Concessões dos portos renegociadas em Lisboa

Já passaram dois anos e meio sobre o primeiro despacho da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP) sobre a constituição das comissões de renegociação das concessões portuárias.Vários despachos se seguiram ao de 26 de Março de 2014 mas continua a não haver conclusões. De tal forma que a Comissão Europeia achou-se no direito de “puxar as orelhas” a Portugal, a este propósito, no recente relatório de avaliação pós-troika.

Coincidência ou não, no dia seguinte a ser conhecido o relatório de Bruxelas, foi publicado em Diário da República um despacho, mais um, da UTAP a fixar a composição das comissões que renegociarão as concessões nos quatro portos.

Ana Miranda,  já se sabia, é a presidente de todas, assumindo o lugar de Paulo de Andrade (que entretanto deixou a presidência do IMT), por indicação da ministra do Mar. E os presidentes das administrações portuárias integram cada uma das comissões respectivas, também por nomeação de Ana Paula Vitorino.

Completam as comissões, por nomeação da UTAP, Joana Carvalho, Sofia Viana Fernandes e Manuel Teves Vieira.

Os objectivos originais da renegociação das concessões portuárias, lançada ainda por Sérgio Monteiro,  eram reduzir os custos suportados pelos clientes dos portos  e favorecer a realização de investimentos e a competitividade dos concessionários privados mediante o alargamento dos prazos das concessões.

Dois anos e meio volvidos não se conhecem resultados concretos do trabalho realizado, falando-se que poucas terão sido as reuniões ocorridas.

O único caso em que se terá chegado a um entendimento terá sido no relativo ao terminal de contentores de Leixões, mas o acordo, que terá chegado a estar apenas pendente da assinatura governamental, caiu no esquecimento e hoje será “letra morta”.

A partir de agora, talvez para dar maior celeridade aos processos, as reuniões das comissões realizar-se-ão nas instalações da UTAP, em Lisboa, fixa o despacho publicado em Diário da República.

29 Setembro, 2016 at 12:30
por T&N