Notas de reflexão

Um bocadinho de economia não fica mal nestas alturas.E sem demagogia, o problema central do presente e do futuro do país e, sendo mais abrangente, da União Europeia (EU), assenta mesmo no modelo económico que se preconizar e implementar. 

Esse modelo advém de decisões políticas necessariamente que têm subjacentes objectivos mais ou menos explícitos, mais ou menos velados e constrangimentos na sua formulação. No nosso caso, os constrangimentos externos decorrem no essencial da integração na EU e os nacionais ligam-se ao tipo “que interesses se pretende servir com o modelo” e, naturalmente, dos recursos materiais e imateriais do país.

Sabemos, de forma vivida, que a austeridade implicou/implica cortes na saúde, no ensino público, nas pensões, nos salários, no aumento de impostos, na Segurança Social, quebras no investimento, diminuição da riqueza equivalendo a mais pobreza, desemprego e encerramento de empresas.

As pessoas mais afectadas foram as da classe média. Toda a gente sabe e a maioria sentiu mesmo isso, ou melhor está a sentir e certamente pensa como seria bom livrar-se deste pesadelo. Voltar, no mínimo, à situação de partida para reiniciar/relançar um outro trajecto.

Exactamente, é bom estar atento e aqui entra o modelo económico.

Tempo de eleições é sempre tempo dos políticos anunciarem medidas de política económica. É sua obrigação, aliás, mas também é nossa aferi-las, distingui-las, compará-las e tentar perceber os impactos ou a sua vacuidade.

Portugal tem um grave e grande problema: a dívida (pública, das empresas e das pessoas) que traz profundos bloqueios ao modelo de desenvolvimento.

Nenhum modelo de forma realista pode deixar de atender a esta questão.

Portugal gasta anualmente com a dívida, que tem vindo sucessivamente a aumentar nestes últimos tempos (cerca de 8 mil milhões de euros), o equivalente ao que gasta na saúde.

Não é possível reduzir a dívida sem crescimento económico é verdade, mas não há taxa de crescimento possível da economia portuguesa que suporte o desendividamento do país, ao nível a que se está. Ou seja, estamos perante uma situação, como alguns outros países da Europa, em que a dívida asfixia qualquer modelo que não aponte para uma transformação estrutural da mesma.

Logo por crescimento, apenas, não se chega lá. Mas, atenção, o crescimento é mesmo, mesmo necessário.

Se não se consegue sair da austeridade apenas pelo crescimento da economia, há que identificar outros caminhos que permitam a sua cura.

E, assim, chegamos necessariamente à reestruturação da dívida. Crescimento e reestruturação da dívida aparecem-nos então como uma espécie de irmãos gémeos.

Sem a reestruturação e sem crescimento, não há relançamento da economia, a não ser que a austeridade seja para se perpetuar.

Para muitos políticos falar de reestruturação da dívida é pior que falar “do diabo na cruz”, embora me pareça que o diabo tende a estar em perda ….

A reestruturação da dívida tem um objectivo muito concreto: reduzir o peso dos juros na despesa pública. Chegar a um montante suportável que permita libertar fundos para outras aplicações, para investimento por exemplo ou para a cultura, inovação, saúde, investigação, qualificação das pessoas, tudo isto fundamental à competitividade do país.

A reestruturação não significa especificamente o não pagamento da dívida.

A reestruturação da dívida pode obter-se de várias maneiras, por:- Redução das taxas de juro (a Alemanha hoje tem taxas de empréstimos praticamente a taxa zero).

- Alongamento dos prazos de pagamento da dívida (Portugal contraiu nos finais da Monarquia uma dívida que levou 100 anos a amortizar e muitos outros países também tiveram dívidas com prazos bem prolongados).

- Estabelecimento de um período de carência longo.

- Eventualmente, pela redução do seu montante, em casos muito específicos.

Direi, até, que o melhor padrão de reestruturação consistirá numa aposta num puzzle combinado de várias das formas de reestruturação da dívida, porque mais eficaz.

Anoto de passagem que a Alemanha, após a 2ª guerra mundial, obteve um largo perdão da sua dívida e, por isso, conseguiu as condições para recuperar a sua economia. Mas esse perdão acarretou prejuízos para outras economias como a da Grécia que muito devastada ficou também em consequência da guerra. Mas disto ninguém quer ouvir falar. É assunto tabu.

Chamo a atenção que não há modelo sustentado de relançamento da economia que, em simultâneo, possa por fim à austeridade, comprometer-se com o pagamento do serviço da dívida e sua amortização e ainda cumprir o Tratado Orçamental.

Se há políticos que vendem esta “mercadoria”, o melhor é não dar-lhes ouvidos, porque é impossível. O nosso país não gera riqueza suficiente nem nunca gerará que chegue para acudir a todas as frentes que temos, mais as necessárias que é preciso lançar.

É evidente que, no seio da EU, um país isolado terá pouco sucesso. Assim, é fundamental, criar à escala europeia apoios para fazer vingar uma iniciativa neste sentido. Demora tempo. O que interessa é insistir.

Com o ambiente dominante, embora abalado, com a política neoliberal vigente há muitos anticorpos a uma iniciativa destas, mas começa também a criar força a ideia de que a EU precisa de mudanças, sem o que o seu futuro estará muito comprometido e a prazo não passará de uma potência de 2ª. A própria Alemanha não irá longe.

O processo grego de pouco serviu para relançar a economia grega que mais tarde ou mais cedo retornará ao buraco, de nada serviu para combater a via da austeridade, mas trouxe alguns benefícios indirectos para toda a Comunidade Europeia. Abalou-a. Colocou problemas, entre eles, alguns até agora tabus como o da renegociação da dívida ou mesmo o seu perdão parcial.

 A Europa ficou desacreditada no Mundo com o processo grego. Teve de haver intervenções externa para que a Europa salvasse a sua face. Penso que o ciclo do intransigente senhor Schauble está a caminho do fim. 

 É evidente que o Syriza cometeu erros e enterrou a esperança de muita gente, mas abalou.

Para terminar, preconizo para o país um novo modelo que aposte necessariamente na criação de riqueza, na qualificação do emprego, através de um bom uso dos recursos materiais e imateriais do país.

Em relação à Madeira, continuo a defender muito benéfico o relançamento do novo modelo de desenvolvimento económico a nível nacional, mas que no contexto regional o problema de fundo, prioritário, é o das acessibilidades aéreas e marítimas, cuja solução exige ruptura de pensamento na sua solução para que se obtenha competitividade regional, como já várias vezes escrevi. A competitividade é importante na criação de riqueza e do emprego. E ainda não foi desta que a solução adoptada pelo governo para as passagens aéreas se encaixa nessa linha.

João Abel de Freitas 
Economista
Diário de Notícias da Madeira 
Quarta, 16 de Setembro de 2015