Reflexão de Verão

Sei que o tempo é da usual silly season. Mas como a realidade, a vários níveis e com diferentes e múltiplas intensidades, se tem vindo a sobrepor à possibilidade do “dolce far niente”, entendi aproveitar o espaço para abordar uma das suas dimensões que mais preocupa, acredito, todos os cidadãos.

O tema não é fácil. A sua solução (ou as suas soluções) mais difíceis ainda. Porque não há desemprego. Há desempregos, tantas são as diferenças entre quem está nessa condição. De idade. De qualificações. De tempo de afastamento do trabalho. De disponibilidade emocional e mental. Enfim, as variáveis são imensas, pelo que abordar e pensar a questão é imperioso. 

E se a tanto hoje nos atrevemos, tal decorre de uma entrevista, lida nestas páginas, de Rita Andrade, Presidente do Instituto do Emprego. 

Entrevista essa na qual se refere a existência, no momento, na Região, de mais de 21.000 pessoas sem emprego, com todas as consequências que decorrem dessa circunstância e que vão muito para além das de cariz pessoal, já que as implicações podem mesmo ser perspectivadas como mais graves para os restantes membros das famílias e, quiçá, para a sociedade como um todo.

E a abordagem que nos atrevemos a propor (a qual, aliás, já defendemos noutro fórum), remete para a necessidade de envolver, em todo o processo, para além do referido Instituto,  os sectores da Formação Profissional e da Educação. 

Nomeadamente pelos recursos disponíveis nesta (que se dizem ser excedentários !), quer em termos humanos como físicos, os quais se poderiam acoplar aos do Instituto do Emprego.

E desenhando, com o apoio da área da Formação Profissional (que é quem acredita e valida), face às tipologias de maior (ou de potencial) procura do mercado laboral, propostas modulares adequadas aos já citados diferentes tipos de desempregados, cuja categorização penso já estar feita. Complementarmente, estando também feita a identificação por localidades, torna-se ainda mais fácil promover ofertas o mais “afinadas” possíveis às necessidades, utilizando para o efeito os tais recursos excedentários de que tanto se tem ouvido falar no sistema educativo.

Para os menos atentos ou mais desconfiados da possibilidade legal e/ou administrativa do preconizado, alertava para o que estabelece, de forma clara e objetiva, a Lei de Bases da Educação sobre a matéria, e para esse valor maior que, desde logo a nível Europeu e há mais de duas décadas, remete para a Aprendizagem ao Longo da Vida como a perspectiva determinante a  uma sociedade de informação, de conhecimento e de desenvolvimento tecnológico crescentemente acessível a todos os cidadãos, aprendizagem essa que é mesmo, nessa circunstância, alvo preferencial de programas comunitários. 

Assim, suportados numa como noutra legislação, bem ainda, pois penso não estar revogada, numa Portaria Regional de 1998 sobre prestação de serviços das Escolas  à comunidade, a possibilidade é evidente. Haja, em primeiro lugar e como em tudo na vida, vontade. Haja, simultaneamente, a crença de que, em termos estratégicos, de coesão social e económica, esta é questão a que não se pode virar as costas. Haja ainda, noutro plano, capacidade de promover as sinergias entre departamentos governamentais de diferentes tutelas, e capacidade de assumir que as despesas, os custos, ou o investimento (consoante as perspectivas) não são de uns nem de outros, mas de um governo, responsável e solidário com quem deve e importa ser. A bem de cada um dos envolvidos nos futuros programas. A bem de cada uma das suas famílias. A bem da sociedade regional como um todo, pois, sabemo-lo, estas circunstâncias são reprodutoras de pobreza, de estigmatização, de segregação, no limite, perdoem-me a franqueza, do “não ter nada a perder” que é o catalisador maior de tudo quanto vem induzindo a situação de medo em que hoje todos parecemos viver e que importa que sejamos capazes de evitar à nossa escala.

Francisco Santos
Diário de Notícias da Madeira 
Segunda, 1 de Agosto de 2016