Portugal é mais desigual

1. Ontem foi-nos recordada a mais nobre das razões pela qual os portugueses devem mobilizar-se na eliminação do défice orçamental - e ela é tão simples de dizer: para o Estado nunca falte aos mais miseráveis, aos mais pobres, aos mais desprotegidos quando eles mais precisam. Para que não fiquem condenados à sua própria sorte, todos aqueles que estão entre nós, os que somos nós, e mais nada têm.

Só o Estado lhes vale. Foi este o Estado que começou a faltar. E a sociedade rasgou-se. Malditos todos aqueles que deixaram o dinheiro faltar. Malditos todos nós, que os deixámos deixar. Mas eles, que se organizam entre direita e esquerda, que dividem a herança entre o "nosso" e o "vosso" tempo, deviam corar de vergonha como Portugal Desigual.

Por ser efetivamente desigual. Principalmente por se ter tornado ainda mais desigual, logo mais injusto, nos anos de chumbo, na crise devastadora, na austeridade que imperou. Mas não: preferem amuar, ver nos estudos encomendas, avaliar os números em função da oportunidade da sua divulgação. Os pobres foram os mais castigados entre 2009 e 2014. Perderam um quarto do seu rendimento.

Pior, muito pior, do que a classe média. E mais do dobro do que perderam os mais ricos. Isto, em si mesmo, já é socialmente imoral. Torna--se politicamente obsceno quando os partidos reduzem o problema à análise do "a quem estas estatísticas servem". Se querem resposta à pergunta "de quem é a culpa", a resposta também é simples: todos. Não há inocentes em democracias que, em mais de quatro décadas, só são capazes de gerar défices.

2. O último estudo feito às desigualdades do país, ontem apresentado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, desmonta a demagogia do governo anterior - é mentira que as políticas de austeridade tenham poupado os mais pobres. Sim, é certo que a política salarial e de pensões foi avassaladora para todos exceto para as classes de rendimentos mais baixos.

Mas é a verdade da mentira. Pela segurança social, pela contenção da despesa pública, pela redução drástica de apoios sociais, pelo rendimento mínimo que foi reduzido à sua mínima expressão, pelo complemento social para idosos que foi pulverizado, por todos os subsídios de apoio à pobreza que foram cortados, reduzidos ou simplesmente eliminados - foi por aqui, pela incapacidade financeira do Estado, que a pobreza alastrou em Portugal.

Pior nos últimos anos. Consequência de todos os outros. Gerações de políticos, governos após governos, vacas gordas, vacas magras, os partidos sempre os mesmos, ninguém explicou o que era a responsabilidade financeira. Será arrogante pensar que ninguém percebeu? Direita, esquerda. Não há volver, porque foi sempre em frente: qual ideologia, qual carapuça! Gastou-se o que não havia, os impostos até ao limite, foram há muito para além dele, e que raio de país este!

Na penúria, nos anos da troika, em vez de amparar mais quem esteve mais fraco, deixou cair quem já antes tinha dificuldades em escapar à miséria. E, entre 2009 e 2014 (último ano com estatísticas disponíveis), os 10% de portugueses mais pobres perderam 25% do rendimento, enquanto os 10% mais ricos perderam 13% do que ganhavam.

3. Há evidentemente ideologia no dilema da escolha. E demagogia ainda mais. Mas é financeira a raiz do problema. Venha Passos defender a eficiência e Costa a equidade, tenha sido Guterres mais coração e Durão mais razão, a verdade é que o Estado ficou exaurido de recursos e os pobres são quem mais sofre com isso.

Portugal Desigual derruba, por isso, alguns mitos - não, não foi a classe média, mas a base da pirâmide social a mais sacrificada pela austeridade da troika.

Portugal Desigual também quantifica os factos - como o desemprego, que criou a nova pobreza e estes "novos pobres", famílias inteiras subitamente excluídas do mercado de trabalho, levaram a taxa de pobreza a disparar além dos 24%, quando comparada com os 18% "ancorados" em 2009.

Portugal Desigual é o Portugal da República. Mas o rei vai nu - só que, anos e anos, andou disfarçado com as privatizações (que acabaram), com a dívida (que não consegue pagar) e com os impostos (que, um dia, a criatividade humana esgotará a sua capacidade de mais inventar).

Nenhum país até hoje fechou por decretar falência. Mas há modelos de vida que se deve permitir que se esgotem no tempo. A nossa sociedade desfez-se em territórios onde o Estado não encontra substituto. O mercado pode até justificar um banco falido. Mas não há política pública capaz de legitimar um banco alimentar.

Não há males necessários neste Portugal Desigual. Apenas um bem essencial: as contas públicas equilibradas são o único cimento que evita este terrível desprendimento: uma jangada de pedra que, em anos de resgate, ameaçou soltar-se com um quarto da nossa população lá dentro.

20 DE SETEMBRO DE 2016
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Sérgio Figueiredo
Diário de Notícias