O estagiário como mais-valia

Há um novo nicho para os empresários portugueses. Para aqueles que perseguem o lucro e ignoram os custos, as regras mais elementares do trabalho. Estou a falar dos estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Existem patrões, revela o JN na sua edição de ontem, a exigir aos estagiários que lhes devolvam a comparticipação da empresa. Não satisfeitos, vão mais longe na sua perversidade laboral: a contribuição à Segurança Social acaba por ser paga também pelos estagiários.

Várias denúncias chegaram, nos últimos tempos, ao Conselho Nacional da Juventude. Não há, portanto, desculpas para se alegar desconhecimento da situação. Basta solicitar os nomes de quem apresentou queixa, embora tenham sido, por necessidade, coniventes com o esquema fraudulento. Aceitavam as "regras" de empresários sem escrúpulos, ou ficariam sem a declaração de terem feito o estágio profissional para se poderem inscrever na Ordem - e a partir daí, quem sabe, emigrar.

Nestes estágios, a remuneração é de 691 euros e a empresa tem um apoio, na maior parte dos casos, de 65 por cento deste valor. Aí vem a chantagem. O empregador, e não são empresas de construção civil, têxteis ou calçado - são gabinetes de arquitetura, psicologia e advocacia, o que revela a transversalidade da falta de ética -, exige ao estagiário que, no final de cada mês, vá ao multibanco e levante os 35 por cento em falta e os entregue em dinheiro.

Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional de Juventude, chama a isto "lavagem de dinheiro". Em parte, pode ser. Mas na essência é outra coisa, sintoma do tempo que vivemos, bem mais grave do que a fraude fiscal. Chama-se a escravatura dos tempos modernos. Patrick Drahi, presidente da Altice, detentora da PT Portugal, já o tinha dito, preto no branco: não gosta de pagar salários, por isso paga o menos possível. É o sonho de qualquer capitalista malformado. Receber a força de trabalho, e a mais-valia, sem que para isso tenha de dar algo em troca.

Os patrões, referidos pelo JN, devem pois considerar que prestam um favor aos recém-licenciados. Olham-nos não como alguém que contribui para o desenvolvimento da empresa, mas como uma oportunidade de a empresa pagar menos impostos. Perante tais práticas, os estágios remunerados não cumprem o objetivo principal, o de abrir portas a jovens licenciados. Servem, isso sim, a patrões sem escrúpulos para engordarem os resultados, o que fará deles, com certeza, empresários de sucesso.

Paula Ferreira, Editora-Executiva-Adjunta
Hoje às 00:11
Jornal de Notícias