Cuidado com o caminho que querem seguir

Há 40 anos, os portugueses foram chamados a eleger democraticamente os seus representantes autárquicos. Estava quase tudo por fazer. Saneamento, água canalizada, estradas, equipamentos desportivos, escolas... Portugal mudou, para melhor, e os autarcas merecem o aplauso generalizado.

Temos agora um novo caminho para percorrer no poder local, mas devemos fazê-lo com redobrada atenção, porque, se muita coisa foi bem feita nos últimos 40 anos, também houve muita coisa que correu mal. O tempo em que cada concelho tinha de ter a sua piscina, o seu pavilhão desportivo e o que mais houvesse para construir não se pode repetir agora que toda a gente tem pressa em descentralizar. O poder político não pode ter mais olhos do que barriga, voltando a gastar para ter o que não consegue manter.

Todos conhecemos as vantagens de dar o poder de decisão a quem está mais próximo das populações, mas também sabemos como o caciquismo se propaga quando o escrutínio é fraco. Mais competências e mais dinheiro, nas mãos dos autarcas, em áreas como a saúde, a educação ou a organização do território, tem de significar que se vai fazer melhor com menos dinheiro, para dar razão aos estudos com que nos querem convencer que um euro gasto pelo poder local tem um impacto três vezes superior a um euro gasto pelo poder central.

Novas áreas de gestão política nas autarquias não podem, aliás, significar que o Estado central se demite de definir essas políticas. Nem é bom que admita seguir o caminho que transfere para as autarquias a contratação do pessoal indispensável para executar localmente as competências recebidas. Médicos, enfermeiros, professores e todos os outros que vão ser precisos devem continuar a ser uma responsabilidade dos ministérios. Se houver coragem, fazendo, como sugere o presidente da ANMP, uma renovação e rejuvenescimento da administração pública.

A descentralização deveria ter avançado, ao ritmo que agora todos apoiam, há muito mais tempo, mas há razões para estar desconfiado sempre que alguém se lembra de fazer uma reforma essencial para o bom funcionamento do Estado exactamente no ano em que os portugueses voltarão a ser chamados para eleger democraticamente os seus representantes nas autarquias. E, se querem legislar sobre esta matéria, então não esqueçam que também é descentralizar passar competências dos municípios para as freguesias.

11 DE DEZEMBRO DE 2016
00:01
Paulo Baldaia
Diário de Notícias