Um plano conservador para combater o aquecimento global

Os democratas são tradicionalmente os principais defensores da legislação para reduzir as emissões de CO2. Mas agora que os republicanos controlam ambas as câmaras do Congresso e a presidência, chegou a altura de implementar um plano que garanta o apoio bipartidário.

Juntei-me recentemente a vários outros antigos responsáveis do Partido Republicano para propor um plano para limitar as emissões de dióxido de carbono. O grupo inclui Jim Baker, Henry Paulson e George Shultz - todos eles antigos secretários do Tesouro republicanos - bem como o meu colega de Harvard, Greg Mankiw, que foi presidente do Conselho de Assessores Económicos do presidente George W. Bush. Tive o mesmo cargo na administração do presidente Ronald Reagan.
 
Cito estes participantes para enfatizar o nível de apoio conservador para esta proposta, que surge numa altura em que os republicanos se opõem, em geral, aos esforços do governo para limitar as emissões de CO2, enquanto os democratas favorecem esses planos. Esperamos que o apoio republicano ao nosso plano constitua a base para uma legislação bipartidária.
 
O plano prevê a combinação de impostos sobre todas as fontes de CO2 com um reembolso das receitas recolhidas para todas as famílias, numa base per capita. Especialistas dizem-nos que um imposto de 40 dólares por tonelada métrica resultaria numa redução maior de CO2 do que aquela que resulta de todos os regulamentos de emissões existentes. A nossa estratégia exige, assim, uma legislação que elimine toda essa regulamentação intrusiva, a par com o plano de impostos e dividendos.
 
O nosso grupo reconhece que existe uma controvérsia substancial sobre a extensão do aquecimento global tanto agora como no futuro, e sobre o efeito das emissões de CO2 dos automóveis, aquecimento doméstico e outras actividades humanas nesse aquecimento. Mas acreditamos que o risco de as emissões de CO2 conduzirem a perigosos aumentos futuros da temperatura global é alto o suficiente para que seja necessário adoptar uma política que promova a sua redução.
 
Um imposto sobre o carbono é a forma mais simples e economicamente mais eficiente de limitar as emissões de CO2. É melhor do que os métodos mais pesados de regulamentação que estão agora em vigor. É também mais simples e mais confiável do que o método de limitação e comércio ("cap and trade system") que foi tentado na Europa e proposto durante a administração do presidente Barack Obama.
 
A estratégia de um imposto sobre o carbono é muito simples: exigir que cada família e empresa que gere emissões de CO2 pague um imposto proporcional ao volume de emissões que cria - seja pela utilização de gasolina para o automóvel ou de petróleo para aquecer a casa ou manter uma empresa a funcionar.
 
O imposto sobre o carbono seria cobrado indirectamente no acto de tributação da matéria-prima no ponto em que ela entra na economia. Assim, o petróleo seria tributado na refinaria, o carvão à saída da mina, e assim por diante. O imposto seria então incorporado nos preços dos produtos feitos a partir da matéria-prima. Indivíduos e empresas iriam internalizar o imposto sobre o carbono sem a inconveniência de pagar uma taxa sobre cada transacção.
 
Como o imposto sobre o carbono iria reflectir-se nos preços de todos os bens e serviços que utilizam carbono na sua produção, as famílias e as empresas teriam um incentivo para mudar o seu comportamento de forma a reduzir o volume de emissões de CO2. Isso pode significar usar menos o automóvel, usar tecnologia mais económica ou investir em conservação. A energia solar e a energia eólica tornar-se-iam mais competitivas em relação à energia baseada no carbono sem a necessidade de subsídios governamentais.
 
Diferentes tipos de matérias-primas à base de carbono produzem quantidades diferentes de CO2. Por exemplo, o uso de carvão para gerar electricidade produz mais CO2 do que o uso de gás natural. Assim, o imposto sobre o carbono no ponto de entrada na economia varia consoante o tipo de matéria-prima. Especialistas em engenharia podem aconselhar o Congresso dos Estados Unidos sobre a tributação de cada tipo de matéria-prima à base de carbono para obter um imposto equivalente a 40 dólares por tonelada de CO2.
 
O problema prático da implementação de um imposto sobre o carbono tem sido político. Ninguém quer pagar mais impostos. É por isso que o nosso plano exige a combinação do imposto sobre o carbono com um "dividendo em dinheiro" para as famílias. Cada família receberia o mesmo "dividendo de carbono" por cada adulto e metade desse valor por cada criança. O dividendo não dependeria da quantidade de imposto sobre o carbono que as famílias pagassem.
 
Assim, o imposto sobre o carbono proporcionaria o incentivo certo por ser proporcional às emissões dos pagadores, enquanto o dividendo de carbono faria com que cerca de dois terços de todas as famílias recebessem mais em dinheiro do que pagam de imposto sobre o carbono. Um imposto de carbono de 40 dólares por tonelada geraria receitas suficientes para dar a uma família de quatro pessoas um dividendo anual de 2.000 dólares.
 
Propomos que o nível do imposto seja revisto a cada cinco anos à luz das evidências científicas da altura sobre o aquecimento global e a sua relação com as emissões de CO2. Mesmo que fosse adequado aumentar o nível do imposto, aplicar-se-ia o mesmo procedimento de devolução de toda a receita às famílias.
 
Dado que um imposto sobre o carbono aumentaria o custo das exportações dos EUA, a legislação que propomos exige um desconto para os exportadores igual ao valor do imposto sobre o carbono incorporado no seu produto. Da mesma forma, o nosso imposto sobre o carbono seria cobrado sobre as importações de países que não impõem um imposto equivalente, e as receitas seriam adicionadas ao conjunto de fundos distribuídos a todas as famílias.
 
Depois de este plano ter sido divulgado publicamente no início deste mês, recebi muitos emails de pessoas da esquerda e da direita a dizer que gostaram muito da ideia. Os democratas aplaudem os republicanos por proporem um plano para reduzir as emissões de CO2 e combater o aquecimento global. Os republicanos gostam da ideia de poder lidar eficazmente com o aquecimento global ao mesmo tempo que eliminam as regulações ambientais existentes.
 
Os democratas são tradicionalmente os principais defensores da legislação para reduzir as emissões de CO2. Mas agora que os republicanos controlam ambas as câmaras do Congresso e a presidência, chegou a altura de implementar um plano que garanta o apoio bipartidário.
 
Martin Feldstein é professor de Economia na Universidade de Harvard e presidente emérito do Departamento Nacional de Investigação Económica, e presidiu ao Conselho de Assessores Económicos do Presidente Ronald Reagan de 1982 a 1984.
 
Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

Martin Feldstein | © Project Syndicate, 2008. www.project-syndicate.org
05 de março de 2017 às 20:00
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