Ortografia da língua portuguesa

A ortografia da língua portuguesa é o sistema de escrita padrão usado para representar a língua portuguesa. A ortografia do português usa o alfabeto latino de 26 letras complementado por sinais diacríticos. É atualmente regulada pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia das Ciências de Lisboa.

Princípios ortográficos: fonético vs. etimológico

O princípio fonético dos alfabetos estipula que cada letra deve representar um único som, e que cada som deve ser representado por uma única letra. Na prática, a relação entre letras e sons é imperfeita na maioria das línguas, sendo impossível de ser plenamente atingida em idiomas como o português, nos quais o número de fonemas é maior que o número de grafemos que os representem.

O princípio fonético também enfrenta obstáculos pela tendência natural da língua falada de se modificar com o tempo, deixando o sistema de escrita obsoleto. O princípio etimológico preza a manutenção de grafias não fonêmicas em nome da memória da origem e evolução das palavras.

Uma ortografia perfeitamente fonética é possível no caso de línguas de poucos falantes e sem grande variação linguística (variações dialetais ou socioletais), mas deixa de ser desejável no caso de idiomas com uma grande distribuição geográfica (como o português). Nesse caso, é impossível uniformizar a escrita, pois uma grafia torna-se fonética para uma variante do idioma, mas não para outra.

Assim, no caso do português, para escrever foneticamente, por exemplo, o número "20", poderiam eventualmente usar-se as escritas bint, vint, vintchi, vinte, vinti, conforme fosse escolhida a pronúncia popular do Porto, de Lisboa, do Rio de Janeiro, de Curitiba ou de Luanda. Isto demonstra que, para uma grande língua, a escrita totalmente fonética não é viável. Há escritas, como a escrita chinesa, que adotam um sistema holográfico, em que a grafia é entendida por todos, inclusivamente por falantes de diferentes línguas, como o cantonês ou o mandarim. Entretanto, essa escrita apresenta o inconveniente de ter milhares de grafemos para reproduzir a riqueza lexical de um idioma.

A ortografia da língua portuguesa adota o meio-termo. As palavras são apresentadas não de maneira completamente fonética, mas aproximadamente fonética. Cada palavra terá, então, um aspecto reconhecido imediatamente por todos os falantes alfabetizados da língua, mas que não impeça que cada palavra escrita seja pronunciada de modo diferente em cada região.

Irregularidades

A ortografia portuguesa tem, por um lado, sons representados por mais de uma letra, e, por outro, letras que podem representar mais de um som. Algumas dessas irregularidades existem para todos os falantes do português, mas a maioria só vale para alguns dialetos.

História da ortografia da língua portuguesa

Ao contrário de outras grandes línguas europeias, como o espanhol, que nos fins do século XV encontrou em Antonio de Nebrija o seu codificador, tanto da grafia como da gramática, e mesmo do italiano que, após diversas vicissitudes, acabou por receber forma gráfica definitiva entre os séculos XII e XVIII, o português manteve até ao princípio do século XX uma pluralidade de grafias não padronizadas, por regra, inspiradas na etimologia. De acordo com o filólogo Giuseppe Tavani , em linhas gerais, a história da ortografia portuguesa pode dividir-se em três períodos:

Do século XIII a meados do XVI: ortografia fonética

Este primeiro período é genericamente caracterizado por uma adesão da escrita à pronúncia.
Foi no século XIII que começaram a se estabelecer certas tradições gráficas na jovem língua vernácula. O Testamento de Afonso II, de 1214, já utilizava ch para a consoante fricativa [tʃ] — ex.: Sancho, chama (pronunciado: Santcho, tchama) —, consoante diferente do [ʃ], ao qual se aplicava a grafia x. Este ch, de origem francesa, já era usado em Castela com o mesmo valor. Para a nasal palatal [ɲ] e a lateral palatal [ʎ] só após 1250 começaram a se usar as grafias de origem provençal nh e lh; ex.: ganhar, velha.

