Pelas pessoas

Nunca tive tantas certezas que vamos conseguir ter o Funchal que todos merecem

Na semana passada, no dia 29 de Setembro, comemorou-se o terceiro aniversário da nossa vitória da conquista da Câmara Municipal do Funchal. Um dia em que nada ficou como dantes. As pessoas desejavam mudança e reclamavam por mais cidadania. Tiveram-na! Isso deveu-se aos partidos que decidiram coligar-se e aliar-se a cidadãos sem filiação partidária. Sempre o dissemos que esta diversidade de partidos políticos unidos em volta de um projeto para o Funchal, não era uma fragilidade mas uma força. A força da democracia. E não esqueço que a vitória pertenceu a todos os que acreditaram e confiaram que daquela vez tinha de ser diferente. A todos os que acreditaram que eles próprios podiam fazer a diferença.

O nosso percurso nunca foi fácil, mas também nunca quisemos ir por atalhos e desviarmo-nos do caminho principal. Temos ouvido nos últimos tempos o aumento do ruído político, com teorias sobre os meus propósitos políticos, a criação de cenários e exercícios de futurologia.  Tais conjeturas criadas por outros, mais preocupados com o jogo político virtual do que resolver os reais problemas das pessoas, não me retiram a única coisa em que estou focado:  continuar esta viagem de transformar a cidade do Funchal.

Esta lembrança da nossa vitória não nos deixa esquecer as responsabilidades que temos, para no presente prestarmos contas dos compromissos assumidos no passado e que integralmente temos cumprido. O nosso mandato tem-se caracterizado por um compromisso com a cidade, com uma efetiva proximidade com a população, com confiança no trabalho e rigor na gestão da autarquia. Com menos fizemos mais: mesmo com dificuldades financeiras, mesmo sem os apoios do Governo Regional que existiram no passado, estamos a fazer obra, estamos a deixar marca.

E comecemos pelo rigor na gestão financeira. Herdámos uma Câmara com uma dívida de mais 100 milhões de euros e, em três anos, reduzimos mais de 30 milhões de euros. Temos pago 1 milhão de euros de dívida por mês. O prazo médio de pagamento a fornecedores era superior a 1 ano e neste momento esta Câmara paga em cerca de 60 dias. Recuperamos com este rigor a credibilidade da autarquia. Realizada esta recuperação financeira, apoiamos mais as Juntas de Freguesia. Em 2016 transferimos 1 milhão e 400 mil euros para as 10 Juntas, o que significou um aumento de 22% relativamente ao ano anterior. Uma responsabilidade acrescida para o poder mais próximo das pessoas, através esta descentralização de competências e respetivo reforço financeiro, mas também o reconhecimento do papel que desempenham junto das populações.

Este rigor financeiro permitiu apoiar as famílias e reduzir os impostos que recaíam sobre os nossos munícipes. Em 2013 prometemos que baixaríamos o IMI até à taxa mínima em 2017. Temos vindo a baixar gradualmente e para o ano já deliberamos aplicar a taxa mínima de 0,3. Promessa cumprida! Ao longo de todo o mandato iremos devolver mais de 10 milhões de euros aos funchalenses. Dinheiro que aumenta o rendimento das famílias e entra na economia local. Mas não ficamos por aqui: aplicamos o IMI familiar, que abrange mais de 8 mil famílias, devolvemos 1 milhão e duzentos mil euros de IRS, reduzimos as taxas de comércio, baixamos o preço dos parcómetros, reduzimos e isentamos uma série de taxas municipais.

Apostamos ao longo destes 3 anos no investimento social e no apoio às pessoas. Temos um fundo de 1 milhão e meio de euros para: o Programa de Comparticipação de Medicamentos, o Subsídio Municipal ao Arrendamento, para programas de emprego como o Programa de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho, para programas de reabilitação de habitações degradas como o PRESERVA, para o programa de Apoio à Natalidade e às Famílias. Desde 2014 já apoiamos mais de 700 famílias, num investimento que ronda os 80 mil euros por mês.

No âmbito social lançámos o concurso para a construção de 66 novas habitações sociais, na resolução do problema do amianto, que tanta gente falou e ninguém resolveu. E se são precisas novas habitações, também é necessário cuidar daquelas que já existem. Ao longo do mandato já investimos 900 mil euros nos nossos bairros sociais, melhorando a qualidade de vida de quem lá vive.

Este nosso olhar pelas pessoas tem oferecido oportunidades a todos, não por caridade, mas por dignidade. Temos uma estratégia para o desenvolvimento da economia, que se tem concretizado em setores como o do turismo, com a elaboração da Estratégia Municipal do Turismo. Definimos objetivos concretos e estamos a executar um plano de ação, com medidas como o site do turismo Funchal, aplicações para telemóveis, o Funchal Card ou a inauguração de um posto de turismo, além da abertura do LIDO, equipamento municipal de importância fundamental para as experiências que podemos proporcionar aos nossos turistas.

Incentivar o investimento é uma das nossas medidas fortes. A abertura do Balcão do Investidor, tem sido importante nesta estratégia, com mais de 800 potenciais investidores a terem usado aquele serviço. Realço o interesse na reabilitação urbana, com a criação de uma ARU e um programa de benefícios muito interessantes, consubstanciados no programa Cidade Com Vida, que já apoiou a recuperação de mais de 50 edifícios. Mas uma cidade turística como a nossa não podia consentir que o comércio definhasse e as lojas fechassem sem um programa que ajudasse à sua revitalização. Temos esse programa com mais de 70 medidas de alavanca do comércio, serviços e restauração.    

As chamadas zonas altas têm sido alvo da nossa atenção, com investimentos programados nas acessibilidades e saneamento básico, tendo já se iniciado diversas obras que são visíveis neste momento na Freguesia de Santo António, mas que se irão estender a outras freguesias, porque não podemos ter duas cidades. 

Tomamos medidas difíceis e preparamos o Funchal para uma nova era, em áreas como a democracia participativa, com projetos tão relevantes como o Orçamento Participativo, ou a Loja do Munícipe que brevemente será inaugurada.

Chegamos aqui, mas o caminho não acaba aqui. Já fizemos muito, mas muito há por fazer, e nunca tive tantas certezas que vamos conseguir ter o Funchal que todos merecem. Este é, por isso, o tempo de manter a esperança.

Paulo Cafôfo
Diário de Notícias da Madeira 
Quinta, 6 de Outubro de 2016