A água e os "soundbites"

De tempos a tempos, o país é confrontado com números e estatísticas sobre o preço da água dos municípios. O foco destes estudos é exclusivamente a tarifa em vigor, levando-se ao absurdo exemplos de "uma família média composta por 10 pessoas". O que deixa no ar, desde logo, a dúvida sobre a seriedade destes estudos e a ânsia de quem os promove em fazer manchetes ou acenar com números apetecíveis para os meios de Comunicação Social.

Vivemos na era dos "soundbites". Não é novidade. Mas, ainda assim, impõe-se que quem tem responsabilidade de informar ajude a desmistificar a mensagem.

A contextualização histórica da rede pública de água no nosso país é crucial nos momentos de análise dos números sobre o atual tarifário da água. Pode dar trabalho a investigar, é certo. Pode incomodar algum Poder, é verdade. Mas sem memória, o ser humano padece de algum mal.

Nos anos 90, muitos municípios portugueses viram-se impedidos de se candidatar a fundos comunitários para a construção da rede pública de água domiciliária nos seus concelhos. Outros não. Até hoje, são desconhecidas as razões, ou os engenhos, que levaram a esta desigualdade de oportunidades. Alguns conseguiram milhões vindos de fora para investir. Outros tiveram de arranjar alternativas a um Estado que não entendia que a necessidade de uma rede pública de água era da sua competência.

As assimetrias começaram nesse momento. Santo Tirso foi, exatamente, um dos vários municípios que ficou de fora dos fundos comunitários. Mas urgia dar resposta às populações. O orçamento municipal não poderia comportar investimentos de milhões de euros. Se assim fosse, o que aconteceria à educação, aos apoios sociais, ao desporto ou à cultura?

A solução foi concessionar, por pressão do Estado. A empresa privada seria responsável pelo investimento de milhões de euros na construção da rede pública de água, valor que seria ressarcido a longo prazo, através do pagamento das tarifas. Só assim foi possível avançar e antecipar a construção de vários quilómetros de rede em Santo Tirso.

Estamos na época da afirmação do princípio "utilizador-pagador" que foi aplicado a vários setores dos serviços públicos.

As assimetrias de tratamento nesta matéria mantiveram-se até há pouco tempo. No anterior quadro comunitário, foram chumbadas propostas de alargamento da rede de água através do POVT, da responsabilidade do anterior Governo. O dinheiro não chegou aos municípios e, pasme-se, ainda foi devolvido a Bruxelas.

Mais. Alguém já se esqueceu que os municípios portugueses, não todos, têm uma dívida de 650 milhões de euros à Águas de Portugal? Cobram tarifas baixas, porque não pagam ao fornecedor? É legal? Vale a pena prevaricar?

Se do ponto de vista do contexto se impõe recontar a história, também é imperativo perceber qual o verdadeiro impacto das tarifas da água nos orçamentos dos agregados familiares. Afinal, é esse o objetivo destes estudos. Correto?!

Pois. A questão é que estes estudos se esquecem de avaliar todos os apoios que são dados às famílias, recentrando a preocupação: estão, ou não, as nossas famílias a receber os devidos apoios sociais, face ao impacto das despesas mensais nos seus orçamentos?

Que tipo de apoios recebe uma família que vive em Bragança e outra em Santo Tirso? Tem direito a vacinas gratuitas para os filhos? Tem transportes escolares de graça para os filhos do 10.º, 11.º e 12.º anos? Usufrui de atividades durante as férias escolares sem custos? Está contemplada com fruta escolar e lanches gratuitos? Beneficia de um subsídio municipal ao arrendamento? É abrangida por um Plano de Emergência Municipal? Tem redução de IMI, nomeadamente para famílias numerosas? Tem oportunidade de frequentar gratuitamente aulas de desporto? Se sim, qual o impacto que a tarifa da água tem no seu orçamento familiar? Provavelmente muito pouco, face a todas as medidas de amortecimento financeiro que foram tomadas pela Câmara de Santo Tirso nas mais variadas áreas. Por isso, uma família que vive num concelho com água mais barata poderá, muito provavelmente, viver melhor em Santo Tirso.

Enquanto as estatísticas forem feitas para "vender" números aos jornais, continuaremos a ser invadidos por "soundbites". O problema, esse, vai continuar a existir: estarão o Estado e os municípios a dar os apoios necessários a quem realmente precisa?

Por isso, desafio as diferentes entidades a visitar Santo Tirso. A fazer um estudo-piloto, sério e abrangente. Até lá, estes estudos servem apenas para confundir. São "soundbites".

*PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO

Joaquim Couto*
Hoje às 00:02
Diário de Notícias