A consolidação da alternativa de política económica

As palavras do Presidente da República sinalizam um acreditar no país, nos portugueses, e um voto de confiança no rumo que Portugal está a seguir.

No discurso de Ano Novo, o Presidente da República salientou a importância de olhar para 2017 como o ano do crescimento económico, após um ano de 2016 marcado pela “estabilização política e rigor financeiro”. Sem deixar de enunciar alguns problemas estruturais (a elevada dívida ou a morosidade da justiça) e sistémicos (estabilidade do sistema bancário), para os quais é necessário encontrar novas respostas, as palavras do Presidente sinalizam um acreditar no país, nos portugueses, e um voto de confiança no rumo que Portugal está a seguir.

Este rumo tem por base uma estratégia alternativa de política económica, assente na recuperação do poder de compra das famílias, nas qualificações, na inovação, nas exportações e numa maior justiça social. Isto tudo é compatível com a continuação da redução do défice orçamental, que em 2016 terá ficado abaixo dos 2,5%, o melhor valor de sempre em democracia.

Esta alternativa económica, iniciada em 2016 – e que muitos por cá, mas também lá fora, diziam ser impossível de concretizar –, será aprofundada e consolidada ao longo de 2017. De facto, e pelo que foi aprovado no Orçamento do Estado, será um ano melhor para as famílias e para as empresas.

Para as famílias, através da redução da sobretaxa de IRS, de mais deduções em sede de IRS (como as despesas com o passe social ou com cantinas escolares), aumento de pensões, do abono de família ou do salário mínimo nacional (compatível com a criação líquida de emprego). Para as empresas prolongam-se alguns benefícios fiscais (ao investimento ou à criação de emprego), a redução do pagamento especial por conta, os incentivos à capitalização das empresas, a redução da taxa de IRS para as empresas que se fixem no interior do país ou para quem investe em startups.

Podemos afirmar que, no global, teremos mais rendimento disponível para as famílias (importante para dinamizar a procura interna, que é a componente do PIB com maior impacto para o seu crescimento, de acordo com o INE) e uma menor carga fiscal global (fundamental para atrair mais investimento). A conjugação destes aspetos é importante para alcançarmos maiores níveis de crescimento, aos quais se junta a estratégia de promoção de inovação inscrita no Programa Nacional de Reformas.

Além da continuação do apoio ao empreendedorismo (intensa em 2016), estão previstas iniciativas que visam a capacitação das empresas para a inovação, a sua ligação com o sistema científico e tecnológico, o retomar da política de clusters e das dinâmicas colaborativas, o reforço das infraestruturas tecnológicas ou a dinamização da economia de partilha. Muitas destas iniciativas serão operacionalizadas através dos recém-aprovados “Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular” e do “Programa Capacitar a Indústria Portuguesa”. Dois instrumentos que darão estímulo ao crescimento baseado em inovação para os próximos anos.

Contudo, não podemos ignorar que o crescimento da economia não depende só de nós, será também influenciado pela conjuntura externa, que é complexa e turbulenta. São imprevisíveis os impactos das políticas da Administração Trump, das eleições em vários países da União Europeia, do Brexit, da ação do Banco Central Europeu ou até mesmo da ameaça do terrorismo internacional. Mas, como afirmou recentemente António Guterres, a confiança é a base da relação entre os povos e as pessoas. Sejamos então confiantes.

António Bob Santos, Economista
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Jornal Económico