SISTEMA FINANCEIRO´: O Nó Górdio

Os programas governamentais com ou sem fundos europeus, com ou sem capital de risco, com ou sem instrumentos de quase capital, são anunciados pela enésima vez sem que seja possível recorrer aos mesmos

Alexandre da Macedónia, também conhecido como Alexandre o Grande ou Magno (séc. III a. c.), educado por Aristóteles, conquistou e liderou um vasto império que se estendeu da Europa até à India, passando pelo Egipto onde ainda hoje tem uma grande cidade como seu nome: Alexandria. Alexandre Magno, pelo seu exemplo, constitui até hoje uma inspiração para estadistas, homens de negócios e gestores, mas porventura poucos saberão que foi com ele que se deu o episódio que serve de mote à presente crónica: o nó górdio.

Segundo a lenda ou o mito clássico, numa das suas campanhas de conquista, algures na Prígia, Alexandre Magno foi confrontado com o desafio de desatar o nó feito cem anos antes por Górdio, proeza que até então ninguém tinha conseguido realizar. O famoso “nó” atava uma carroça ao templo de Zeus naquela cidade e Alexandre Magno com um só golpe de espada cortou-o. Este episódio, uma espécie de “ovo de colombo”, constitui até hoje uma impressionante parábola sobre o modo de ultrapassar as soluções convencionais para tratar problemas novos ou aparentemente insolúveis. Isto é, sobre o modo como é fundamental saber ousar, saber desafiar o habitual e tradicional, pensando “out of the box” para conseguir desatar o “nó górdio”. Conceber soluções arrojadas, inesperadas, laterais, como fez Alexandre Magno perante o “nó” que lhe foi apresentado.

Cinco trimestres seguidos em desaceleração, depois de uma recessão profunda e dez anos de verdadeira estagnação obrigam-nos a superar o “nó górdio”, a ultrapassar o beco sem saída em que caiu a nossa economia.

Em todo o mundo o período pós crise de 2008, do qual não saímos verdadeiramente, é conhecido como o período da “grande desalavancagem”. Também para a economia portuguesa, para as famílias e para o próprio Estado, tal tem significado reduzir drasticamente os elevados níveis de endividamento. Nas empresas, porém, isso significa mais, supõe muitas vezes o risco do capital próprio, novos modelos de negócio, novos produtos e novos mercados. Mas também o apelo a novas soluções de financiamento, de crédito, de capital de risco, de fiscalidade empresarial (o fisco continua inexplicavelmente a penalizar os capitais próprios das empresas).

Muitos falam na debilidade do funcionamento da nossa economia, muitos se referem à escassez de investimento, à falta de confiança dos empresários, muitos se espantam com a ausência de poupança das famílias, com a resistência da burocracia e com os elevados custos de contexto que vão resistindo a todas as reformas da organização e simplificação administrativas, muitos se lamentam da morosidade e ineficácia da justiça comercial, da incoerência e volatilidade do sistema tributário. Mas só falta mesmo fazer: mais simples, mais rápido, mais eficaz. Os diagnósticos e os estudos estão feitos. Os meios estão disponíveis. O que esperamos? Será falta de qualidade da gestão? Será que faltam bons projetos?

Vejamos uma das pontas do “nó”, a ponta do enquadramento macroestrutural. A economia portuguesa está a marcar passo, ou “flat” como dirão os mercados. Ou seja, por mais soluções macroeconómicas que se apresentem não conseguimos deslocar, e não deslocando todos os multiplicadores saem furados. Um crescimento de 0.2% do PIB no segundo trimestre, depois de quatro trimestres consecutivos a desacelerar. A dívida pública a subir e com os seus juros a voltar a passar a barreira dos 3% na passada semana. O défice externo novamente a subir em flecha. O investimento estagnado e a banca na desgraça: 7 mil milhões no BPN (por agora); 3,9 mil milhões no BES/Novo Banco (por agora); 5 mil milhões na CGD (será?); uma incógnita no BANIF e ainda não sabermos qual o futuro do Montepio, BCP e BPI. O Estado, esse, para se financiar já pediu, através do IGCP, mais 17,4 mil milhões desde janeiro, mas ainda precisa de pedir mais 5,5 mil milhões até ao fim do ano.