No entanto, a falta de um acordo mínimo entre os escribas tornou-se responsável pelas muitas incongruências dos textos antigos, podendo um mesmo som ser representado de modos diversos ou sons diferentes serem representados por uma única forma gráfica. Por exemplo, tal como actualmente, o som [ɡ], a oclusiva velar sonora, era representado por g antes de a, o, u e por gu antes de e e i; mas é frequente depararmos com uma troca de signos: gerra em vez de guerra, algem por alguém, língoa em vez de língua, amigua em vez de amiga, alguo em vez de algo. Analogamente, qu era usado para representar a oclusiva velar surda, o som [k], não só antes de vogal palatal (e e i), mas também de vogal gutural (a e o): cinquo por cinco, nunqua por nunca (talvez pela proximidade com as formas latinas quinque e nunquam). Outras incongruências surgem no uso indistinto de g, gi e j para representar a fricativa palatoalveolar sonora, [ʒ], (agia por haja, mangar por manjar e fugo por fujo); de i, y e j (aya por haja, iulgar por julgar, oye por hoje, ljuro por livro); de m, n e til (ãno e año por anno, camĩho por caminho, cimco por cinco, grãde por grande, hũildade por humildade, tẽpo por tempo, razõ por razom). Entre outros fins, o til era também usado em vez do m intervocálico para economizar espaço.

De notar ainda, na ortografia arcaica, o singular uso do h depois de certas consoantes com o valor de i semivocálico (sabha por sabia, mha por mia) e o amplo uso de vogais duplas, inicialmente provocado pela perda de uma consoante intermédia, mas depois recurso gráfico para indicar uma vogal tónica. O uso de grafias como escripto por escrito, feicto por feito, em que p e c eram sinais gráficos desprovidos de qualquer valor fonético, e de nocte em vez de noite, em que o c era lido como i, mostram como a influência do latim se fazia sentir ainda antes do século XVI.
Apesar das suas imprecisões e incoerências, a grafia do galego-português medieval aparece como mais regular e fonética do que aquela que prevalecerá em português nos séculos subsequentes.

Do Renascimento ao início do século XX: ortografia etimológica

A partir do século XVI, com o despertar dos estudos humanísticos, difundiu-se o uso de grafias etimológicas (ou pseudo-etimológicas), denotando o desejo de justificar as palavras vernáculas através das suas antecedentes latinas ou gregas, genuínas ou imaginadas.

O aparecimento da tipografia contribuiu para tornar cada vez mais correntes as novas grafias, abundantes em ch (com valor de [k]), ph, rh, th e y nas palavras de origem grega (archaico, phrase, rhetorica, theatro, estylo, etc.) e ct, gm, gn, mn, mpt nas palavras de origem latina (aucthor, fructo, phleugma, assignatura, damno, prompto), não faltando, também, as falsas etimologias, como a de tesoura escrita thesoura, por sugestão de thesaurus, quando o étimo é tonsoria.

No entanto, houve sempre gramáticos a criticar, até com aspereza, esta ortografia, inicialmente teorizada por Duarte Nunes de Leão na sua Orthographia da lingoa portuguesa, de 1576, e que veio a culminar no século XVIII sobretudo pela obra de João de Morais Madureira Feijó, Orthographia, ou Arte de Escrever, e pronunciar com acerto a Lingua Portugueza, de 1734, apogeu máximo da defesa da etimologia na ortografia portuguesa.

Assim, restauraram-se no português não só letras que tinham deixado de existir, como também, em alguns casos, os sons correspondentes, como por exemplo o g de digno (quando o corrente anteriormente era escrever e pronunciar dino). Enquanto a Real Academia Espanhola reformava a ortografia no século XVIII em bases fonéticas racionais, a "Academia Real das Sciencias de Lisboa" consagrava a etimologia como supremo princípio ortográfico. Talvez fosse influenciada, nessa política, pela ortografia francesa ou talvez, com mais probabilidade, pelo desejo de tornar a língua portuguesa, até no plano gráfico, a mais diferenciada possível da espanhola.

De 1911 até aos nossos dias: reformas ortográficas

Com a implantação da república em Portugal (5 de Outubro de 1910) foi nomeada uma comissão — constituída por Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, Carolina Michaëlis, Cândido de Figueiredo, Adolfo Coelho, Leite de Vasconcelos, Gonçalves Guimarães, Ribeiro de Vasconcelos, Júlio Gonçalves Moreira, José Joaquim Nunes, Borges Grainha e Augusto Epifânio da Silva Dias (que pediu escusa) — para estabelecer uma ortografia simplificada a usar nas publicações oficiais e no ensino, que foi oficializada por portaria de 1 de Setembro de 1911.

