O irrevogável drama do desemprego de longa duração

"Recessão é quando o seu vizinho perder o emprego; depressão é quando você perde o seu." (Harry S Truman, Presidente dos EUA, n. 1884- m.1972)

No passado dia 2 de junho o Eurostat, organização estatística da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia (UE), divulgou os números mais recentes do desemprego. Os dados referem que a taxa de desemprego em Portugal se situou, em abril de 2014, nos 14.6%, registando, assim, uma tendência de descida face ao máximo histórico de 17.4%, atingido nos primeiros meses de 2013. Não obstante Poiares Maduro, ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, tenha, como seria de esperar, reagido com entusiasmo a estes números, do outro lado da 'barricada' política o silêncio foi quase ensurdecedor.

Percebe-se, obviamente, que haja poucos ou nenhuns motivos para 'celebrações' pois oficialmente 753 mil pessoas continuam sem trabalho, colocando Portugal num desconfortável lugar cimeiro entre os 28 países da UE. Adicionalmente, conforme revela o  Boletim Económico do Banco de Portugal de abril de 2014 , o número de 'desencorajados' (i.e., indivíduos que desistiram de procurar ativamente emprego mas que estão disponíveis para trabalhar) aumentou significativamente em 2013, representando 5.2% da população ativa neste ano. Assim, a taxa 'real' de desemprego deve, em 2014, ultrapassar os 20% da população ativa. Esta taxa vem ainda mais elevada (perto do 25%) se contabilizarmos os desempregados que estão temporariamente ocupados em medidas activas de emprego (ações de formação ligadas, por exemplo, à medida Vida Ativa que, segundo o  Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) , abrangem cerca de 200 mil ativos desempregados). A elevada emigração dos últimos anos (estima-se que, em 2013, terão emigrado mais de 100 mil portugueses em idade ativa, 15-64 anos) tem igualmente amortecido o escalar do desemprego.

Mas, na minha perspetiva, o que é verdadeiramente impeditivo de 'celebrar' a descida do desemprego em Portugal é que uma parte crescente deste tem, de forma crescente e avassaladora, assumido uma natureza 'estrutural', de longa duração. De acordo com os dados do  Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos ao 1º trimestre de 2014, 64% do total dos indivíduos desempregados era de 'longa duração', isto é, estava nessa situação há 1 e mais anos (em 2000 esse valor era de 43%). O desemprego de muito longa duração (25 e mais meses) aumentou igualmente de forma notória, representando 38% dos desempregados em 2013 (média anual). Mais de um terço (33.2%) das pessoas desempregadas tinham 45 e mais anos (os desempregados 'jovens' representavam 18%) e 57% possuía baixas habilitações formais (iguais ou inferiores a 9 anos de escolaridade).

O desemprego de longa duração é uma armadilha relativamente à qual é cada vez mais difícil escapar, especialmente se se tiver 45 e mais anos de idade. Esta realidade, infelizmente, não é de agora. Pedro Portugal, num artigo publicado em 2008 no [url=http://www.bportugal.pt/pt-PT/BdP Publicaes de Investigao/AB200815_p.pdf]Boletim Económico do Banco de Portugal[/url] , apontava que a fração de desempregados que não transitaria para o emprego seria de 9.4% para desempregados com 35 anos não-subsidiados e de 63.2% para os desempregados subsidiados com 50 anos. Não restam, no entanto, dúvidas que a recente crise económica contribuiu imensamente para a agudização deste drama.

Assim, a situação dos desempregados de longa duração, especialmente os mais seniores, passou de muito dolorosa para extremamente desesperante.

Como demonstra Rand Ghayad, um investigador norte-americano, que estudou o  desemprego de longa duração entre indivíduos seniores , estes últimos são frequentemente preteridos face a desempregados mais jovens e que estão no desemprego há menos tempo pois as suas qualificações são consideradas muito específicas e desatualizadas. É um facto que o desemprego de longa duração provoca uma depreciação acentuada do capital humano, com efeitos adversos no crescimento da economia, constituindo um dos elementos mais gravosos da evolução recente do mercado de trabalho português.

Apesar dos 'holofotes' da comunicação social, governo e oposição se centrarem sobretudo no 'desemprego jovem' (indivíduos ativos, desempregados, com idades entre os 15 e os 24 anos), em virtude das elevadas taxas de desemprego (em torno dos 35%) registadas neste escalão, considero que o combate ao desemprego de longa duração deveria ser a prioridade das políticas ativas de desemprego. Há aqui obviamente uma dificuldade que não se pode negligenciar. Em virtude das baixas qualificações formais dos desempregados seniores e, portanto, baixa capacidade de absorção de novos e distintos conhecimentos, as políticas ativas baseadas na formação estão condenadas ao fracasso, constituindo apenas um paliativo destinado a entreter estes desempregados até estarem em condições de solicitar a pré-reforma que os atira para fora do mercado de trabalho em condições financeiras muito frágeis.

Se Portugal fosse um país verdadeiramente desenvolvido, a maioria dos 'jovens' com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, em vez de abandonar precocemente (e, em muitos casos, de forma involuntária, por restrições monetárias) o sistema educativo, deveria era estar a receber a sua formação de base, contribuindo para o acumular de capital humano que é, consensualmente, considerado o 'motor' do crescimento económico das nações. Seria, do meu ponto de vista, mais eficaz que em vez de se implementar medidas ativas de emprego de estímulo à contratação destes jovens se alargasse a atribuição de bolsas de estudo ao nível do secundário e superior (condicionando a continuidade do apoio a um nível pré-definido de desempenho escolar que levasse em consideração a heterogeneidade de contextos familiares e regionais).

A situação da saída precoce dos 'jovens' do sistema de ensino perpetua a sobejamente reconhecida fragilidade estrutural de Portugal: baixas qualificações e habilitações da sua população ativa. Mais, no espaço de 20/30 anos, estes 'jovens' constituirão infelizmente os 'novos' desempregados de longa duração. E o nosso 'fado' continuará...

Aurora Teixeira |

7:00 Sexta feira, 6 de junho de 2014

Expresso