motivo para optimismo: o pragmatismo está a provar ser mais poderoso do que o idealismo. Depois de mais de uma década de tentativas para estabelecer limites restritos às emissões, a abordagem descendente falhou claramente. A adopção discreta de uma abordagem ascendente é uma admissão tácita dos países que não podem ser forçados a obedecer a um regime centralizado e restrito mesmo que seja baseado em provas científicas.
 
A adopção de medidas voluntárias já começou a impulsionar avanços, de forma mais notória os compromissos coordenados dos Estados Unidos e da China. Porque a abordagem ascendente respeita as formas de actuação dos países na cena internacional tem potencial para criar um momento positivo. Muitos Governos vão dar prioridade à sobrevivência política e ao sucesso económico de curto prazo; vão contribuir para as acções mundiais climáticas se souberem que os seus principais concorrentes estão também a fazê-lo.
 
Assim, o surgimento de uma abordagem ascendente na luta contra as alterações climáticas foi um importante passo em frente. Um mundo que é três graus centígrados mais quente pode estar longe do ideal. Mas é melhor do que um mundo em que as alterações climáticas estejam fora de controlo.
 
Oliver Geden, é o líder da divisão de investigação da União Europeia no Stiftung Wissenschaft und Politik, o instituto alemão para os Assuntos Internacionais e de Segurança.
 
© Project Syndicate, 2015.
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Tradução: Ana Laranjeiro

02 Dezembro 2015, 22:14 por Oliver Geden
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