A Reforma Ortográfica de 1911 — a primeira oficial em Portugal — foi profunda e modificou completamente o aspecto da língua escrita, aproximando-o muito do actual, fazendo desaparecer muitas consoantes dobradas, os grupos ph, th, rh, etc. Ela representa um retorno, parcial, à ortografia fonética da Idade Média, de que se diferencia, no entanto, pela uniformidade com que é aplicada.

A adopção desta nova ortografia não se fez sem resistências em Portugal, mas a maior polémica em seu torno estalou no Brasil. Apesar de já existir há longo tempo no Brasil uma forte corrente foneticista, que se batia pela simplificação ortográfica, o não envolvimento brasileiro na reforma portuguesa teve o efeito contrário de reforçar as correntes tradicionalistas, ficando os dois países com ortografias completamente diferentes: Portugal com uma ortografia reformada, o Brasil com a velha ortografia pseudo-etimológica.

Em 1924 a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras começaram a procurar uma ortografia comum, firmando-se um acordo preliminar em 1931 que praticamente adoptava a ortografia portuguesa de 1911, iniciando-se assim um longo processo de convergência das ortografias dos dois países. Contudo, os vocabulários que se publicaram, em 1940 (Academia das Ciências de Lisboa) e 1943 (Academia Brasileira de Letras), continham ainda algumas divergências. Por isso, houve, ainda em 1943, em Lisboa, uma convenção ortográfica, que deu origem ao Acordo Ortográfico de 1945. Este acordo tornou-se lei em Portugal por decreto ainda em 1945, mas no Brasil não foi ratificado pelo Congresso; e, por isso, os brasileiros continuaram a regular-se pela ortografia do Formulário Ortográfico de 1943.

Em 1971, novo acordo entre Portugal e o Brasil aproximou um pouco mais a ortografia dos dois países, suprimindo-se os acentos gráficos responsáveis por 70% das divergências entre as duas ortografias oficiais (nos homógrafos e nos vocábulos derivados com o sufixo -mente ou iniciado por -z-). Em 1973 recomeçaram as negociações e, em 1975, as duas Academias mais uma vez chegaram a acordo, o qual não foi contudo transformado em lei, em parte devido ao período de convulsão política que se vivia em Portugal. Em 1986, o presidente José Sarney do Brasil tentou resolver o assunto e promoveu um encontro dos sete países de língua portuguesa no Rio de Janeiro. Deste encontro, saiu um acordo ortográfico e mais uma vez o acordo não foi por diante, devido ao enorme alarido que se levantou em Portugal e no Brasil, nomeadamente a propósito da supressão da acentuação gráfica nas palavras esdrúxulas (ou proparoxítonas), ou seja deixaria de haver distinção gráfica entre palavras como música/musica, fábrica/fabrica, análise/analise, cópia/copia, cágado/cagado etc. Este último exemplo foi amplamente divulgado no Brasil, à época, pelos opositores da mudança.

No entanto, como a persistência de duas ortografias oficiais da língua portuguesa — a lusitana/africana e a brasileira — tem sido considerada largamente prejudicial para a unidade intercontinental do português e para o seu prestígio no mundo, quatro anos mais tarde, foi feita nova reunião, desta vez em Lisboa, e lavrado o chamado Acordo Ortográfico de 1990, tido como mais moderado e atendendo às críticas feitas à proposta de 1986.

Cronologia das reformas ortográficas na língua portuguesa

• 1911 - Reforma Ortográfica de 1911, a primeira reforma ortográfica em Portugal, publicada no Diário do Governo, n.º 213, 12 de Setembro de 1911.
  
• 1931 - Primeiro Acordo Ortográfico por iniciativa da Academia Brasileira de Letras e aprovado pela Academia das Ciências de Lisboa, em Portugal publicado no Diário do Govêrno, n.º 120, I Série, 25 de Maio de 1931.
  
• 1945 - Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945 ou Acordo Ortográfico de 1945, adoptado em Portugal, mas não no Brasil. Em Portugal publicado como decreto n.º 35.228 no Diário do Governo, 8 de Dezembro de 1945.
  
• 1971 - Lei n.º 5765 de 18 de Dezembro, no Brasil, suprimiu o acento circunflexo na distinção dos homógrafos, responsável por 70% das divergências ortográficas com Portugal, e os acentos que marcavam a sílaba subtónica nos vocábulos derivados com o sufixo -mente ou iniciados por -z-.
  