Vejamos a outra ponta do “nó”, a ponta do financiamento às empresas. Para mim, a ponta mais nevrálgica do referido “nó”. Todos sabemos que o financiamento é como o sangue que corre nas veias dos humanos. Sem sangue a circular tudo estagna, é isso que está a acontecer em boa parte nas empresas. As insolvências ou PERs voltaram a crescer, os créditos aos fornecedores aumentaram, os prazos de pagamento do Estado às empresas voltaram a derrapar, os mercados externos emergentes preferenciais estão em regressão. Aumentam as empresas que não pagam ao fisco e à segurança social. O desemprego desce mas em contrapartida sem verdadeira criação líquida de novos postos de trabalho.

Os programas governamentais com ou sem fundos europeus, com ou sem capital de risco, com ou sem novos instrumentos de quase capital, são anunciados pela enésima vez sem que efetivamente seja possível recorrer aos mesmos. O COMPETE, na nova versão, está ainda a dar os primeiros passos. A nova Instituição Financeira para o Desenvolvimento (Banco de Fomento) está há mais de dois anos sem nada fazer (parece encontrar-se agora a lançar os concursos para escolher as empresas que irão gerir os novos instrumentos de capital de risco e quase capital, já criados em junho de 2015). A banca aperta no crédito às PMEs que não são start ups tecnológicas, que não estão em bolsa, que não emitem obrigações, nem recorrem ao financiamento externo. O sector verdadeiramente exportador representa menos de 15 mil empresas num universo de mais de 300 mil. Resta o turismo (10% do PIB) e aí convém mesmo “não mexer muito” para não estragar. Convém não complicar!

Em suma, sem financiamento a economia não funciona, o país não cresce e transforma-se, paulatinamente, naquilo que Adam Smith chamou de Estado estacionário, isto é, num país que tendo tido algum vigor económico, tendo chegado à primeira linha do desenvolvimento, não consegue continuar a crescer, não consegue estabilizar o ritmo de crescimento, ficando literalmente estacionado ou mesmo em vias de regressão.

Não sou dos que defendem que é o Estado que deve gerar riqueza, produzir, dirigir empresas, criar emprego, mas este tem, ainda assim, através do Governo e dos diversos serviços da Administração Pública, para além das funções de regulação, um importante papel de estímulo à atividade económica e de garantia de equilíbrio e bem-estar no sistema social.

Ao elencar as pontas ou componentes deste “nó” que importa urgentemente desatar, não procuro, pois, ser catastrofista ou velho do restelo, mas depois da austeridade necessária para estabilizar o nosso financiamento externo, a grande esperança residia na promessa de crescimento da economia e assim voltarmos a ter capacidade para financiar as necessidades prementes do nosso tecido empreendedor. E com a riqueza entretanto criada, sustentarmos o nosso já extenso Estado social e mantermos o nosso mais recente padrão de qualidade de vida.

Só que, se governar ou dirigir constitui uma mistura concreta entre e sabedoria e coragem, prudência e risco, cálculo e sonho, autoridade e sentido de serviço, ponderação e energia contagiante, planeamento e improviso, ainda não encontrámos a tal fórmula mágica para o sucesso.

Em cada época, em cada circunstância, exige-se um doseamento específico das características elencadas. Ora, continuando a economia a ser a nossa principal fraqueza, esperamos que não seja necessária a chegada de um Alexandre Magno das “finanças” para desatar o nosso “nó górdio”…

Professor universitário

José Conde Rodrigues
23/8/2016, 7:32
Observador