• 1973 - Decreto-Lei n.º 32/73 de 6 de Fevereiro, em Portugal, suprimiram-se os acentos que marcavam a sílaba subtónica nos vocábulos derivados com o sufixo -mente ou iniciados por -z-, como já se havia feito no Brasil.
  
• 1975 - A Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras elaboraram um projecto de acordo que não foi aprovado oficialmente.
  
• 1986 - Da reunião de representantes dos, na época, sete países de língua portuguesa (CPLP) no Rio de Janeiro resultaram as Bases Analiticas da Ortografia Simplificada da Lingua Portuguesa de 1945, renegociadas em 1975 e consolidadas em 1986, que nunca chegaram a ser implementadas.
  
• 1990 - De nova reunião, desta vez em Lisboa, resulta um novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, previsto para entrar em vigor em 1 de Janeiro de 1994.
  
• 1998 - Na cidade da Praia, Cabo Verde, foi assinado um Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa que retirou do texto original a data para a sua entrada em vigor.
  
• 2004 - Em São Tomé e Príncipe foi aprovado um Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico prevendo que, em lugar da ratificação por todos os países, fosse suficiente que três membros ratificassem o Acordo Ortográfico de 1990 para que este entrasse em vigor nesses países¹⁵ .
  
• 2008 - Presidente Luís Inácio Lula da Silva, do Brasil, assina em 29 de Setembro, as mudanças da ortografia da língua portuguesa no Brasil, que passaram a valer a partir de 1 de janeiro de 2009.
  
• 2010 - Conselho de Ministros aprova implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Resolução nº 8/2010
  

As duas ortografias do português

Actualmente o português não tem só uma, mas duas ortografias. A norma ortográfica portuguesa é usada em todos os países de língua portuguesa exceto no Brasil, que segue uma norma própria. Nos últimos anos a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem desenvolvido esforços para resolver este problema e criar uma Acordo ortográfico de 1990 (ortografia única).
As principais diferenças ortográficas entre Brasil e Portugal residem em algumas consoantes mudas (as que não são articuladas) que, no Brasil, já foram eliminadas da escrita, enquanto em Portugal algumas ainda sobrevivem.´
As consoantes mudas são ainda tema de polémica em Portugal, porque ao contrário dos brasileiros, os portugueses ainda têm muitos casos em que há distinção fonética entre vogais abertas, fechadas e mudas. Estes podem ser classificados como fáceis, aceitáveis ou difíceis de integrar no contexto da fonética portuguesa. Exemplos: fáceis: ótica, ótimo, ato, ata, atual, didático, assético, elétrico, dialética, anorético, Antártico, tato; aceitáveis, com algumas confusões: espetáculo, adotar, afeto, ação; difíceis: receção, conceção (confundem-se com recessão, concessão). No último caso talvez seja menos polémico mudar a fonética em vez da ortografia portuguesa actual, por forma a ler-se as consoantes mudas: recePção concePção^.

Portugal e África	Brasil
acção	ação
actor/actriz	ator/atriz
contacto	contato
direcção	direção
eléctrico	elétrico
óptimo	ótimo

Há de notar-se, entretanto, que palavras como corrupção, óptica, pacto, aspecto, respectivo, prospecção e captura, entre outras, são grafadas desse modo tanto no Brasil como em Portugal.

Subsistem, também, diferenças na acentuação de certas palavras (no Brasil, palavras como idôneo ou anônimo têm sílaba tónica fechada, enquanto que em Portugal e África são abertas, idóneo e anónimo) e no uso do trema (no Brasil, é colocado um trema sobre o "u" em palavras como cinqüenta e lingüiça para indicar que deve ser articulado, enquanto que nos restantes países lusófonos escreve-se simplesmente cinquenta e linguiça).

O Acordo Ortográfico de 1990

O Acordo Ortográfico de 1990 preconiza a adopção de uma ortografia comum a toda a lusofonia, reconhecendo as diferentes variantes e admitindo certas grafias duplas. Por exemplo: facto e fato, secção e seção, António e Antônio, bebé e bebê, amnistia e anistia. Mas sempre ótimo (e nunca óptimo), direção (e nunca direcção), ideia (e nunca idéia), frequência (e nunca freqüência), voo (e nunca vôo).